Autoridades e representantes de 14 Estados membros e 10 membros associados do Caribe e cinco Estados membros da América Latina, além de especialistas de organismos sub-regionais e internacionais e outros especialistas, participaram da Vigésima Reunião do Comitê de Monitoramento do Comitê de Desenvolvimento e Cooperação do Caribe (CDCC), órgão subsidiário da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), na qual destacaram as estratégias necessárias para apoiar a recuperação pós-pandemia mediante maior solidariedade e integração regional.
Na reunião, os participantes debateram sobre os desafios multidimensionais que os Estados do Caribe continuam enfrentando e que definem sua vulnerabilidade e consideraram soluções inovadoras em matéria financeira, tecnológica e institucional para acelerar a recuperação e fortalecer a resiliência econômica da sub-região.
O encontro foi aberto por Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL, Christian Guillermet-Fernández, Ministro das Relações Exteriores e Culto interino da Costa Rica - na qualidade de representante do país que exerce atualmente a presidência da CEPAL -, e Camillo Gonsalves, Ministro das Finanças, Planejamento Econômico e Tecnologia da Informação de São Vicente e Granadinas, que preside o CDCC.
Em suas sessões, a 20ª Reunião do Comitê de Monitoramento do CDCC revisou o documento de trabalho preliminar apresentado pela CEPAL Reckoning with COVID-19: pursuing a people-centered recovery and more resilient future for the Caribbean (disponível somente em inglês), que apresenta estratégias para apoiar a recuperação mediante a solidariedade e a integração regional e como proteger a saúde do Caribe. Também examinou um relatório sobre a implementação do programa de trabalho 2020 para o Caribe e definiu a data e o lugar do Vigésimo Nono Período de Sessões do CDCC.
Em suas palavras de abertura, a Secretária Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, indicou que esta reunião oferece aos países da sub-região a oportunidade de refletir sobre os temas mais urgentes do desenvolvimento. “A CEPAL está plenamente comprometida com a implementação da estratégia ‘O Caribe Primeiro’. Estamos fazendo todo o possível para que as necessidades e os interesses do Caribe ocupem um lugar destacado no nosso trabalho”, ressaltou.
Também acrescentou que a comunidade internacional coincide em que a ameaça da mudança climática para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento é inquestionável. “Por isso, algumas das vozes mais contundentes que exigiram uma liderança moral e estratégica na ação climática na 26⁰ Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 26) provêm do Caribe,” ressaltou.
O Ministro das Relações Exteriores e Culto interino da Costa Rica, Christian Guillermet-Fernández, reafirmou a estratégia “O Caribe Primeiro” impulsionada pela CEPAL e assinalou que seu país tem a forte convicção de que, por meio de uma colaboração mais próxima e uma maior integração na América Latina e no Caribe, todos poderemos seguir em frente. Sua intervenção foi considerada de grande relevância, já que se tratou da primeira vez que um país da América Latina que exerce a presidência pro tempore da CEPAL participa de maneira central em uma reunião do Comitê de Monitoramento do CDCC.
“Os problemas estruturais que prevaleceram por muito tempo em nossa região e que foram agravados pela pandemia e pelos efeitos da mudança climática só poderão ser abordados de forma adequada por meio de soluções sociais e econômicas transformadoras, baseadas nos princípios da solidariedade e cooperação internacional, em suas diversas modalidades”, enfatizou o Chanceler interino da Costa Rica.
O Ministro das Finanças, Planejamento Econômico e Tecnologia da Informação de São Vicente e Granadinas, Camillo Gonsalves, instou a não olhar para trás em busca de um status quo passado, mas olhar adiante, com a história como guia e não como destino. “Devemos acelerar a integração regional e não pausar a integração dentro da região do Caribe,” declarou.
“A COVID-19 foi uma das piores épocas econômicas nas histórias individuais dos países da região do Caribe. Muitos países dependentes do turismo no Caribe foram golpeados economicamente de uma maneira sem precedentes, sem contar os desafios relacionados à dívida, às ameaças existenciais provocadas pela mudança climática e os impactos dos desastres, como este ano com a erupção do vulcão La Soufrière em meu país,” enfatizou.
Ao apresentar o documento sobre a recuperação pós-COVID-19 no Caribe, Alicia Bárcena destacou que o Caribe enfrenta uma tripla crise, desencadeada por fenômenos climáticos, agravada pela COVID-19, que provoca uma angústia econômica e financeira crescente. “Enfrentamos um prolongado desastre sanitário que evidencia as desigualdades estruturais da América Latina e do Caribe,” assinalou.
Com relação às doenças não transmissíveis (DNT) - tema que foi objeto de um seminário especial realizado em 4 de novembro - indicou que o Caribe é uma das sub-regiões com maior prevalência de DNT e que a pandemia pressionou os sistemas de saúde e manifesta limitações sistêmicas para enfrentar emergências de saúde pública, como as pandemias.
Acrescentou que as projeções da CEPAL indicam que o Caribe crescerá 4,1% em 2021 e 7,8% em 2022. O emprego e a renda real das famílias não voltarão aos níveis prévios à pandemia no curto e médio prazo, o que dará lugar a padrões de vida mais baixos durante vários anos.
“Observamos uma ‘crise sobre crise’ no Caribe. Urge um índice de vulnerabilidade que nos permita entender melhor o caráter multidimensional dos problemas enfrentados pela sub-região. Para construir um novo futuro, o Caribe necessita fortalecer a segurança alimentar, promover a diversificação econômica, fortalecer a gestão de desastres, melhorar a proteção social e reforçar a infraestrutura de saúde para a resposta à COVID-19”, explicou Alicia Bárcena.
“A pandemia pode fazer desta crise uma oportunidade para alinhar as políticas, com o fim de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sem deixar ninguém para trás. A cooperação e o multilateralismo para o desenvolvimento regional, o financiamento e o alivio da dívida é o caminho correto”, afirmou.
A apresentação da Secretária Executiva foi comentada por Ashni Singh, Ministro das Finanças da República Cooperativa da Guiana, que expressou sua satisfação com o nível de atenção dada aos pequenos Estados do Caribe por parte da CEPAL e aos desafios particulares que enfrentam. “Devemos conversar com a comunidade internacional sobre os recursos disponíveis para construir uma infraestrutura sustentável”, indicou.
Numa intervenção posterior realizada por Christian Guillermet-Fernández durante a sessão sobre o apoio à recuperação mediante a solidariedade e a integração regional, o Ministro das Relações Exteriores e Culto interino da Costa Rica afirmou que os mecanismos de financiamento inovadores, como o Fundo de Resiliência para o Caribe proposto pela CEPAL, e a inclusão de cláusulas sobre eventos como pandemias e furacões como parte das disposições de empréstimos, vão na direção correta.
Em seguida, a Diretora Executiva da Agência de Saúde Pública do Caribe (CARPHA), Joy St. John, apresentou as conclusões do seminário sobre doenças não transmissíveis, realizado na véspera.
Posteriormente, a Diretora da Sede Sub-Regional da CEPAL para o Caribe, Diane Quarless, apresentou o relatório sobre o programa de trabalho 2020 para o Caribe, no qual detalhou as atividades sub-regionais realizadas no ano passado, que atribuíram ênfase à resposta ao impacto da COVID-19, particularmente o avanço na criação do Fundo de Resiliência para o Caribe da CEPAL - que será lançado no próximo ano - a fim de promover a recuperação econômica e o investimento em adaptação e transformação econômica, ao mesmo tempo que se exploraram medidas para promover as estratégias de alívio da dívida dos Estados do Caribe.
No encerramento do evento, a Secretária Executiva da CEPAL reforçou a noção de que o CDCC é o órgão intergovernamental por excelência do Caribe e indicou que “continuaremos promovendo a diversificação produtiva, a economia ‘verde’ e ‘azul’, avançando em encontrar soluções financeiras e rumo a um índice de vulnerabilidade, para substituir o PIB per capita como ferramenta de medição do desenvolvimento, bem como as tecnologias da informação e um transporte sustentável. E manteremos nossos esforços para colaborar com a Comunidade do Caribe (CARICOM) e todas as organizações sub-regionais que trabalham no Caribe”.
O Ministro Camillo Gonsalves agradeceu a todos os delegados, participantes e em especial à CEPAL por seu trabalho. “Esta foi uma reunião muito produtiva; temos um bom programa de trabalho para o próximo ano e espero que possamos avançar na criação de um índice de vulnerabilidade multidimensional para nossa região”, assinalou.
No final do encontro os delegados aprovaram que o 29⁰ Período de Sessões do Comitê de Desenvolvimento e Cooperação do Caribe (CDCC) seja realizado no Suriname, de acordo com a rotação alfabética dos países membros (pelo nome em inglês), numa data a ser determinada, antes da realização do 39⁰ Período de Sessões da CEPAL (em 2022).
