Representantes governamentais e do meio acadêmico debateram no Workshop sobre desigualdade e tributação das rendas altas, celebrado em Montevidéu, Uruguai, nos dias 1 e 2 de outubro, sobre os instrumentos que possuem os países da América Latina para impor gravames às altas rendas e melhorar a equidade distributiva.
O Workshop foi organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) junto com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e o Centro de Estudos Fiscais do Uruguai (CEF).
O acontecimento foi inaugurado por Juan Pablo Jiménez, Diretor do Escritório da CEPAL em Montevidéu, Fernando Lorenzo, Ministro de Economia e Finanças do Uruguai, Rosa Grosskoff, Diretora Executiva do Centro de Estudos Fiscais (CEF), Rodrigo Arim, Decano da Faculdade de Ciências Econômicas e de Administração da Universidade da República (Udelar) e Blanca Rodríguez, representante da AECID no Uruguai.
Lorenzo destacou que ao abordar um assunto como o das tributações das rendas altas é inevitável referir-se à estrutura de distribuição da renda e à forma como os instrumentos tributários são capazes de atuar sobre esse fenômeno.
Por sua vez, o Diretor da CEPAL em Montevidéu observou que a principal característica da desigualdade latino-americana é a concentração das altas rendas em poucas mãos. É por isto que, segundo ele, uma tributação mais elevada nos níveis de maior renda permitiria a obtenção de novos recursos para programas sociais e melhoraria a percepção da sociedade quanto aos efeitos da política tributária sobre a equidade distributiva.
Ao finalizar o Workshop, os participantes chegaram a uma série de conclusões preliminares entre as quais se destaca o fato de que, embora no mundo desenvolvido se tenha avançado de maneira notável no sentido de analisar a participação das altas rendas na distribuição e advertir sobre seu aporte à arrecadação do imposto de renda, ainda resta muito caminho a percorrer.
Este é particularmente o caso dos países da América Latina, onde este tipo de análise é ainda bem recente ou muito escasso.
Por isso, houve também consenso quanto a ser indispensável um aprofundamento do estudo da participação destas rendas na distribuição e melhorar a informação existente mediante a incorporação de novas ferramentas de análise, como ajustes por subdeclaração de renda ou dados de declarações juradas de impostos.
Outra das conclusões do encontro foi a necessidade de inquirir sobre as reformas tributárias que ainda se encontram pendentes na América Latina, com o fim de aumentar a arrecadação dos impostos por meio da tributação das pessoas físicas de rendas mais altas, o que melhoraria o impacto distributivo nos países da região.
