Brasil: uma década em transição

A CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe coordenou um projeto sobre Crescimento, Emprego e Eqüidade na América Latina nos anos 90, envolvendo a análise das experiências de reformas adotadas em nove países da região nesse período, e buscando sistematizar o conhecimento a esse respeito, identificar os traços comuns entre essas experiências e sugerir medidas de política. Esse projeto cobriu cinco áreas temáticas: reformas macroeconômicas e sociais, processos de investimento e crescimento, estrutura de progresso técnico e sistemas nacionais de inovação, geração de emprego e distribuição de renda. Este livro sintetiza os principais resultados dos estudos feitos para o Brasil. Um processo de reforma de políticas econômicas requer continuidade, sob pena de reversão e elevados custos sociais. Uma revisão geral dos resultados obtidos e dos aspectos que ainda demandam modificações sugere que o processo de reformas no Brasil dos anos 90 não seguiu necessariamente a sequência indicada na literatura sobre reformas, ilustrando a necessidade de se contar com melhor programação dessas reformas. No que se refere aos gastos sociais, a análise mostra um esforço intenso de mudança na lógica dos gastos sociais, com ênfase crescente na descentralização desses gastos. No tocante à formação de capital, são mostradas indicações de que a economia brasileira tem passado por um processo de modernização, mas que isso não tem-se refletido em ampliação da capacidade produtiva. Associadas a esse processo, modificações de ordem administrativa e disponibilidade de recursos têm implicado mudanças na capacidade de resposta e de articulação entre o sistema nacional de inovações e o parque produtivo nacional. O setor agrícola foi fortemente afetado nos anos 90 pela redução de linhas de crédito e pelo processo de abertura da economia. Esses fatores - associados à estabilização de preços - levaram a uma alteração gradual da estrutura produtiva do setor, com notáveis aumentos de produtividade, mas forte queda no nível de absorção de mão-de-obra. A questão da geração insuficiente de emprego é uma característica (não exclusiva brasileira) dos anos 90. No Brasil, esse período é caracterizado por alterações expressivas na composição do mercado de trabalho, em termos de qualidade do tipo de emprego gerado e exigências de qualificação dos trabalhadores. Esse novo contexto tem implicações diretas para a distribuição de renda. No caso do Brasil dos anos 90, mostra-se que a estabilização de preços e sobretudo diversos mecanismos de transferência de renda afetaram positivamente os indivíduos de mais baixa renda, mas não houve melhora na estrutura distributiva, que permaneceu altamente regressiva.