Complementaridade na agenda social da América Latina e do Caribe

Em uma das resoluções mais importantes do Trigésimo quinto período de sessões da CEPAL, realizado recentemente em Lima, os governos dos países da região aprovaram a criação da Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe, que se transformará em um novo órgão subsidiário desta comissão regional das Nações Unidas.

Não é casualidade que na atual inflexão histórica os países da região subscrevam um acordo para estabelecer esta conferência.  Ratifica que o social tem ganhado protagonismo e centralidade nas agendas tanto nacionais como regionais, e que os países procuram fomentar aprendizagens mútuas e transferências de capacidades entre eles.

A CEPAL tem contribuído para esta centralidade da agenda social apoiando os países na implementação de sistemas de proteção social e de cuidado, bem como no estudo de políticas redistributivas. O forte impulso que nossa instituição tem dado aos temas sociais, com uma visão de cooperação, transferência e intercâmbio, e o anseio dos países por terem uma conferência regional que trate destes assuntos, são marcos que se reforçam mutuamente.

A conferência contribuirá ao progresso das políticas e atividades de desenvolvimento social e buscará promover a cooperação internacional, regional e bilateral entre os serviços e instituições nacionais e os organismos internacionais e regionais para facilitar a transferência de conhecimento.

A nova instância, que será celebrada a cada dois anos e cujo primeiro encontro no Peru, no segundo semestre de 2015, servirá ainda para examinar a pobreza multidimensional e avançar na medição da pobreza, da desigualdade e das brechas estruturais, temas que em nossa região estão no cerne das preocupações por um melhor desenvolvimento.

Com esta conferência, a arquitetura intergovernamental da CEPAL reforça o sentido de complementaridade de suas tarefas, uma vez que realizará trabalhos em conjunto com outros órgãos já existentes, como a Conferência Estatística das Américas (CEA-CEPAL), a Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, e a Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, entre outros.

De igual forma, a Conferência de Desenvolvimento Social fomentará sinergias com outros fóruns regionais, como a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), e contribuirá com uma ótica regional aos debates e propostas que examina a Comissão de Desenvolvimento Social das Nações Unidas.

Fica evidente que na América Latina e no Caribe chegou a hora da igualdade. Este é nosso horizonte. A nova Conferência de Desenvolvimento Social será, sem dúvida, um ferramental muito importante para alcançar esse objetivo.