The present study seeks to explore how fiscal policies can employed to deliver both socioeconomic and environmental dividends with a focus on...
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Um tradicional desafio das finanças públicas no Brasil ainda persiste: a taxa de investimento governamental prossegue em um patamar muito baixo,...
The ICMS represents the most important source of revenue for the Brazilian states and one of the most important taxes in Brazil. Unlike other VATs...
A pesquisa sobre políticas e instituições para o Desenvolvimento Econômico Territorial - DET no Brasil, teve caráter exploratório, foi elaborada...
Esse trabalho discute a fundamenta ção econômica, baseando-se na literatura de finan ças públicas, para a reparti ção das competências tributárias...
En la mayoría de los países el gasto público destinado a la protección social normalmente está financiado mediante el cobro de contribuciones que...
Mudanças recentes em práticas e políticas públicas apontam no sentido de uma nova centralização fiscal, que assume características e intensidade...
A crescente participação das contribuições sociais na arrecadação tributária nacional, embora tenha como justificativa o financiamento de...
Sumário e conclusões
O objetivo do presente estudo é passar em revista a experiência brasileira com as Instituições Financeiras de...
Entre as causas que explicam o hiato entre aspirações e realizações no âmbito do desenvolvimento sustentável tanto na América Latina, em geral,...
Resumen Este texto presenta los fundamentos teóricos y conceptuales de la tributación ambiental. Examina primero las relaciones entre la...
Resumen Brasil no escapa a la necesidad de reformar su sistema de pensiones. Diversos estudios resaltan los desequilibrios financieros de su...
Introdução (primer párrafo de la introducción);
Embora se identifiquem movimentos no sentido da privatização e abertura anteriores a 1990,...
Resumo As instituições fiscais do Brasil passaram por profundas reformas ao longo das duas últimas décadas. Essas reformas tiveram por objetivo...