No âmbito do projeto RIDASICC, realizou-se na Guatemala o workshop Avaliação Socioeconômica e Ecológica (ESE) para projetos de investimento público com a incorporação de elementos de Redução do Risco de Desastres (RRD) e Adaptação Sustentável e Inclusiva à Mudança Climática (ASIMC) do projeto RIDASICC, em coordenação com a Secretaria-Geral de Planejamento e Programação da Presidência do Governo da Guatemala (SEGEPLAN).
Este encontro teve como objetivo fortalecer as capacidades de formuladores e avaliadores de projetos do setor público da Guatemala no processo de avaliação socioeconômica e ecológica de projetos de investimento público para reforçar os conhecimentos técnicos e obter uma melhor integração da redução do risco de desastres e adaptação sustentável e inclusiva à mudança climática.
Acompanharam a abertura do workshop, de maneira presencial, o Sr. Marco Tulio Leonardo Bailón, Subsecretário de Investimento para o Desenvolvimento de SEGEPLAN e, de maneira virtual, a Sra. Julie Lennox, Chefe da Unidade de Desenvolvimento Agrícola e Mudança Climática da CEPAL e Coordenadora do projeto RIDASICC.
O Subsecretário Marco Tulio Leonardo deu as boas-vindas aos participantes e indicou que os projetos de investimento público devem buscar a eficiência dos recursos e maximizar o impacto social. Explicou que a SEGEPLAN atualizou o guia de formulação e avaliação de projetos de investimento público e se pretende que através dele se inclua de forma paulatina a análise socioeconômica para a seleção e a priorização dos projetos de investimento.
Explicou que é necessário fortalecer a capacidade dos formuladores e avaliadores do setor público da Guatemala para reforçar os conhecimentos técnicos e obter uma melhor integração da avaliação dos projetos. Reconheceu a relevância das alianças institucionais focadas em fortalecer a capacidade dos sistemas nacionais de investimento público, incorporando e consolidando a visão integral da avaliação financeira e econômica dos projetos de investimento.
A Sra. Julie Lennox assinalou a longa história de colaboração e aprendizagem que a CEPAL tem com instituições de diversos setores do Governo da Guatemala, inclusive a SEGEPLAN. Agradeceu a contribuição aos esforços para proteger a infraestrutura pública do país e assegurar uma melhor prestação de serviços à população.
Além disso, mencionou que nos anos de trabalho com a Guatemala e os outros países parceiros do projeto encontraram diversas experiências e esforços dos formuladores de projetos e profissionais de outras disciplinas que estão preparando e abrindo caminhos para integrar a redução do risco de desastres e mudança climática em projetos de investimento público. Destacou o grande conhecimento existente e indicou que o projeto RIDASICC é um esforço conjunto no qual se aprecia e reconhece todo o conhecimento das equipes técnicas dos governos.
O workshop reuniu mais de 40 profissionais do Governo da Guatemala que fortaleceram seus conhecimentos sobre conceitos gerais da avaliação econômica, social e ecológica dos projetos de investimento público e da redução do risco de desastres (RRD) e adaptação sustentável e inclusiva à mudança climática (ASIMC); introdução à identificação, formulação e avaliação (IFA) com a incorporação de RRD-ASIMC nos projetos de investimento público; avaliação econômica, social e ecológica de projetos de investimento público; e a determinação dos custos e benefícios de incorporar a RRD e a ASIMC através de indicadores de rentabilidade.
O workshop foi organizado pela CEPAL em conjunto com a SEGEPLAN.
Sobre o projeto RIDASICC
A CEPAL e a Secretaria Executiva do Conselho de Ministros da Fazenda ou Finanças da América Central, Panamá e República Dominicana (SECOSEFIN), com a participação dos sete Ministérios da Fazenda ou Finanças e três Ministérios ou Secretarias de Planejamento responsáveis pelos Sistemas Nacionais de Investimento Público (SNIP) dos países-membros do COSEFIN/SICA implementam o projeto RIDASICC com financiamento de COSUDE.
Focado no fortalecimento de capacidades, o projeto RIDASICC conta com componentes interconectados de capacitação com o enfoque de “aprender fazendo”, fortalecimento de guias metodológicos, geração de ferramentas, projetos-piloto e fortalecimento de sistemas de informação geográfica para a formulação e avaliação de projetos de investimento público.
O projeto combina ações no âmbito nacional focadas em fortalecer as capacidades dos SNIP, inclusive entidades dos setores priorizados e instituições especializadas, com ações no âmbito regional para fortalecer as capacidades de instâncias do SICA, inclusive o COSEFIN, o Conselho Setorial de Ministros do Transporte da América Central da Secretaria de Integração Econômica Centro-Americana (COMITRAN/SIECA), o Centro de Coordenação para a Prevenção dos Desastres na América Central e República Dominicana (CEPREDENAC), o Comitê Regional de Recursos Hidráulicos (CRRH) e a Secretaria-Geral do SICA.
