Autoridades, peritos e acadêmicos de vários países da Ibero-América se reuniram em 1º e 2 de setembro na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em Santiago, Chile, para discutir os desafios da provisão pública e seu financiamento nos diversos níveis de governo da região e seu impacto sobre o desenvolvimento econômico, a igualdade e a coesão social e territorial.
Durante as IV Jornadas Ibero-Americanas de Financiamento Local foram apresentados 14 trabalhos de pesquisa (selecionados entre mais de 50 enviados inicialmente) relativos a temas das relações fiscais e financeiras entre as instâncias de governo e o financiamento subnacional, como o gasto local, a equidade territorial, as reformas do sistema de relações intergovernamentais na América Latina e Espanha e a provisão de bens e serviços públicos locais e seu financiamento nas cidades da Ibero-América.
As IV Jornadas são a continuação de encontros similares anteriores realizados em Toledo (Espanha) em 2011, La Plata (Argentina) em 2013 e São Paulo (Brasil) em 2014.
A reunião, organizada pela CEPAL, a Universidade do Chile e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi inaugurada por Antonio Prado, Secretário Executivo Adjunto da CEPAL, Leonardo Letelier, Diretor de Pós-Graduação da Universidade do Chile, e Koldo Echebarría, Representante do BID no Chile.
Em suas palavras de boas-vindas Antonio Prado destacou as oportunidades que a descentralização oferece aos países, mas indicou que esses processos enfrentam uma série de obstáculos derivados da elevada desigualdade distributiva nas nações da América Latina, do alto grau de urbanização, das disparidades territoriais e dos limites que têm as políticas públicas devido aos reduzidos níveis de pressão tributária.
Leonardo Letelier agradeceu o grande interesse demonstrado por todos que enviaram seus trabalhos para as jornadas, que nesta oportunidade marcaram um número recorde de pesquisas recebidas. Explicou que os estudos apresentam os resultados das experiências de diversos países nas matérias analisadas.
Koldo Echebarría destacou a importância desses resultados, já que permitem obter valiosas lições que são aplicadas pelo BID em seus projetos com os países. Assinalou também a importância de identificar soluções para estabelecer novos sistemas de financiamento local, sobretudo no atual contexto de desaceleração do nível de atividade e queda no preço dos produtos básicos.
