Embora a maior parte das remessas que os domicílios recebem se destine a cobrir necessidades imediatas, como alimentação, saúde e moradia, existe a oportunidade de dirigir uma parte desses recursos para atividades produtivas geradoras de renda, segundo um estudo realizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) com os Governos de El Salvador, Guatemala e República Dominicana.
O documento Fomento do investimento das remessas familiares em cadeias de valor: estudos de casos de El Salvador, Guatemala e a República Dominicana foi elaborado por Ramón Padilla Pérez, Federico Stezano e Francisco Villarreal.
A análise de cadeias de valor em três países e três setores permitiu identificar uma maior diversidade de fatores que incidem na relação entre inclusão financeira, investimento de remessas e desenvolvimento produtivo, explica o texto.
Estas são as seis lições que resultam do desenho e execução dos três estudos de casos:
- A primeira lição aprendida alude à necessidade de formular e implementar políticas públicas decididas, que fortaleçam as capacidades técnicas, gerenciais e financeiras dos pequenos produtores rurais, já que o investimento das remessas em cadeias de valor não acontece de forma automática.
- A segunda lição indica que os receptores de remessas têm em média melhor inclusão financeira e condições de inserção produtiva do que os não receptores, o que mostra o potencial de um maior uso das remessas familiares para o escalamento de cadeias de valor.
- A terceira lição indica a relevância de desenvolver modelos comercialmente sustentáveis que permitam estender e adaptar os serviços financeiros às necessidades dos pequenos produtores rurais, em particular, e dos que têm menor renda.
- A quarta está relacionada com o fato de que, embora existam oportunidades para aumentar o volume de remessas que se dirigem a atividades geradoras de renda, os investimentos necessários para melhorar as perspectivas de inserção produtiva requerem recursos complementares. Isto implica fomentar a associatividade entre pequenos produtores, bem como facilitar o acesso a recursos financeiros em condições adequadas.
- A quinta lição parte do reconhecimento de que o uso das remessas familiares é estritamente pessoal. Desta maneira, as políticas públicas devem criar incentivos e proporcionar facilidades para que os receptores encontrem vantagens no investimento de parte da remessa no fortalecimento de cadeias de valor, em vez de dar-lhes qualquer outro uso. Um incentivo importante do setor público consiste em oferecer recursos financeiros como contraparte do montante de remessas investidas, quer dizer, por cada peso ou dólar investido por parte dos receptores, o governo doa ou financia a taxas preferenciais um valor proporcional.
- A sexta lição se refere à metodologia seguida. O enfoque de cadeias de valor permite identificar espaços específicos de investimento de parte das remessas para o escalamento das cadeias. Além disso, permite formular estratégias de intervenção pública focalizadas para apoiar e promover o processo.
“Nos três estudos de casos as características sociodemográficas estão positivamente associadas a uma maior inclusão financeira dos indivíduos. Entre elas se incluem a idade, a escolaridade e a renda do domicílio”, assinala o estudo. Não obstante, a análise destas características evidenciou um forte viés negativo à inclusão financeira das mulheres. Este aspecto ratifica a relevância de formular produtos e estratégias com perspectiva de gênero e orientados a atender grupos tradicionalmente excluídos, conclui o documento.
