"Discutir as possíveis articulações entre participação social e conselhos de políticas públicas, tendo como referência o caso brasileiro,...
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La presente investigación realiza un estudio comparado entre cinco países sobre la descentralización de servicios esenciales, efectuada bajo el...
"Passadas mais de duas décadas da inauguração de um regime democrático no Brasil, a questão hoje parece ser menos de temor de reveses...
Esse trabalho discute a fundamenta ção econômica, baseando-se na literatura de finan ças públicas, para a reparti ção das competências tributárias...
O estudo Observatório da Habitação da Cidade de São Paulo - Instrumentos de Gestão e Operação, teve como objetivo apresentar um conjunto de...
Os municípios, em especial os das capitais e aqueles de médio e grande porte, vêm assumindo crescente importância nas estratégias de combate à...
Resumen
A partir de la Constitución Federal de 1988 el Brasil avanza en la búsqueda de nuevos principios que guíen la motivación y...