Alta em preços de produtos básicos, IVA e imposto de renda provocam aumento de carga tributária
nos países da região

Foto: кiт-кaтн Halкeтт/Flickr

A partir de 2002 a maioria dos países da América Latina e do Caribe experimentou um crescimento acentuado da carga tributária (receita tributária como proporção do produto interno bruto, PIB). Além disso, várias nações mostraram importantes mudanças estruturais no âmbito fiscal, como a consolidação do IVA (imposto sobre o valor agregado), melhora na participação dos impostos diretos e redução dos tributos sobre o comércio internacional.

Na recente publicação Panorama fiscal da América Latina e do Caribe. Reformas tributárias e renovação do pacto fiscal, a CEPAL assinala que entre 2000 e 2011 a carga tributária média dos países da América Latina, incluindo as contribuições à seguridade social administrada pelo Estado, passou de 15,4% a 19,1% do PIB. Se excluirmos as contribuições à seguridade social, o aumento foi de 12,7% para 15,7% do PIB, enquanto no Caribe cresceu de 19,3% para 23% no mesmo período.

Os países onde a receita tributária mais aumentou em relação à média regional foram Argentina (de 25% do PIB em 2000 para 38% em 2011), Brasil (de 32,5% a 38,3% do PIB) e Uruguai (de 27,4% a 29% do PIB).

Analisados individualmente, Cuba é o país da região com a maior carga tributária (65,7% do PIB em 2011), seguido por outras nações do Caribe como Suriname (43%) e Saint Kitts e Nevis (39,3%). Depois vêm o Brasil (38,3% do PIB em 2011), a Argentina (38%) e a Bolívia (34,5%).

De acordo com a CEPAL, o aumento da carga tributária na última década deve-se a vários fatores, entre eles a aceleração do crescimento econômico mundial, o sustentado aumento do preço internacional dos produtos básicos e minerais entre 2002 e 2009 (que aumentou a receita fiscal em vários países da região) e os avanços na administração do IVA e imposto de renda, que se traduziram em um rápido aumento da arrecadação tributária.

Embora o aumento da carga tributária mostre um padrão comum na região, seu crescimento é heterogêneo entre os países devido à implementação de diversas políticas fiscais.

Segundo o documento da CEPAL, o panorama geral muda quando se observa a receita fiscal total dos países da região, já que vários complementam sua carga tributária com uma importante arrecadação não tributária proveniente de outras fontes ou da exploração de recursos naturais.

O relatório destaca que, nos países especializados na exploração de recursos naturais, no período 2003-2010 aumentou a participação do Estado nas rendas econômicas e no aporte fiscal relativo dos setores exportadores desses recursos não renováveis (minerais e hidrocarbonetos), em contraste com o período precedente (1990-2003).

Trinidad e Tobago é o país latino-americano que exibe o maior grau de dependência fiscal a respeito desses recursos, com uma participação relativa de 45,8% da receita total durante o triênio 2009-2011. Seguem-se Venezuela (com 40% de dependência), Equador (34,5%), México (32,5%), Bolívia (29,9%), Chile (17,3%), Colômbia (16,2%), Argentina (13,6%) e Peru (9,3%).

Por outro lado, o relatório indica os importantes processos de reforma tributária levados a cabo nos últimos cinco anos (2007-2012), destacando-se as modificações de diversa magnitude dos impostos sobre a renda em vários países da região. A isso se acrescenta a consolidação do IVA como o principal instrumento de arrecadação tributária na maioria dos países, devido à sua extensão a serviços intermediários e finais, progressivo aumento da alíquota e melhora da administração tributária.