(27 de dezembro, 2010) Os programas de transferências condicionadas (PTC) operam em 18 países da região e beneficiam mais de 25 milhões de famílias -cerca de 113 milhões de pessoas-, ou seja, 19% da população da América Latina e Caribe, segundo os dados entregados pela CEPAL.
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe apresentou a Base de datos de programas de protección social no contributiva en América Latina y el Caribe, que entrega informação detalhada sobre os diversos componentes dos PTC nos países da região assim como dados sobre gasto, cobertura e montantes das transferências monetárias.
Os programas de transferências condicionadas são um mecanismo importante dentro das políticas sociais para combater a pobreza, segundo o organismo. Trata-se de iniciativas não contributivas que procuram aumentar os níveis de consumo das famílias por meio de transferências monetárias e assim reduzir a pobreza no curto prazo, além de fortalecer o desenvolvimento humano de seus membros para romper a reprodução intergeracional deste fenômeno.
Segundo as informações da base de dados, o gasto nos PTC representa em média somente 0,40% do PIB dos países da região, apesar de sua ampla cobertura.
Os programas com maior número de beneficiários em termos absolutos são Bolsa Família, do Brasil (52 milhões de pessoas, cerca da metade dos beneficiários de PTC em nível regional), Oportunidades do México (27 milhões) e Familias en Acción da Colômbia (12 milhões).
O Bono de Desarrollo Humano, do Equador, é o PTC que cobre a maior porcentagem de população em um país (44%).
Os programas de mais recente implementação são a Asignación Universal por Hijo para Protección Social, da Argentina, que a partir de 2009 absorve os beneficiários do programa Familias por la Inclusión Social e na Bolívia o Bono materno infantil "Juana Azurduy de Padilla".
Entretanto em Honduras, em 2010, o "Bono 10.000" (uma transferência de 10.000 lempiras anuais, cerca de 500 dólares), em 2010 foi agregado à oferta do Programa de Asignación Familiar (PRAF) com o fim de melhorar as condições de educação, saúde e alimentação das famílias indigentes com crianças e adolescentes.
De acordo com o informe da CEPAL Panorama social da América Latina 2010, apresentado em novembro, os PTC junto com o aumento dos rendimentos do trabalho contribuíram para diminuir o impacto da crise econômica e reduzir a desigualdade. O organismo calcula que a pobreza e a indigência diminuirão 1,0 e 0,4 pontos percentuais em 2010, em relação a 2009.
A base de dados sobre os PTC foi elaborada no âmbito do projeto sobre sustentabilidade dos programas de transferências com corresponsabilidade, executado pela CEPAL em conjunto com a Cooperação Técnica Alemã (GTZ) e financiado pelo Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ). Contou-se também com a colaboração da Rede Interamericana de Proteção Social (RIPSO) da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a verificação dos dados.
A Base de datos de programas de protección social no contributiva en América Latina y el Caribe está disponível no sítio Internet da CEPAL seguindo o enlace.
Para consultas, contactar a Unidade de Informação Pública e Internet da CEPAL. Correio eletrônico: dpisantiago@cepal.org ; telefone: (56 2) 210 2040.
