A IX Conferência Anual de Ministérios da Mineração das Américas (CAMMA) foi realizada no dia 20 de novembro em Lima, Peru, onde autoridades do setor de vários países da América Latina e do Caribe abordaram as oportunidades e desafios para um desenvolvimento mais sustentável na região. A Secretária Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, uma das oradoras principais, apresentou a situação da mineração, enfatizando a necessidade de promover a governança do setor para contribuir à sustentabilidade dos países.
O encontro, do qual participaram ministros, vice-ministros e outros representantes de alto nível de 12 países (Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, Paraguai, Peru e República Dominicana) foi aberto por Luis Miguel Incháustegui, Vice-Ministro de Mineração do Peru, que deu as boas-vindas aos participantes. Esteve acompanhado por Carolina Sánchez, Secretária de Política Mineral da Argentina e Presidente do Comitê Executivo da Conferência de Ministérios da Mineração das Américas (CAMMA), e Alicia Bárcena, Secretária Executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
A conferência contou com uma exposição principal a cargo de Alicia Bárcena, que apresentou um panorama da mineração regional e seus desafios no atual contexto mundial, caracterizado por lento crescimento econômico, enfraquecimento do multilateralismo e aumento do protecionismo, tensões tecnológicas e comerciais entre Estados Unidos e China, acelerada revolução tecnológica e incerteza do futuro para o trabalho, ameaça da mudança climática (que torna urgente uma mudança de paradigma energético) e transição demográfica refletida em fortes fluxos migratórios.
“Estamos num ponto de inflexão no avanço da globalização. A próxima década da mineração será impulsionada por modelos de negócios digitais e sustentáveis. A América Latina e o Caribe devem se preparar para este desafio, que já chegou”, assinalou a Secretária Executiva da CEPAL, que esteve acompanhada por Mario Cimoli, Secretário Executivo Adjunto da Comissão, e Jeannette Sánchez, Diretora da Divisão de Recursos Naturais e Infraestrutura do organismo regional das Nações Unidas.
Alicia Bárcena indicou que a região tem uma participação relevante nas reservas mundiais dos principais minerais metálicos, especialmente de ouro, chumbo, níquel, prata e zinco, mas nos últimos anos perdeu terreno em cobre, lítio, ferro, estanho, bauxita e alumina. Além disso, concentrou-se na exportação de matérias-primas minerais, cujo peso quase duplicou nos últimos 20 anos (passando de 20% em 1995-1997 para 37% em 2015-2017): quatro vezes maior que o peso das exportações minerais mundiais (9% em 2015-2017).
Acrescentou que o superciclo nos preços das matérias-primas (observado entre 2002 e 2008) melhorou os termos de troca e dinamizou as exportações da região, mas esse boom se refletiu de maneira heterogênea e volátil nos preços dos principais minerais, o que provocou flutuações substanciais na receita fiscal, complicando a situação dos países produtores. Por sua vez, isso afetou os investimentos: entre 2003 e 2017 ingressaram 171 bilhões de dólares de investimento estrangeiro direto (IED) em mineração na região, observando-se uma queda no último quinquênio, explicou Alicia Bárcena. Contudo, anúncios de IED indicam que os investimentos retomariam o crescimento em 2018, impulsionados pela mineração de cobre no Chile e Peru.
Também assinalou que persistem importantes desafios ambientais da mineração na região, como a contaminação, uso da água e destruição de hábitats, entre outros, aos quais se soma o fato de que a América Latina e o Caribe são a região com mais conflitos socioambientais de exploração mineral.
“Neste cenário, ter uma governança dos recursos naturais é fundamental. Esta governança demanda uma visão de longo prazo que permita a inovação institucional para maximizar os benefícios sociais no presente e no futuro”, declarou.
Acrescentou que, para uma gestão sustentável dos recursos minerais, uma governança efetiva deve ser democrática, quer dizer, deve permitir um fortalecimento das capacidades institucionais nacionais e locais e promova um diálogo e participação de múltiplos atores que seja informada e transparente. Além disso, deve impulsionar a mudança estrutural progressiva, com mecanismos fiscais de estabilização, poupança e investimento de acordo com a especificidade de cada país; também deve melhorar a relação da mineração com o entorno ambiental e social para evitar os conflitos socioambientais (o Acordo de Escazú, recentemente assinado por 16 países da região, é um exemplo a ser seguido) e promover a integração regional, com cadeias de valor regionais para aumentar a resiliência frente às tensões externas.
