Investir nas mulheres e na igualdade de gênero para um mundo melhor

No Dia Internacional da Mulher, investir na igualdade de gênero e na sociedade do cuidado constitui um imperativo econômico e ético para acelerar o progresso rumo ao desenvolvimento sustentável. Num contexto de crises entrelaçadas que ameaçam aprofundar desigualdades históricas, é crucial implementar políticas que permitam romper o círculo vicioso de pobreza e exclusão. Nas últimas décadas, conseguimos avanços significativos em marcos normativos para a igualdade de gênero na lei, como a promulgação de leis contra a violência de gênero, a proibição do casamento infantil e a discriminação salarial, entre outros. Avançamos na institucionalidade de gênero nos diferentes poderes do Estado, mas enfrentamos desafios na implementação e financiamento das políticas de igualdade. A CEPAL afirma que chegou a hora dos investimentos estratégicos e das políticas públicas para avançar rumo à igualdade substantiva e à sociedade do cuidado.

Na América Latina e no Caribe, uma de cada quatro mulheres (25,3%) não conta com renda própria, quase três vezes mais que a proporção de homens (9,7%). Entre as mulheres do primeiro quintil, quase 40% não recebem nenhum tipo de renda própria. A região avançou em paridade na educação: as mulheres têm mais anos de estudo em média, mas isso ainda não se reflete em sua plena participação na economia, política, ciência e tecnologia, entre outros campos. Por exemplo, metade das mulheres está fora do mercado de trabalho, em contraste com a taxa de participação dos homens, que se aproxima de 75%. Essas disparidades se devem em grande medida à divisão sexual do trabalho e à carga desproporcional do trabalho de cuidados que recai sobre as mulheres. As mulheres dedicam quase o triplo de tempo que os homens ao trabalho doméstico e de cuidados não remunerado. As mulheres jovens têm maiores taxas de desemprego e precariedade laboral do que os homens jovens, e essas diferenças são ainda maiores quando há crianças no domicílio, mostrando que a tendência não está sendo revertida. A pobreza afeta desproporcionalmente as mulheres: três de cada dez mulheres estão em situação de pobreza e uma de cada dez em pobreza extrema. Há 118 mulheres em situação de pobreza e 120 mulheres em pobreza extrema para cada 100 homens em similar situação. A feminização da pobreza é ainda maior em populações indígenas, afrodescendentes e habitantes de áreas rurais.

Apesar desses desafios, há motivos para a ação e a esperança. A região é a única que leva mais de 45 anos acordando uma Agenda Regional de Gênero na Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe. Trata-se de um guia ambicioso, profundo e integral, que orienta as políticas públicas dos países. A região avançou na institucionalidade e decidiu impulsionar e adotar políticas fiscais progressivas e orçamentos com enfoque de gênero e implementar mecanismos de financiamento para garantir recursos suficientes, intransferíveis e sustentáveis para reverter as desigualdades de gênero.

O investimento na igualdade de gênero é essencial não só por razões de justiça e inclusão, mas também é um investimento estratégico para dinamizar a economia. Por exemplo, a implementação de sistemas integrais de cuidado (que articulem serviços de saúde, educação e cuidado) e as políticas que permitam reduzir e redistribuir o trabalho de cuidados, facilitaria a incorporação das mulheres ao mercado de trabalho. Nos países que mediram a contribuição do trabalho doméstico e de cuidados não remunerado à economia, esta varia entre 15,9% e 27,6% do PIB, sendo que 74,5% dessa contribuição corresponde às mulheres.

Hoje, 8 de março, reconhecemos que a região avança no sentido correto, mas muito lentamente para alcançar as metas de igualdade real em 2030. Sem dúvida podemos fazer mais. Com a liderança das mulheres, o compromisso dos homens e a vontade política, podemos construir uma sociedade melhor que priorize o cuidado das pessoas e do planeta. O mundo atual requer mudanças audazes e transformações urgentes, começando por acabar com a exclusão histórica das mulheres em todos os âmbitos da sociedade.