27-31 jan 2020 Santiago, Chile | Conferencias y reuniones de órganos subsidiarios
Os países da região reunidos na XIV Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe no Chile aprovaram o Compromisso de Santiago, que recomenda “tomar todas as medidas necessárias para acelerar a efetiva implementação da Plataforma de Ação de Pequim e da Agenda Regional de Gênero, fortalecendo a institucionalidade e a arquitetura de gênero através da hierarquização dos mecanismos para o avanço das mulheres e da transversalização da perspectiva de gênero nos diferentes níveis do Estado”.
Segundo o acordo, isso será obtido “aumentando, de acordo com as realidades, capacidades e legislações nacionais, a dotação de recursos financeiros, técnicos e humanos, o orçamento com perspectiva de gênero e o acompanhamento e a prestação de contas, visando a reforçar a aplicação de políticas de igualdade no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.
Entre os 48 pontos do Compromisso de Santiago, destacam-se acordos para erradicar a violência de gênero, proporcionar acesso universal a serviços de saúde integrais, inclusive os serviços de saúde sexual e reprodutiva, fomentar a participação profissional das mulheres nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, implementar políticas e programas que contribuam para um envelhecimento saudável e ativo, incluindo a perspectiva de gênero, reduzir a disparidade salarial e aumentar a representação das mulheres nos processos de tomada de decisões a fim de alcançar a democracia paritária, entre outros.
Os países também se comprometeram a “implementar políticas anticíclicas sensíveis às desigualdades de gênero para mitigar os efeitos de crises e recessões econômicas na vida das mulheres e promover marcos normativos e políticas que dinamizem a economia em setores importantes, inclusive o da economia do cuidado”, bem como “integrar a perspectiva de gênero nas políticas nacionais de adaptação à mudança climática e mitigação de seus efeitos, reconhecendo seus impactos diferenciados nas mulheres, adolescentes e meninas”.
“Hoje, a realidade que nossa região vive nos interpela e nos convoca a avançar com passo muito mais firme rumo ao fim das desigualdades, porque está muito claro o que queremos: Queremos igualdade, que não se faça nada sobre nós, sem nós. Queremos um mundo sem feminicídio, sem violência, com igualdade em matéria de salários, em matéria econômica”, disse Alicia Bárcena, Secretária Executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), na sessão de encerramento. “Chegou a hora de mudar o esquema de gênero em nossos países e acabar com o patriarcado como modelo de sociedade. Chegou a hora de abrir caminho para a paridade em todas as suas formas e cenários”, sublinhou a máxima representante da CEPAL.
Durante a sua intervenção, Isabel Plá, Ministra da Mulher e Equidade de Gênero do Chile, assinalou: “Conseguimos um importante avanço com o Compromisso de Santiago, o qual representa um grande passo na agenda regional de gênero com acordos que, esperamos, impulsionem mudanças para as mulheres da América Latina e do Caribe, já que sem reduzir as disparidades sociais, econômicas e políticas que ainda afetam as mulheres não cruzaremos a porta do desenvolvimento sustentável”. Isabel Plá assumiu a Presidência da Mesa Diretora da Conferência até a realização da próxima edição na Argentina em 2022, segundo o acordo dos países.
María-Noel Vaeza, Diretora Regional da ONU Mulheres para as Américas e o Caribe, destacou: “Nestes três dias testemunhamos como a América Latina e o Caribe registraram importantes avanços rumo à igualdade de gênero. Mesmo assim, ainda há muito por fazer. As mulheres não podem esperar mais. O Compromisso de Santiago, resultado desta Conferência, deve ser o roteiro que permita à região reconhecer e saldar a dívida que os países contraíram em Pequim há 25 anos com as mulheres e as meninas, para avançar de maneira conjunta na consolidação da Agenda de Gênero”.
Participaram do encontro, organizado pela CEPAL com apoio da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), representantes de 33 Estados membros e seis membros associados da CEPAL, 365 organizações da sociedade civil, 14 agências, fundos e programas do sistema das Nações Unidas e 11 organizações intergovernamentais. Destacou-se a participação dos Vice-Presidentes da Colômbia, Costa Rica e El Salvador, além de Ministras da Mulher e altas autoridades dos mecanismos para o avanço das mulheres da região.
A Mesa Diretora da Conferência Regional incluiu Chile na Presidência e Antígua e Barbuda, Argentina, Bolívia, Brasil, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Granada, Haiti, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Vicente e Granadinas, Suriname e Uruguai nas Vice-Presidências.
