(02 de setembro de 2021) A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal do Brasil (CMA-Brasil), a Presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Senado da Argentina (CMA-Argentina) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) realizaram, de forma virtual, no dia 27 de agosto o seminário regional “Financiamento necessário para a Ação Climática: O desafio de incorporar mecanismos de precificação de carbono na legislação climática”.
O seminário ocorreu no âmbito dos Diálogos Parlamentários sobre Transição Justa, iniciativa coordenada pela CMA-Brasil, CMA-Argentina e CEPAL para fortalecer a cooperação interparlamentar no contexto do debate e intercâmbio de ações legislativas para promover o desenvolvimento sustentável, em particular para uma transição justa para economias de baixo carbono. Esses diálogos visam mobilizar atores e mapear temas de interesse para verificar a possível construção de um Observatório Parlamentar, ou estrutura similar, para promover o intercâmbio de experiências e propostas legislativas, o acompanhamento das discussões legislativas e a divulgação das ações governamentais em matéria de transição justa.
O evento ocorre na sequência do seminário internacional “Transição Justa: Estratégias para uma Recuperação Sustentável”, realizado em 30 de junho de 2021, no qual parlamentares do Brasil, Argentina, União Europeia, Alemanha e Estados Unidos destacaram a importância de fortalecer a cooperação interparlamentar para que os legisladores possam analisar e aprovar legislação relevante para essa transição. Na ocasião, o Senador Jaques Wagner apresentou a proposta inicial do Observatório Parlamentar, que foi recebida com entusiasmo pelos parlamentares e pela CEPAL.
O seminário regional teve como objetivo promover uma oportunidade de diálogo entre Senadores e líderes parlamentares da América do Sul sobre o financiamento da ação climática, a fim de mobilizar atores e mapear temas de interesse comum para fortalecer a cooperação parlamentar em temas relevantes para o desenvolvimento sustentável.
O evento também buscou promover a discussão e o intercâmbio entre pares sobre (i) legislação e políticas climáticas na região (por exemplo, Contribuições Nacionalmente Determinadas no âmbito do Acordo de Paris) e (ii) Precificação de Carbono (Artigo 6 do Acordo de Paris, tema central da 26ª Conferência das Partes sobre Clima, COP26, a ser realizada em novembro de 2021).
Participaram das discussões o Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano (Ex-Presidente e Ex-Senador do Uruguai), Senadora Gladys E. González (Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Senado da Argentina), Senador Jaques Wagner (Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado do Brasil), Senador Guido Girardi (Presidente da Comissão de Desafios do Futuro do Senado do Chile), Deputado Juan Carlos Lozada Vargas (Representante junto à Câmara do Congresso da República da Colômbia), Deputada Arling Alonso (Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Nacional da República da Nicarágua), Deputada Maritza Espinales (Primeira Vice-presidente da Assembleia Nacional da República da Nicarágua), Joseluis Samaniego (Diretor da Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Assentamentos Humanos da CEPAL) e Carlos Mussi (Diretor do Escritório no Brasil da CEPAL).
Para a Senadora Gladys González, a crise climática e ecológica não entende de partidos políticos, nem de fronteiras de Estado e, portanto, enfrentá-la exige unir-nos para encontrar soluções sustentáveis, justas e inclusivas, que não aprofundem as desigualdades dentro das e entre as nações.
Segundo o Sr. Joseluis Samaniego, a CEPAL vê uma possibilidade de desenvolvimento muito positiva à medida que se materializem investimentos que reconciliem as brechas sociais, as brechas ambientais e as brechas econômicas, em linha com um Grande Impulso para a Sustentabilidade. São poucos setores que permitem essa reconciliação, o que requer o alinhamento das políticas públicas e um papel ativo do Poder Legislativo.
Para o Senador Guido Girardi, ou o mundo entra em uma era pós-carbônica, ou entrará em colapso. Ressaltou a importância de se criar um acordo latino-americano, que dê voz para a região se expressar diante de um problema político global.
Conforme o Sr. José Alberto "Pepe" Mujica, “tenho o desespero de alguém que tem pouco tempo de vida [que é] ver a humanidade caminhar direto para o abatedouro, com os fôssemos um rebanho, que não pode pensar ou agir. (...) Sabemos o que está acontecendo, sabemos o que devemos fazer e estamos impotentes. (...) Estaremos chegando aos limites do homem?”.
Para o Deputado Juan Carlos Lozada, a América Latina tem que se unir para construir uma frente de ação em prol da vida, porque esse é um continente com uma grande riqueza natural, um dos que menos emite gases do efeito estufa e que deve reclamar por justiça ambiental.
Segundo o Senador Jaques Wagner, deve-se amadurecer e fortalecer o papel de legisladores, que representam a população, para construir um observatório ou frente parlamentar ambientalista, para que se possa levar uma posição mais consistente para a COP26.
A Deputada Arling Alonso destacou que o Observatório pode ser uma oportunidade para compartilhar experiências e boas práticas para que o Poder Legislativo possa desenvolver mecanismos efetivos.
Conforme Carlos Mussi, a CEPAL está comprometida em seguir trabalhando com os parlamentares e suas equipes para buscar responder aos desafios e construir um agenda de futuro.
O evento foi gravado e pode ser acessado em:
Português: https://youtu.be/K-t1Hfr9NLY
Espanhol: https://youtu.be/T2kOUVOxGo4
