A América Latina e o Caribe precisam transitar para uma sociedade do cuidado a fim de obter uma recuperação sustentável com igualdade de gênero

Com um apelo a transitar para uma sociedade do cuidado a fim de obter uma recuperação sustentável com igualdade de gênero nos países latino-americanos e caribenhos, foi aberta em Buenos Aires a XV Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe com a participação do Presidente da Argentina, Alberto Fernández.

A reunião, organizada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em coordenação com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), congrega representantes de governos, organismos das Nações Unidas e intergovernamentais, academia e sociedade civil, em particular movimentos de mulheres e feministas.  Trata-se do principal fórum intergovernamental regional das Nações Unidas sobre os direitos das mulheres e a igualdade de gênero, que este ano comemora seu 45º aniversário.

“O feminismo transformou tudo nos últimos anos”, destacou o Presidente Alberto Fernández no início de seu discurso, e indicou que “este governo apenas juntou-se às demandas de igualdade”. O presidente refletiu que “a lógica de igualdade é simplesmente a lógica de dar felicidade” e mencionou algumas conquistas de seu Governo, como a criação do Ministério das Mulheres, Gêneros e Diversidade, a ampliação dos direitos sexuais e reprodutivos e a implementação de políticas dirigidas à população LGBTI+, entre outras.

“Conseguimos tudo que queríamos? Não, definitivamente não”, disse, reconhecendo desafios em matéria de disparidade salarial, condições das trabalhadoras domésticas e direitos para as pessoas que exercem trabalhos de cuidados não remunerados. “É preciso entender que há um fim de ciclo, alguns chamam de patriarcado, outros de machismo. Sei apenas que acabou o tempo da desigualdade entre homens e mulheres. Embora se tenha avançado bastante, ainda há muito para caminhar e estamos longe de cumprir os objetivos propostos”, concluiu o Presidente Fernández.

“Nesta Conferência Regional sobre a Mulher, temos a responsabilidade de mudar a narrativa e transformar o modelo de desenvolvimento atual. A proposta é transitar para uma sociedade do cuidado como horizonte para uma recuperação sustentável com igualdade de gênero”, afirmou José Manuel Salazar-Xirinachs, Secretário Executivo da CEPAL, que ressaltou: “As evidências nos mostram que a igualdade de gênero, a autonomia das mulheres e o direito ao cuidado são parte central da solução para as crises em cascata e um fator essencial para a recuperação econômica da região e a construção do modelo de desenvolvimento equitativo e sustentável que todos nós desejamos”.

Na abertura também intervieram Gabriel Boric, Presidente do Chile, na qualidade de país que exerce a Presidência cessante da Conferência Regional (por vídeo); Ayelén Mazzina, Ministra das Mulheres, Gêneros e Diversidade da Argentina; Antonia Orellana, Ministra da Mulher e Equidade de Gênero do Chile; Maria-Noel Vaeza, Diretora Regional para as Américas e o Caribe de ONU Mulheres; e Claudia Mojica, Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas na Argentina (que leu uma mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres).

Durante sua intervenção, Ayelén Mazzina, Ministra das Mulheres, Gêneros e Diversidade da Argentina, indicou: “Como país propomos aproveitar esta instância para avançar rumo a uma sociedade do cuidado, ao mesmo tempo que apostamos em gerar um verdadeiro espaço de encontro, para afiançar compromissos que aprofundem as conquistas destes 45 anos de história da Conferência Regional e da Agenda Regional de Gênero. Propomos como objetivo prioritário impulsionar uma mudança de paradigma que priorize a sustentabilidade da vida e avance para um novo modelo de desenvolvimento em que as mulheres e pessoas LGBTI+ sejam atores centrais”.

“Entregamos a presidência da Conferência com avanços concretos na agenda regional de gênero, particularmente em matéria de transversalização de gênero em todos os níveis do Estado. Hoje reconhecemos os 45 anos desta instância com a convicção de avançar e não retroceder, além de destacar a importância de fortalecer e elaborar sistemas de cuidados integrais que considerem a responsabilidade do Estado, das comunidades, das famílias e do setor privado, e não somente das mulheres”, enfatizou Antonia Orellana, Ministra da Mulher e Equidade de Gênero do Chile.

“Os sistemas de cuidados são uma ferramenta para assegurar o empoderamento econômico das mulheres. Não se trata somente de números, econometria e estatísticas: trata-se de construir um novo modelo de desenvolvimento, uma nova maneira de construir uma sociedade que ponha as mulheres no centro. Trata-se de reivindicar que existe um direito a cuidar”, ressaltou Maria-Noel Vaeza, Diretora Regional para as Américas e o Caribe de ONU Mulheres.

O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, através de uma mensagem lida por Claudia Mojica, Coordenadora Residente na Argentina, destacou que a Conferência Regional sobre a Mulher “oferece aos países da região uma plataforma única para compartilhar experiências e assumir compromissos para promover sistemas nacionais de cuidados e contribuir para uma recuperação transformadora que beneficie todas as pessoas”.

O tema da reunião “nos recorda a necessidade imperiosa de investir na economia do cuidado e abordar as responsabilidades pelos cuidados que, com demasiada frequência, recaem desproporcionalmente sobre os ombros das mulheres e meninas”, disse Guterres.

Numa mensagem de vídeo, Gabriel Boric, Presidente do Chile, também sublinhou o papel da Conferência Regional sobre a Mulher “que tantos frutos deu para a luta das mulheres na América Latina e no mundo”. “Hoje, os desafios encontram-se, por exemplo, na criação em nosso país de um sistema nacional de cuidados e na problemática dos cuidados na América Latina e no mundo, que, pela cultura machista da qual proviemos, recaíram historicamente nas mulheres. Estamos decididos a avançar em sua visibilização, em sua valorização e também em sua sociabilização”, afirmou o presidente, que manifestou a importância de estender redes na região para avançar nessa direção.

Durante a abertura do encontro indicou-se a necessidade de transitar para uma sociedade do cuidado na qual se cuidem as pessoas, os que cuidam, que considere o intercuidado e o autocuidado, bem como o cuidado do planeta. Entre outras coisas, isto requer impulsionar pactos sociais e fiscais para implementar sistemas de proteção social integrais, oferecer serviços de cuidado de qualidade e assegurar a sustentabilidade financeira das políticas de cuidado.

O programa da XV Conferência Regional sobre a Mulher que se realiza na Argentina inclui o lançamento de diversos documentos com recomendações de política, um debate de alto nível sobre a sociedade do cuidado, painéis temáticos sobre financiamento dos cuidados e cuidado do planeta e uma mesa-redonda sobre corresponsabilidade dos cuidados, além de 30 eventos paralelos, o Fórum Feminista e o Fórum Parlamentar, entre outras atividades.

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