25-28 abr 2023 Santiago, Chile | Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável
Os países devem revitalizar os seus compromissos e promover iniciativas transformadoras que envolvam todos os setores de desenvolvimento, colocar a região de novo no caminho certo para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, ao mesmo tempo, preparar a estratégia para a próxima década", afirma um relatório divulgado hoje por José Manuel Salazar-Xirinachs, Secretário Executivo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), no âmbito da Sexta Reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, que se realiza até sexta-feira, 28 de abril, na sede da CEPAL em Santiago do Chile.
O mais alto representante da CEPAL apresentou o documento A América Latina e o Caribe na metade do caminho para 2030: avanços e propostas de aceleração, que avalia os progressos e desafios regionais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e propõe sete iniciativas transformadoras que têm a capacidade sinérgica de promover simultaneamente a realização de vários ODS.
O sexto relatório sobre o progresso e os desafios regionais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável analisa, em primeiro lugar, os avanços globais realizados em relação a todos os ODS e, em seguida, analisa mais profundamente os avanços realizados em relação a cinco deles, que serão debatidos no Fórum Político de Alto Nível a ser realizado em julho nas Nações Unidas, em Nova York: água potável e saneamento (ODS 6); energia limpa e acessível (ODS 7); indústria, inovação e infraestrutura (ODS 9); cidades e comunidades sustentáveis (ODS 11); e parcerias e meios de implementação (ODS 17).
"Estamos exatamente na metade do período para o cumprimento da Agenda 2030, mas não na metade do caminho, uma vez que apenas um quarto das metas foi cumprido ou espera-se que seja cumprido até 2030; esta situação apela urgentemente aos países da região para que reforcem o compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)", sublinhou José Manuel Salazar-Xirinachs durante a sua apresentação.
A CEPAL estima que apenas 25% das metas para as quais existe informação disponível apresentam um comportamento que permite antever o seu cumprimento em 2030. Por outro lado, estima-se que 48% das metas apresentam uma tendência correta, mas insuficiente para atingir o respectivo objetivo, enquanto os restantes 27% apresentam uma tendência decrescente. Assim, 75% das metas correm o risco de não serem atingidas, a menos que sejam tomadas medidas decisivas para retomar o caminho certo.
O relatório destaca uma importante consequência positiva da Agenda 2030 na região: a criação gradual de uma pegada institucional que reforçou inequivocamente as capacidades dos países para debater os desafios do futuro, falar sobre soluções, forjar parcerias e melhorar as políticas baseadas em fatos.
Também destaca os esforços feitos pelos países e pela ONU para melhorar a disponibilidade de dados para a monitorização dos ODS: as séries estatísticas disponíveis aumentaram de 72 para 492 entre 2020 e 2023, enquanto os indicadores disponíveis aumentaram de 67 para 172 durante o mesmo período.
O relatório insta a região a redobrar os esforços com ações e políticas ousadas, inovadoras e transformadoras para acelerar o progresso em direção aos ODS. Para isso, argumenta, é imperativo que os países revitalizem os compromissos e os meios de implementação através de iniciativas de elevado impacto ou aceleradoras.
Neste sentido, a CEPAL propõe sete iniciativas transformadoras que, devido à sua capacidade sinérgica e visão de futuro, podem reunir múltiplos atores e ter um impacto positivo em vários ODS simultaneamente. São elas: (i) Transição energética e indústrias conexas; (ii) Bioeconomia: agricultura sustentável e bioindustrialização; (iii) Transformação digital; (iv) Promoção das exportações de serviços modernos baseados na Internet; (v) Sociedade do cuidado e igualdade de gênero; (vi) Turismo sustentável; e (vii) Integração econômica regional.
"Na CEPAL, começamos a trabalhar mais no reforço das capacidades dos países e das suas instituições em termos de estudos e diálogos futuros, em consonância com a Cúpula do Futuro convocada pelo Secretário- Geral das Nações Unidas para setembro de 2024", sublinhou o Secretário Executivo da CEPAL.
Acrescentou que o objetivo da agência, definido no capítulo V do relatório, é que a prospectiva e as capacidades de antecipação orientem cada vez mais as respectivas dinâmicas de ação coletiva e de elaboração de políticas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
"Na CEPAL, estamos confiantes de que os países da América Latina e do Caribe, com o forte apoio das agências, fundos e programas das Nações Unidas, revitalizarão os compromissos e os meios de implementação dos ODS, por meio de iniciativas de alto impacto que reavivarão e acelerarão o progresso em direção à consecução dos Objetivos e metas, e que também reavivarão e nutrirão as esperanças dos povos da região de que um futuro mais próspero, produtivo, inclusivo e sustentável é possível e está em construção", concluiu.
