Novo estudo aborda as políticas públicas para a infância no Uruguai

A publicação As políticas públicas dirigidas à infância: contribuições do Uruguai foi apresentada num seminário realizado em 12 de novembro de 2018. O estudo surgiu da colaboração entre o Ministério de Desenvolvimento Social do Uruguai (MIDES), através da Direção Nacional de Avaliação e Monitoramento), o escritório da CEPAL em Montevidéu e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), e reflete o esforço destas instituições em fornecer elementos de interesse para a formulação das políticas públicas.

O seminário foi liderado pela Ministra de Desenvolvimento Social do Uruguai, Marina Arismendi, a Diretora do Escritório da CEPAL em Montevidéu, Verónica Amarante, e a representante nacional do UNICEF, Luz Ángela Melo.

Na mesa central do evento realizou-se uma apresentação geral da publicação por Verónica Amarante (CEPAL) e Juan Pablo Labat (MIDES), coordenadores da publicação, e os comentários foram efetuados por Rodrigo Arim, Reitor da Universidade da República do Uruguai (Udelar). Na seguinte mesa os autores dos capítulos apresentaram suas principais conclusões, que foram discutidas por especialistas da academia, governo e UNICEF.

Segundo os coordenadores do documento, existe consenso sobre a importância de garantir os recursos econômicos dirigidos à infância e elaborar políticas de qualidade orientadas a ela, para evitar condicionamentos do desenvolvimento e potencializar a obtenção de maiores capacidades. Na última década, o Uruguai implementou medidas fiscais encaminhadas a atingir este objetivo.

A publicação apresentada oferece informação atualizada sobre o esforço fiscal orientado à infância, bem como sobre seus possíveis efeitos distributivos. Além disso, aprofunda aspectos relacionados com a determinação dos beneficiários e a localização da oferta de serviços de duas políticas relativamente recentes e ambiciosas implementadas no Uruguai: o programa Uruguay Crece Contigo e o componente dirigido à infância do Sistema Nacional de Cuidados.

O estudo apresenta também exercícios de focalização de programas específicos ou de critérios de expansão da oferta pública, com o objetivo de evidenciar os avanços em termos de desenvolvimento de informação de qualidade e oportuna, e suas potencialidades para o desenvolvimento de políticas públicas de maior eficiência e qualidade.