Os desafios latino-americanos e caribenhos em matéria migratória serão expostos durante o Segundo Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre a Migração Internacional e o Desenvolvimento, que se realizará nos dias 3 e 4 de outubro, durante o 68o Período de Sessões da Assembleia Geral da ONU, em Nova York.
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresentará as mensagens correspondentes à relatoria posterior à Reunião regional latino-americana e caribenha de expertos sobre migração internacional preparatória para o Diálogo de Alto Nível, organizada com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), efetuada em Santiago de Chile, nos dias 10 e 11 de julho de 2013.
Nessa oportunidade, os expertos convocados debateram sobre o estado atual da interação da migração com os direitos humanos e o desenvolvimento, enfatizando a realidade existente na América Latina e no Caribe, com o objetivo de impulsionar a elaboração de políticas e acordos neste campo que assegurem o respeito dos direitos humanos e o alcance da igualdade.
A reunião regional esteve dividida em quatro mesas redondas nas quais se examinaram as consequências da migração internacional sobre o desenvolvimento sustentável, as medidas destinadas a assegurar o respeito dos direitos humanos de todos os migrantes, o fortalecimento da cooperação e as características particulares da região.
Após o encontro, a CEPAL foi encarregada como relatora da elaboração do informe, no qual se agruparam os principais debates e reflexões, com ênfase em una visão latino-americana e caribenha que sustente a implementação de políticas e normativas em matéria de migração distanciadas de visões controladoras e de segurança.
Entre as mensagens incluídas no documento, e que serão transmitidas ao Diálogo de Alto Nível, os expertos ressaltam a necessidade de posicionar a centralidade na proteção dos direitos humanos de todos os migrantes, independentemente de sua condição migratória.
Também enfatizam a singularidade da América Latina e do Caribe no campo migratório, que obriga a construir uma agenda em favor da governança partindo dos interesses da região.
Os expertos também fazem lembrar que a desigualdade está na raiz da migração internacional, pelo que os objetivos de desenvolvimento e proteção de direitos na região estão intrinsecamente ligados à construção de sociedades onde tanto a decisão de migrar como a de não migrar seja uma opção genuína e livre.
O documento também faz um chamado à importância de promover a coerência entre as distintas instâncias envolvidas na formulação de políticas migratórias e de fortalecer e integrar os processos regionais.
