25-28 abr 2023 Santiago, Chile | Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável
Representantes dos 33 países da América Latina e do Caribe concordaram hoje com a urgência de promover ações ousadas e transformadoras para acelerar e corrigir o curso para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, durante a abertura da Sexta Reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, que está sendo realizada até sexta-feira, 28 de abril, na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em Santiago, Chile.
A abertura da reunião contou com a presença de Santiago Cafiero, Ministro das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da Argentina, país que exerce a presidência da CEPAL no biênio 2022-2024; Amina Mohammed, Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas; Paula Narváez, Representante Permanente do Chile nas Nações Unidas, na qualidade de Vice-Presidente do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas; e José Manuel Salazar-Xirinachs, Secretário Executivo da CEPAL.
A Sexta Reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável reúne mais de 1.000 participantes, inclusive delegados governamentais e representantes de organizações internacionais e do Sistema das Nações Unidas, do setor privado, do meio acadêmico e da sociedade civil, convocados sob o tema "Acelerar a recuperação pós-pandemia de COVID-19 e a plena implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável em todos os níveis".
"Estamos perante um desafio colossal. Embora os avanços tecnológicos nos deslumbrem dia após dia, proporcionando-nos em muitos casos maiores ferramentas e instrumentos para enfrentar as múltiplas crises, estamos a atravessar um processo sustentado de degradação e deterioração social, econômica e ambiental nunca antes visto", afirmou o Ministro das Relações Exteriores argentino, Santiago Cafiero.
Acrescentou que é necessária uma nova reorganização para colocar os direitos humanos no centro de todos os setores, em todos os níveis, na elaboração de políticas e em todas as dimensões do desenvolvimento sustentável.
"A Cúpula dos ODS em setembro, que marcará a metade do caminho para 2030, é um momento-chave para conceber um plano global para acelerar a implementação destes objetivos. O compromisso de fazer avançar esta agenda deve continuar a ser um compromisso inabalável para todos e temos de fazê-la avançar sem deixar ninguém para trás", sublinhou.
Amina Mohammed, Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas, apelou ao reforço da cooperação e à aceleração do progresso no cumprimento dos ODS e sublinhou a importância de investir no desenvolvimento sustentável.
"Temos de conseguir uma mudança transformadora. Os líderes mundiais terão de fazer uma escolha: cumprir o seu compromisso com um futuro melhor ou deixá-lo cair no esquecimento. O primeiro passo está aqui, na Sexta Reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável", afirmou a alta funcionária das Nações Unidas.
Por sua vez, Paula Narváez, Vice-Presidente do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, instou os países da região a serem capazes de definir prioridades e compromissos para trabalhar em conjunto e identificar a cooperação que a região pode alcançar para acelerar a implementação da Agenda 2030 e dos seus Objetivos.
"A sete anos do horizonte de 2030, o caminho a percorrer é tão importante quanto o resultado a ser alcançado, pois lançará as bases para a mudança de paradigma necessária para construir o mundo que herdaremos para nossos filhos e filhas. A Agenda 2030 oferece as condições para avançar nos grandes objetivos comuns e a América Latina e o Caribe são uma oportunidade para o mundo", afirmou.
No seu discurso de abertura, José Manuel Salazar-Xirinachs, Secretário Executivo da CEPAL, valorizou o forte compromisso da região com a Agenda 2030 como um roteiro para a construção de um futuro melhor que não deixe ninguém para trás. No entanto, na metade do caminho para 2030, apenas um quarto dos objetivos foi cumprido ou espera-se que seja cumprido, alertou.
A CEPAL estima que apenas 25% das metas para as quais existe informação disponível apresentam um comportamento que permite antever o seu cumprimento em 2030. Por outro lado, estima-se que 48% das metas apresentam uma tendência correta, mas insuficiente para atingir o respectivo objetivo, enquanto os restantes 27% apresentam uma tendência decrescente. Assim, 75% das metas correm o risco de não serem atingidas, a menos que sejam tomadas medidas decisivas para retomar o caminho certo.
"Esta situação apela urgentemente aos países da região para que reforcem o seu compromisso com os ODS. São necessárias ações ousadas, inovadoras, inspiradoras e, sobretudo, transformadoras; caso contrário, estaremos numa nova década perdida", afirmou.
José Manuel Salazar-Xirinachs sublinhou a necessidade de reforçar as estratégias, as políticas e os programas públicos, acompanhados de iniciativas e parcerias com o setor privado, a sociedade civil e a cooperação internacional, para retomar o caminho da plena realização dos ODS até 2030. Apelou também aos países para que se concentrem no "como" das políticas e na implementação de iniciativas transformadoras de alto impacto e com efeitos multiplicadores que possam acelerar e corrigir o rumo para a consecução dos ODS.
Após a abertura, Volker Türk, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, proferiu uma saudação em vídeo na qual salientou a inter-relação entre a Agenda 2030 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que este ano assinala 75 anos de sua adoção.
"Sem direitos humanos não pode haver desenvolvimento sustentável. É urgente integrar os direitos humanos nos planos dos países para implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", afirmou.
No dia da abertura da reunião intergovernamental, o Secretário Executivo da CEPAL, José Manuel Salazar-Xirinachs, apresentou o documento A América Latina e o Caribe na metade do caminho de 2030: avanços e propostas de aceleração, que é o sexto relatório sobre os avanços e desafios regionais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O relatório examina os avanços globais na realização de todos os ODS e, em seguida, de forma mais aprofundada, os avanços na realização de cinco deles que serão analisados no Fórum Político de Alto Nível, que se realizará de 10 a 19 de Julho na sede da ONU em Nova York. São eles: água potável e saneamento (ODS 6); energia limpa e acessível (ODS 7); indústria, inovação e infraestrutura (ODS 9); cidades e comunidades sustentáveis (ODS 11); e parcerias e meios de implementação (ODS 17).
