Foi realizado no dia 30 de junho de 2022, no Salão Nobre da Câmara de Deputados do Brasil, o evento de lançamento público do relatório final do Fórum da Geração Ecológica. Criado em junho de 2021 no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal do Brasil, o Fórum contou com o apoio técnico da Comissão Econômica para a América latina e o Caribe (CEPAL) para o desenvolvimento de suas atividades.
O Fórum da Geração Ecológica foi concebido com o objetivo de elaborar um arcabouço legislativo compreensivo que apresente ao país um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável. Ao longo de um ano, 42 membros especialistas da sociedade civil brasileira puderam contar com um espaço institucionalizado, forjado com base na pluralidade de vozes, de visões e de perspectivas e também na construção de um ambiente de confiança, no qual puderam se expressar, dialogar e construir consensos. As discussões foram estruturadas em torno de cinco Grupos de Trabalho: Energia, Bioeconomia, Proteção, restauração e uso da terra (PRUT), Cidades sustentáveis e Economia circular e indústria.
O relatório final do Fórum da Geração Ecológica apresenta mais trinta propostas legislativas, sendo 26 Projetos de Lei, 4 Indicações e 2 Requerimentos de Informação, e foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Meio Ambiente.
O evento de lançamento, realizado de forma presencial em Brasília para um número restrito de convidados em função das restrições impostas pela pandemia de COVID19, foi transmitido ao vivo pelo canal de YouTube da TV Senado. Participaram da ocasião o Senador Rodrigo Pacheco (Presidente do Senado Federal do Brasil), Senador Jaques Wagner (Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal do Brasil), Carlos Mussi (Diretor do Escritório da CEPAL no Brasil), Elbia Gannoum (Porta-voz do GT Energia), Ladislau Dowbor (Porta-voz do GT Cidades Sustentáveis), Letícia Tura (Porta-voz do GT PRUT), Mercedes Bustamante (Porta-voz do GT Bioeconomia) e Suely Araujo (Porta-voz do GT Economia circular e indústria).
Para o Presidente do Senado Federal do Brasil, Senador Rodrigo Pacheco, “esse relatório, vindo da Comissão de Meio Ambiente depois de uma discussão ampla com a sociedade civil e com aqueles que entendem daquilo que estão tratando, sob a condução do Senador Jaques Wagner, [representa] uma oportunidade de termos um guia e um manual de direcionamento das políticas que precisam ser implementadas no país daqui para frente.”
Segundo o Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, Senador Jaques Wagner: “O ato de votar não encerra a participação de cada cidadã e de cada cidadão na construção da sociedade democrática. A sociedade precisa intensificar sua participação para além do ato de escolha dos seus representantes. As propostas apresentadas no âmbito do Fórum da Geração Ecológica passaram a ser um guia e a compor um escopo daquilo que foi fruto da mediação, que é intrínseca à democracia participativa”.
Conforme Carlos Mussi (Diretor do Escritório da CEPAL no Brasil): “Tenho certeza de que as propostas apresentadas hoje representam um marco estratégico para a construção de um arcabouço legislativo efetivo para uma transição justa a economias sustentáveis e baixas em carbono, em linha com um Grande Impulso para a Sustentabilidade.”
As propostas passarão a ser apreciadas pelo Senado Federal e pelo Congresso Nacional do Brasil, contribuindo para enriquecer o debate sobre caminhos para a construção de um estilo de desenvolvimento com sustentabilidade e igualdade no país.
