Jorge Máttar, Diretor do ILPES:
Os 50 anos do ILPES

Foto: Alejandro Hoppe/CEPAL

A América Latina e o Caribe se esforçam no alvorecer do século 21 para acelerar seu desenvolvimento. Hoje discute-se o papel do Estado, suas instituições, o aparelho governamental e as políticas públicas, quer dizer, justamente os mesmos temas que nos anos 50 se propunham para transitar a um desenvolvimento econômico que depois incorporaria as dimensões social e de sustentabilidade ambiental.

Criada em 1948, a CEPAL apoiou estes esforços de cinco décadas com análises, estudos, pesquisas, assessoria e capacitação em aspectos relacionados ao desenvolvimento. Em junho de 1951, em seu quarto período de sessões na Cidade do México, a CEPAL resolveu criar o Centro de Estudos para o Desenvolvimento Econômico, e na reunião do comitê plenário da CEPAL em fevereiro de 1952 decidiu-se que o Centro estaria a cargo de um programa de capacitação especializada dirigido a um grupo selecionado de economistas latino-americanos. A ênfase: os problemas de desenvolvimento econômico, em particular a pesquisa e as técnicas de elaboração de programas de desenvolvimento econômico.

Este programa se estendia por um período de 10 meses em Santiago e contou em seu inicio com uma média de 10 bolsistas por ano. Entre 1952 e 1959 formaram-se cerca de 100 economistas latino-americanos. Em 1959 a CEPAL iniciou a prática de missões de assessoria nos países, como resposta às solicitações dos governos, que demandavam uma assistência mais direta para a formação de pessoal dos organismos de programação, bem como para o assessoramento sobre os problemas do desenvolvimento.

No inicio dos anos 60 o programa de capacitação foi ampliado para 35 economistas latino-americanos por ano em Santiago e uma média de 40 em outras capitais. Dada a crescente demanda dos governos, começou-se a assentar as bases para a criação de uma entidade dedicada exclusivamente ao assunto, com missão própria. Raúl Prebisch, Secretário Executivo da CEPAL, foi um dos artífices da criação desta instituição. Sua certeira leitura a respeito da importância de criar e fortalecer capacidades nos governos para a execução de programas de desenvolvimento foi fundamental, primeiro para a criação do programa de capacitação da CEPAL e, depois, para a institucionalização dessa atividade, o que deu origem ao Instituto Latino-Americano de Planejamento Econômico e Social (mais tarde se acrescentaria "Caribenho" ao título).

De acordo com a resolução 218 (AC. 50), do VIII Comitê Plenário da CEPAL, reunido em Santiago do Chile em 16 de fevereiro de 1962, o Instituto, sob o abrigo da CEPAL, teria a seu cargo proporcionar, a pedido dos governos, serviços de capacitação e assessoramento nos países e territórios situados no raio de ação geográfico da Comissão e realizar pesquisas sobre técnicas de planejamento.

O dia 2 de julho de 1962 marca, então, o nascimento do ILPES, quando se inaugura o curso de capacitação em desenvolvimento econômico em Santiago, que pode ser entendido como a continuação do programa de capacitação que a CEPAL vinha executando há uma década. Raúl Prebisch foi seu primeiro Diretor. Desde então, o Instituto desenvolve seu trabalho ininterruptamente e tem acompanhado os governos na construção de capacidades institucionais e humanas mantendo o espírito que lhe deu origem. Pelas salas do ILPES passaram milhares de alunos que ocupam hoje cargos de alta responsabilidade em governos e outras entidades.

Atualidade e futuro

O mundo e a região mudaram nestas cinco décadas. A América Latina e o Caribe progrediram em seu desenvolvimento, mas mantêm tarefas pendentes e enfrentam outros desafios que convocam o ILPES a responder a novas demandas. Os países refletem hoje sobre o legado do esquema de desenvolvimento seguido nas últimas duas décadas e a fórmula para reduzir as desigualdades. Mas também discutem sobre o que parece ser um renovado interesse pelo planejamento e as políticas para o desenvolvimento centradas em objetivos de igualdade, o que deriva na discussão sobre o papel do Estado.

As políticas de Estado devem visar horizontes de longo prazo. Hoje os países estão dando crescente atenção à construção de visões de futuro, onde a redução da desigualdade é uma aspiração generalizada. Nesse empenho, o planejamento é um instrumento poderoso, capaz de articular interesses de diferentes atores (Estado, sociedade, governo, o mundo), de espaços diversos (nacional e local), através de políticas públicas (de Estado, planos e programas, nacionais e subnacionais), com visão de longo prazo (sustentabilidade).

O ILPES colabora e dialoga com os países sobre este novo enfoque do planejamento, que responde a agendas nacionais de desenvolvimento e cuja construção é, diferentemente do passado, cada vez mais participativa, como reflexo do avanço democrático dos países da região.

O Instituto documentou os progressos da região em matéria de gestão pública nas últimas duas décadas, sobretudo em matéria de finanças públicas. Reduziram-se o déficit público e a carga da dívida, melhoraram os sistemas de gestão, de prestação de contas e de informação aos cidadãos, mas prevalecem desafios como a baixa carga tributária e uma estrutura que faz com que receita e gasto sejam, no melhor dos casos, levemente progressivos e, em geral, regressivos. É necessário um novo pacto fiscal.

Quanto à dimensão subnacional, constatamos uma crescente preocupação dos governos com as disparidades entre regiões, que agravam as desigualdades e dificultam a convergência.

Em síntese, as estratégias nacionais de desenvolvimento, as projeções e os cenários de longo prazo, um novo pacto fiscal e o desenvolvimento territorial constituem áreas fundamentais do trabalho do ILPES, na medida em que respondem à demanda dos países e são coadjuvantes críticos no caminho traçado pelo documento da CEPAL A Hora da Igualdade: Brechas por fechar, caminhos por abrir.

O ILPES de hoje visa a ser uma entidade regional de excelência na geração e difusão de conhecimento e na elaboração de propostas sobre o papel do Estado nos processos de desenvolvimento e no melhoramento do planejamento e gestão pública, atendendo às características próprias e necessidades da região. Nisso estamos empenhados agora no Instituto ao qual nos honra pertencer.