A governança dos recursos naturais é uma peça-chave no desenvolvimento da região, diz a CEPAL

Foto: Carlos Vera/CEPAL

Segundo cifras recentes da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), 13 países da América Latina e Caribe figuram entre os 15 maiores supridores de recursos minerais do mundo. O Chile é o primeiro produtor de cobre, o Brasil se encontra entre os três principais produtores de ferro, o México é o primeiro produtor de prata, a Bolívia é o quarto produtor de estanho e a Colômbia é o sétimo produtor de níquel refinado. Em seu conjunto, a região conta com 65% das reservas de lítio, 49% das de prata, 44% das de cobre e 33% das de estanho do planeta.

Entre 2006 e 2010 a região da América Latina e Caribe foi a segunda com maiores reservas de petróleo, depois do Oriente Médio, e atualmente registra a terça parte da produção mundial de bioetanol, cerca de 25% da de biocombustiveis e 13% da de petróleo.

A região dispondo também, em termos mundiais, de um terço das reservas de água doce e 12% da superfície cultivável, 48% da produção de soja e 21% da superfície de florestas nativas.

Contudo, apesar de sua riqueza em recursos naturais, historicamente os países da América Latina e Caribe têm tido dificuldades para conseguir traduzir a exploração e comercialização de produtos primários em processos de desenvolvimento econômico de longo prazo.

O ponto de inflexão que apresenta a economia, como resultado das crises de 2008 e 2011, bem como o ciclo favorável de preços internacionais das exportações de hidrocarbonetos, minerais e produtos agrícolas, segundo expertos da CEPAL, pode oferecer uma nova oportunidade para gerar um profundo debate na América Latina sobre como aproveitar a exploração e exportação dos recursos naturais a fim de maximizar sua contribuição ao desenvolvimento com igualdade e sustentabilidade ambiental.

Este tema, central na agenda de reflexão e pesquisa da CEPAL, será o eixo de três novas publicações que está preparando a Divisão de Recursos Naturais e Infraestrutura (DRNI) do organismo, assinalou Hugo Altomonte, diretor da DRNI.

Estas publicações, a serem lançadas nos próximos meses, tratarão diversos enfoques em torno ao conceito de governança dos recursos naturais, entendida como “a série de decisões soberanas dos países sobre a propriedade, apropriação e distribuição dos resultados da exploração dos recursos naturais”.

“A governança em qualquer âmbito da vida pública e coletiva é o resultado de um pacto e um equilíbrio entre o Estado, o mercado e a sociedade”, assinalou a Secretária Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, em abril, durante a realização na CEPAL do Seminário internacional sobre governança dos recursos naturais na América Latina e Caribe.

No seminário, especialistas da região coincidiram em que a América Latina e o Caribe deveriam optar pela diversidade e pelo respeito mútuo a fim de captar e fazer um uso eficiente das rendas extraordinárias que proporcionam os recursos naturais, em benefício de um desenvolvimento inclusivo.

Os países da região necessitam institucionalizar mecanismos para o manejo macroeconômico frente à volatilidade dos ciclos de preços internacionais com uma ativa política de desenvolvimento produtivo, que permita maiores encadeamentos para que as empresas de recursos naturais sejam motores da convergência produtiva, assinala a CEPAL.

O tamanho e a articulação na cadeia produtiva das empresas importam. É frequente encontrar que as grandes empresas sejam as que prevalecem na extração, transformação e exportação de matérias-primas e aquelas que contribuem com grande parte do PIB das economias ricas em recursos naturais. Enquanto as micro, pequenas e médias empresas, que geram 60% do emprego, estejam pouco vinculadas com estas cadeias globais de valor, segundo o organismo.

Aproximar-se à convergência produtiva requer fechar as brechas de produtividade, inovação, investimento e infraestrutura, indica a CEPAL.

Embora nas últimas décadas se tenha logrado avanços em assegurar uma participação maior do Estado nas rendas da exploração de recursos naturais, persistem numerosos desafios em relação à organização destes setores a fim de maximizar sua contribuição ao desenvolvimento e que deveriam ser revisados, segundo o organismo.

É indispensável fechar as brechas sociais, conseguir que o crescimento seja inclusivo, que a exploração dos recursos naturais seja efetuada de maneira ambiental e socialmente responsável e que o diálogo seja assumido, pelas autoridades e cidadãos, como um meio e um fim, conclui a CEPAL.