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Workshop - Plano de Produção e Consumo Sustentáveis – PPCS 2º Ciclo de implementação (2016 – 2019) Boas práticas de contratações públicas sustentáveis e recomendações para formulação de Políticas Públicas

6 de agosto de 2015|Evento

Antecedentes

No Marco do Projeto “Desenvolvimento Sustentável Brasileiro e sua Integração com a América do Sul”, o Ministério do Meio Ambiente e a CEPAL vêm realizando estudos, seminários e publicações sobre o desenvolvimento sustentável brasileiro e suas relações com a integração da América do Sul, para conhecer, debater e gerar consensos em torno de ações comuns ou específicas sobre recursos hídricos, padrões sustentáveis de produção e consumo e mudanças climáticas no Brasil e de países latino-americanos, em especial os limítrofes, além de posições sobre temas mundiais relacionados ao desenvolvimento sustentável em organismos e fóruns regionais e multilaterais.

Atualmente o Ministério do Meio Ambiente está elaborando o 2º Ciclo do Plano de Produção e Consumo Sustentáveis – PPCS, com intuito de continuar fomentando dinâmicas e ações que mudem o atual paradigma de produção e consumo, de forma a contribuir significativamente para o desenvolvimento sustentável da economia e da sociedade brasileira. Para isso, uma das estratégias é impulsionar a adoção das compras públicas sustentáveis no âmbito da administração pública, nas três esferas e níveis de governo, incentivando setores industriais e empresas a ampliarem seu portfólio de produtos e serviços sustentáveis.

Nesse contexto, a CEPAL e o MMA estão realizando um projeto sobre as contratações públicas sustentáveis cujo objetivo é organizar um estudo comparado das compras públicas sustentáveis que será utilizado como subsídio na proposição de um conjunto de orientações de modo a balizar de forma técnica e objetiva, a formulação de políticas públicas que possam aperfeiçoar as práticas e os procedimentos utilizados no Brasil.

O estudo está estruturado em duas partes: a primeira consiste em um diagnóstico de experiências internacionais de práticas de contratação pública de bens e serviços sustentáveis, com estudo de caso de quatro países: EUA, Japão, Coreia do Sul e Suécia. A segunda consiste em um estudo comparativo entre os modelos adotados pelos países citados e a política adotada pelo governo brasileiro, com o fim de elaborar conclusões e recomendações que possam aperfeiçoar as práticas e os procedimentos utilizados no Brasil nas compras públicas sustentáveis.

Ao mesmo tempo, o Brasil está participando da iniciativa global sobre compras públicas sustentáveis e rotulagem ecológica conhecido como SPPEL. O projeto SPPEL – Sustainable Public Procurement and Ecolabelling do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), é desenvolvido no Brasil em parceria com os Ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O projeto busca apoiar o entendimento sobre os benefícios e barreiras do uso de certificações, ou rótulos ambientais ou outras ferramentas voluntárias de mercado, em apoio ao programa federal de Compras Públicas Sustentáveis.

Objetivo

Os estudos que estão sendo realizados pelo o MMA com a cooperação técnica da CEPAL serão apresentados no workshop, com o objetivo de promover o diálogo e reflexão sobre os procedimentos utilizados nas compras públicas sustentáveis, além de discutir recomendações que possam aperfeiçoar as práticas e os procedimentos utilizados no Brasil.

Objetivos específicos

  • Apresentar os resultados do estudo internacional sobre as boas práticas de quatro países;
  • Discutir boas práticas sobre sistemas de monitoramento e indicadores para medir o impacto das compras públicas sustentáveis;
  • Aprofundar as experiências da Coreia do Sul e dos Estados Unidos
  • Discutir os resultados e recomendações do estudo comparativo.

Resultados almejados

  1. No âmbito de implementação do 2º Ciclo do Plano de Produção e Consumo Sustentáveis
  • Contribuir para o aperfeiçoamento da política pública em compras públicas sustentáveis do Governo Federal;
  • Incrementar a difusão das experiências e aprendizados sobre compras públicas sustentáveis;
  • Promover o diálogo e reflexão com vários stakeholders sobre como se poderia melhorar o sistema e os procedimentos de compras públicas sustentáveis no Brasil;

 

  1. No âmbito do Projeto SPPEL
  • Contribuição brasileira ao “Paper Brasil”.

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Workshop sobre boas práticas de contratações públicas sustentáveis e recomendações para formulação de Políticas Públicas

Data: 06 de agosto de 2015

Horário: 8h às 18h.

Local: Auditório do Ministério do Meio Ambiente, SEPN 505 Norte, Bloco "B", 1º Subsolo - Ed. Marie Prendi Cruz, Brasília-DF

Inscrições gicelia.santos@mma.gov.br , vagas limitadas!

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