CEPAL convida a repensar, reimaginar e transformar os modelos de desenvolvimento da América Latina e do Caribe

A América Latina e o Caribe precisam empreender profundas transformações para superar a crise de desenvolvimento na qual estão imersos e que ocorre em um contexto internacional incerto, que apresenta desafios mas também oportunidades para a região. Para isso, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) identifica onze transformações indispensáveis e propõe diretrizes sobre como geri-las. Trata-se de um convite aos países para conversar não apenas sobre o que fazer, mas também sobre como gerir as transformações necessárias que movam os ponteiros do desenvolvimento para estágios de maior crescimento, produtividade, inclusão e sustentabilidade.

Esta é a proposta que a CEPAL apresentará aos seus 46 Estados membros e 14 países associados durante seu Quadragésimo período de sessões, a reunião bienal mais importante desta comissão regional das Nações Unidas, que será realizada de 9 a 11 de outubro em Lima, Peru.

Durante o evento, que reunirá altas autoridades da região, além de pesquisadores, acadêmicos, representantes da sociedade civil e funcionários internacionais, o Secretário Executivo da CEPAL, José Manuel Salazar-Xirinachs, apresentará o documento institucional intitulado A América Latina e o Caribe diante das armadilhas do desenvolvimento: transformações indispensáveis e como administrá-las. Em seus sete capítulos, este documento analisa as três armadilhas de desenvolvimento nas quais a CEPAL vê a região imersa: uma de baixa capacidade para crescer; outra de elevada desigualdade, baixa mobilidade social e fraca coesão social; e uma terceira de baixas capacidades institucionais e governança pouco efetiva.

Nesta proposta da CEPAL, respondem-se as seguintes perguntas: o que a América Latina e o Caribe deveriam fazer para avançar em direção a um desenvolvimento mais produtivo, inclusivo e sustentável? E como podem gerir as ações necessárias para alcançá-lo? A CEPAL enfatiza a importância de mover-se do “o quê” para o “como” fazê-lo. Ou seja, oferece recomendações que vão além de listas de objetivos e aspirações, ao abordar sistematicamente os desafios da governança, da qualidade institucional e do diálogo social para implementar políticas e transformações bem-sucedidas.

Em relação ao “o que” fazer, o relatório sugere onze grandes transformações que são consideradas indispensáveis para avançar em direção a um desenvolvimento mais produtivo, inclusivo e sustentável: 1) Crescimento rápido, sustentado, sustentável e inclusivo, com ênfase no desenvolvimento produtivo, produtividade e emprego; 2) Redução da desigualdade e aumento da mobilidade e coesão social; 3) Ampliação da proteção social e do Estado de bem-estar; 4) Educação efetiva para todos e amplo acesso à formação profissional; 5) Avanço em direção à igualdade de gênero e à sociedade do cuidado; 6) Grande impulso ambiental para promover a sustentabilidade e enfrentar a mudança climática; 7) Transformação digital; 8) Migração segura, ordenada e regular; 9) Avanço em direção a uma integração econômica regional e mundial mais profundas; 10) Um sistema fiscal saudável e forte; e 11) Fortalecimento das capacidades do Estado: instituições, governança e diálogo social.

Dessas, neste documento, a CEPAL selecionou quatro transformações para uma análise aprofundada: i) a grande transformação produtiva para alcançar um crescimento mais alto, sustentado, inclusivo e sustentável; ii) a grande transformação consistente em reduzir a desigualdade e promover a inclusão e a mobilidade social; iii) a grande transformação consistente em impulsionar a sustentabilidade e combater a mudanças climática; e iv) a grande transformação na área do financiamento para o desenvolvimento. Sobre essas transformações, o documento responde a perguntas, oferecendo análises, orientações e diretrizes sobre como geri-las.

“Criar um novo consenso regional sobre a forma de encarar os desafios do desenvolvimento e como superá-los pode ser um objetivo ambicioso, mas é, sem dúvida, um objetivo necessário e desejável. Para avançar em direção a um futuro mais produtivo, inclusivo e sustentável, são necessárias visões e estratégias de longo prazo, a participação real de todos os atores da sociedade, e um Estado e instituições competentes com capacidades para orientar, convocar e oferecer serviços de qualidade”, afirma José Manuel Salazar-Xirinachs, Secretário Executivo da CEPAL, no prólogo do documento.

Para alcançar a grande transformação produtiva e superar a armadilha da baixa capacidade de crescimento, são necessárias políticas de desenvolvimento produtivo centradas na transformação e diversificação produtivas e no aumento da produtividade, sob a nova visão que enfatiza o papel central da governança e da colaboração público-privada, destaca o documento.

Para a grande transformação de redução da alta desigualdade e aumento da mobilidade e coesão social, são necessárias políticas integradas e coordenadas que incidam simultaneamente nas diversas causas que geram essa armadilha, as quais são identificadas no documento.

Além disso, a região precisa promover a sustentabilidade e enfrentar as mudanças climáticas, o que pode ser alcançado por meio de uma nova e mais ampla abordagem das políticas de desenvolvimento produtivo, que priorize setores dinamizadores que dariam um grande impulso à sustentabilidade ambiental na América Latina e no Caribe. Os setores analisados incluem: a transição energética; a eletromobilidade; a gestão responsável, cadeias de suprimento e o desenvolvimento produtivo de minerais críticos; a gestão eficiente, responsável e sustentável da água; a promoção do turismo sustentável; o fomento à bioeconomia; e a promoção da economia circular.

A análise que a CEPAL apresenta sobre como realizar as grandes transformações propostas inclui uma estratégia para a mobilização do financiamento necessário, tanto em relação à mobilização de recursos internos por meio do fortalecimento das finanças públicas, da mobilização de recursos do setor privado, do investimento estrangeiro direto e dos bancos de desenvolvimento, quanto por meio de políticas macroprudenciais. E na frente externa, o apoio à reforma da arquitetura financeira internacional.

Em todos esses âmbitos, a América Latina e o Caribe têm uma ampla margem de ação, que depende de decisões próprias de política pública e alocação de recursos. A CEPAL convoca a região a não esperar pela conclusão das transformações globais para atender às suas necessidades e satisfazer as legítimas aspirações de sua população. América Latina e o Caribe precisam agir e empreender ações decididas, integradas e coordenadas que lhes permitam superar as armadilhas de desenvolvimento. Confiamos que este documento será um guia para gerir as transformações necessárias para alcançá-lo.

“O desenvolvimento dos países é um processo complexo e de longo prazo, que não ocorrerá automaticamente pelas forças do mercado, embora estas tenham um grande papel a desempenhar com formas adequadas de governança e regulação. Se quisermos superar as armadilhas e fechar as brechas, se quisermos alcançar o tão frequentemente adiado sonho de um desenvolvimento mais produtivo, inclusivo e sustentável e evitar que a América Latina e o Caribe vivam mais décadas perdidas, o momento de agir e colaborar é agora”, afirma José Manuel Salazar-Xirinachs.

Finalmente, a CEPAL reitera que coloca à disposição dos países da região seus conhecimentos e capacidades para acompanhar processos nacionais e regionais que permitam gerir as transformações necessárias para superar as armadilhas do desenvolvimento, mediante análises e recomendações sobre os desafios e as oportunidades que a região tem para avançar em direção a um desenvolvimento mais produtivo, inclusivo e sustentável, com evidências técnicas para a formulação e o monitoramento de políticas públicas, e a abertura de espaços de colaboração técnica para o fortalecimento das capacidades técnicas, operacionais, políticas e prospectivas (capacidades TOPP) de suas instituições por meio de, por exemplo, a criação de ferramentas técnicas inovadoras; a oferta de cursos, oficinas e seminários; o desenvolvimento de metodologias de planejamento e intervenção pública; a disseminação de boas práticas internacionais; e o acompanhamento de processos colaborativos.