Dignidade e autodeterminação na terceira idade

Foto: David Yerga, Flickr

A América Latina e o Caribe experimentam um acelerado e iminente processo de envelhecimento de sua população e se calcula que nos próximos decênios o número de pessoas de 60 anos ou mais se incrementará em forma sustentada, quadruplicando-se entre 2000 e 2050.

O CELADE- Divisão de População da CEPAL e o projeto sueco de colaboração, ASDI 2010-2011 preparam um curso internacional sobre envelhecimento y estratégias de proteção social na América Latina a ser realizado entre 15 de novembro e 7 de dezembro.

Este curso estará dirigido para profissionais da região vinculados a temas do envelhecimento, em nível governamental ou não governamental e pretende ser um aporte substantivo para avançar nos desafios que derivam das mudanças demográficas sem precedentes que afetarão o desenvolvimento regional.

Para enfrentá-los será preciso uma nova forma de abordar políticas de proteção social: devem incorporar plenamente as necessidades e interesses das pessoas idosas e de suas famílias e considerar a segurança, dignidade, autodeterminação e integridade na terceira idade.

O propósito do curso é melhorar as capacidades técnicas dos países da América Latina, com o fim de prepará-los para uma mudança de perspectiva em relação aos assuntos do envelhecimento e a proteção social e fortalecer a aplicação do enfoque dos direitos humanos nas políticas públicas dirigidas às pessoas idosas.

À diferença dos países desenvolvidos, em nossa região o envelhecimento ocorre num contexto marcado por uma ampla desigualdade no acesso aos dispositivos de proteção social, uma débil institucionalidade social –com uma forte orientação subsidiária–, atrasos na adaptação das políticas públicas à nova realidade demográfica e uma instituição familiar com insuficiente apoio para cumprir as funções de segurança e proteção.

Alguns dados demonstram que a demanda de assistência atualmente se concentra sobretudo em crianças (91,7% da carga de cuidado total se concentram em menores de 12 anos). Contudo, no futuro a maior parte desta demanda será de anciãos e daqueles com dependência: 26,6% da carga total de cuidado em 2040 serão demandadas por pessoas com 75 anos ou mais, enquanto a demanda de menores de 12 anos diminuirá para 73,4%.

Estas novas realidades ficaram concretizadas nas recomendações do Plano de Ação Internacional de Madrid sobre o Envelhecimento e, no âmbito regional, mediante os acordos adotados pelos países membros da CEPAL na Estratégia Regional de Implementação para a América Latina e o Caribe do Plano de Ação, de 2003, e posteriormente, na Declaração de Brasília, em 2007.