As zonas francas contribuem para diversificar as exportações do Uruguai

A atividade econômica nas 12 zonas francas autorizadas no Uruguai em 2010 deu emprego direto a 13.000 pessoas e representou 1,7% do produto interno bruto (PIB) do país nesse ano, segundo um novo estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), o qual destaca que estas áreas contribuíram para diversificar as exportações uruguaias de bens e serviços.

O relatório Um caso de transformação produtiva e comercial: zonas francas no Uruguai analisa a evolução recente da atividade econômica, do comércio exterior e do emprego nas empresas instaladas nessas áreas utilizando os dados dos censos de zonas francas de 2007 a 2010 realizados pelo Instituto Nacional de Estatísticas desse país.

O documento explica que as zonas francas uruguaias contribuíram para ampliar a oferta exportadora do país porque nelas se instalaram grandes empresas que produzem bens industriais numa escala muito maior que o resto da economia local e porque são utilizadas como centros de distribuição regional de mercadorias e como plataforma para a exportação de serviços globais.

Em conjunto, as exportações de bens e serviços gerados nas zonas francas uruguaias ascenderam a quase 2 bilhões de dólares em 2010, dos quais 600 milhões tiveram como destino outros países da América Latina e do Caribe - incluindo 241 milhões correspondentes ao bloco do Mercosul - e outros 543 milhões se dirigiram à União Europeia.

Por setores, as remessas comerciais estiveram orientadas principalmente ao bloco do Mercosul e ao resto da América Latina e do Caribe, enquanto as industriais se dirigiram sobretudo à Europa e Ásia e os de serviços globais se concentraram nos Estados Unidos, embora também tenham tido certa inserção regional.

Se considerarmos o valor agregado bruto, que mede o valor adicional que os bens e serviços adquirem ao serem transformados durante o processo produtivo, o nível de atividade das zonas francas teve uma taxa de crescimento anual de 31%, passando de 635 milhões de dólares em 2007 para 1,427 bilhão em 2010, ano em que representou 1,7% do PIB do Uruguai.

Esse aumento foi impulsionado principalmente pela indústria manufatureira, em particular pela entrada em funcionamento da fábrica de celulose em Frai Bentos. Ademais, em 2010 a atividade manufatureira gerou mais da metade (53%) do valor agregado bruto das zonas francas, seguida da intermediação logística, com 22% do total.

Em 2010 havia 1.400 empresas registradas nas zonas francas uruguaias, mas 28% delas não tiveram atividade. Das 1.030 companhias ativas, 27% se dedicavam à intermediação comercial de mercadorias que ingressam em território nacional, enquanto os setores financeiro, de serviços profissionais e de trading (intermediação comercial sem movimento físico da mercadoria) representavam 17% cada um.

Por outro lado, em 2010 as zonas francas davam trabalho direto a 13.327 pessoas, 2.000 mais que em 2007, o que supõe um crescimento anual de 6%. Delas, 10.086 eram empregados dependentes.

Quanto às remunerações, os salários que mais cresceram foram os da indústria manufatureira (24% ao ano), enquanto os salários mais elevados corresponderam ao setor financeiro, com 53.593 dólares anuais em 2010, o dobro da média, que se situou em 25.058 dólares.

Segundo a legislação uruguaia, as zonas francas são áreas fechadas e isoladas cuja administração, supervisão e controle está a cargo do Ministério de Economia e Finanças.

Cada zona franca pode ser explorada pelo Estado ou por particulares autorizados para tanto e as empresas que se instalam nelas não podem realizar atividades fora das mesmas. Essas companhias se beneficiam de um regime de tratamento especial que inclui isenções fiscais e outros benefícios.