CEPAL organiza reunião regional preparatória
para a Cúpula Rio+20

Entre 7 e 9 de setembro será realizada na sede da Comissão Econ6omica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em Santiago, Chile, a Reunião Regional Preparatória para a Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Desarrollo Sostenible que será celebrada de 4 a 6 de junho de 2012 no Rio de Janeiro, Brasil.

Esta reunião foi denominada Rio+20 porque se realiza duas décadas depois da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, ocorrida em 1992 na mesma cidade brasileira e conhecida também como Cúpula da Terra.

Uma das grandes conquistas desse encontro foi a aceitação por parte da comunidade internacional do conceito de desenvolvimento sustentável, difundido amplamente por meio da Declaración de Río.

Porém o cumprimento dos compromissos globais sobre desenvolvimento sustentável assumidos pelos países desde 1992 tem sido parcial.

Embora tenha havido avanços significativos nos últimos 20 anos, ainda não se cristaliza um modelo de desenvolvimento que permita avançar simultaneamente nos três pilares que definem a sustentabilidade (social, econômica e ambiental).

Rio+20 busca, precisamente, identificar os progressos e brechas, assim como explorar novas formas de cooperação que permitam acelerar a transição ao desenvolvimento sustentável.

A conferência de 2012 se estrutura sobre dois temas: uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e o marco institucional para o desenvolvimento sustentável.

A CEPAL confia que a Reunión Regional Preparatoria para América Latina y el Caribe de la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Desarrollo Sostenible contribua a estimular os debates prévios a Rio+20.

Espera-se que os países latino-americanos e caribenhos assumam uma posição conjunta para esta cúpula, e adotem um papel de liderança na expressão dos interesses e desafios dos países em desenvolvimento e na adoção de soluções.

O objetivo do processo é assegurar um renovado compromisso político e o estabelecimento de metas que permitam avançar globalmente de forma mais equitativa e responsável com o ambiente.

Além de estar a cargo da organização da reunião regional preparatória, a CEPAL coordenou a elaboração de um documento das diversas agências envolvidas que avalia em detalhe os progressos e os déficits na região em relação à implementação dos compromissos globais assumidos após a conferência de 1992.

Elaborado com aportes de 19 organismos, fundos e programas das Nações Unidas, o informe também propõe, a partir das carências e desafios emergentes identificados, delineamentos estratégicos para transitar em direção ao desenvolvimento sustentável na região.

A versão preliminar deste documento interinstitucional será entregada aos governos como base da reunião preparatória de setembro. O texto final será apresentado em Rio+20 em junho de 2012.

O atual cenário mundial caracterizado pela confluência de diferentes crises –econômica, climática, energética e alimentar– coloca a região, e mundo, ante um imperativo de mudança de paradigma, um que não continue reproduzindo a pobreza, a desigualdade, causando danos aos recursos naturais e ecossistemas, e transferindo os custos às gerações futuras.

A conservação e proteção dos ecossistemas é indispensável para o bem-estar das pessoas e comunidades, já que asseguram condições básicas de saúde, integridade física e seguridade alimentar.

“A economia tem uma dimensão ética inegável que finalmente se expressa, via múltiplas mediações, nos preços. Não considerar integralmente os custos ou benefícios da atividade econômica implica que alguém tem que assumi-los”, declara Joseluis Samaniego, Diretor da Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Assentamentos Humanos da CEPAL.

“Uma noção superior de desenvolvimento deverá estar necessariamente ligada a uma economia que considere os verdadeiros custos das atividades econômicas”, argumenta o experto.

Além de exercer uma forte pressão sobre o ambiente e os recursos naturais, é evidente que a economia da América Latina e do Caribe não tem conseguido derrotar a pobreza e superar a desigualdade na região.

A experiência regional nos últimos anos mostra a necessidade de contar com um Estado fortalecido e políticas públicas com visão de longo prazo para dar o salto em direção ao desenvolvimento com igualdade e sustentabilidade.