Na quinta-feira, 25 de janeiro de 2024, começou a "Reunião Ministerial de Educação, Santiago 2024". O encontro de ministras e ministros da Educação e da economia ou Finanças da América Latina e do Caribe, organizado pelo Escritório Regional Multissetorial da UNESCO em Santiago e pelo Ministério da Educação do Chile (Mineduc), com apoio da CEPAL, CAF, Banco Mundial e UNICEF, irá projetar uma agenda de ações para superar a crise educacional deixada pela pandemia.
Este é um dos maiores esforços de diálogo neste campo, pois reúne representantes de mais de 30 ministérios da Educação, que representam cerca de 125 milhões de estudantes e 6,9 milhões de professores.
Em seu discurso inaugural, o ministro da Educação do Chile, Nicolás Cataldo, afirmou que o desafio da América Latina e do Caribe é que "as meninas, meninos e adolescentes voltem à escola, se reencantem com ela, vejam em suas salas de aula um espaço transformador. A pandemia nos tirou muito, a alguns até tirou entes queridos, e na educação abalou um vínculo, esse fio cultural que une as famílias e cada um de seus membros a uma instituição educativa".
"Nosso desafio é recuperar, sem dúvida, mas também reativar e é esse o convite que queremos estender do Chile para toda a região. Recuperar e reativar. Porque o que tínhamos antes não era suficiente, hoje temos a oportunidade de que esse sentido de urgência nos permita dar um salto e tenhamos melhores índices de assistência e retenção, melhores aprendizados e uma melhor experiência educativa", acrescentou o ministro.
Para avançar neste desafio, explicou a autoridade, a "Ministerial de Educação, Santiago 2024" deve criar um marco de referência regional sobre políticas públicas de reativação, recuperação e transformação educativa "que nos sirva de mecanismo para efetivamente passar do compromisso à ação, e com isso possamos acelerar o caminho para o cumprimento das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS 4), aprofundando o diálogo sobre o financiamento da educação como uma condição essencial".
Governança e recursos para educação
Nas sessões de discussão da "Reunião Ministerial de Educação", as autoridades abordarão três temas-chave para o setor: o desafio da reativação educacional, a transformação do ensino para garantir o direito à educação e o financiamento necessário para essas políticas públicas.
Para contribuir com esse debate, a CEPAL, com o apoio do Banco Mundial e da UNESCO, desenvolveu o documento “O desafio da sustentabilidade financeira da educação na América Latina e no Caribe”, que argumenta que os países estão em um momento crucial para investir mais em educação, assegurando a sustentabilidade financeira de suas políticas, para o qual os ministérios devem participar ativamente das decisões orçamentárias que afetam seus sistemas educacionais.
A diretora do Escritório Regional Multissetorial da UNESCO em Santiago, Claudia Uribe, diz observa sinais de recuperação em alguns indicadores educacionais do continente, mas que "ainda enfrentamos desafios consideráveis, com 9,6 milhões de crianças fora da escola em 2022".
"No âmbito das políticas educacionais, testemunhamos avanços notáveis, mas também identificamos áreas que requerem maior atenção. As ações compensatórias para abordar as lacunas socioeducativas, bem como os alertas precoces baseados em dados desagregados, apresentam-se como estratégias promissoras", detalha a diretora.
Para impulsionar uma melhora, Claudia Uribe propõe que "a recuperação de aprendizados pós-pandemia é um aspecto crucial e urgente, mas poucos países conseguiram desenvolver abordagens integradas com planos de ação coordenados e sistêmicos. Isso representa desafios de governança e alocação de recursos que são centrais para os próximos anos, em um contexto de descontinuidade e limitações orçamentárias. Este tema foi amplamente abordado em nosso último relatório A urgência da recuperação educacional na América Latina e Caribe".
O secretário executivo da CEPAL, José Manuel Salazar-Xirinachs, destacou que “a educação é central para enfrentar a tripla armadilha de desenvolvimento na qual se encontra a América Latina e o Caribe, caracterizada por uma alta desigualdade, uma dinâmica insuficiente ou incapacidade de crescer a taxas mais altas e sustentadas, e baixas capacidades institucionais. Toda estratégia bem-sucedida de desenvolvimento sustentável, bem como de crescimento e emprego, requer investir em educação”.
Outra autoridade presente na inauguração foi o ministro das Relações Exteriores, Alberto van Klaveren, que disse estar seguro de que “o debate político e técnico que ocorrerá nestes dias nos permitirá avançar como região em termos de reativação e transformação educativa. Isso não é apenas um objetivo a ser alcançado dentro do ODS 4, mas uma obrigação para todos os nossos países para melhorar a vida das futuras gerações. Não deixemos nenhuma criança, nem menino, menina ou jovem para trás”.
Na citação de abertura, também intervieram Valtencir Mendes, chefe de Educação do Escritório Regional Multissetorial da UNESCO em Santiago; Stefania Giannini, subdiretora-geral de Educação da UNESCO; Anne-Claire Dufay, diretora regional adjunta da UNICEF; Pablo Bartol, gerente de Desenvolvimento Social do Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF); e Jaime Saavedra, diretor de Desenvolvimento Humano para a América Latina do Banco Mundial.
