Presidente do Chile inaugurará a primeira reunião da Conferência das Partes do Acordo de Escazú

O Presidente da República do Chile, Gabriel Boric Font, liderará a inauguração da Primeira Reunião da Conferência das Partes (COP 1) do Acordo Regional sobre o Acesso à Informação, à Participação Pública e o Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe  - conhecido como Acordo de Escazú - na próxima quarta-feira, 20 de abril na sede da CEPAL em Santiago, Chile.

O Encontro, que será realizado até sexta-feira, 22 de abril, reunirá pela primeira vez autoridades e representantes oficiais dos países que já fazem parte do primeiro tratado ambiental da região e de outros que estão em processo de ser, que revisarão o estado da implementação do Acordo e avançarão em sua operacionalização.

A sessão de abertura será realizada às 9h do Chile (10h de Brasília) de quarta-feira, 20 de abril. Além do Presidente Boric, haverá, também, participações da Sra. Epsy Campbell Barr, Vice-presidente da Costa Rica (de forma virtual); Sra. Cecilia Nicolini, Secretária de Mudança Climática, Desenvolvimento Sustentável e Inovação da Argentina; Sras. Andrea Sanhueza e Karetta Crooks-Charles, representantes eleitas do Público; e Sr. Mario Cimoli, Secretário-Executivo Interino da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), órgão que exerce a Secretaria do Acordo de Escazú.

Na reunião, os países participantes abordarão as regras de procedimento da COP, incluindo as modalidades para a participação significativa do público (Artigo 15.4a do Acordo); as disposições financeiras que sejam necessárias para o funcionamento e a implementação do tratado (artigo 15.4b); e as regras de composição e funcionamento do Comitê de Apoio à Aplicação e o Cumprimento (artigo 18.1). Discutirão, também, estratégias para uma efetiva implementação do Acordo e maior cooperação na região.

O primeiro dia (20 de abril) incluirá uma Sessão Especial intitulada: Rumo à implementação efetiva do Acordo de Escazú e maior cooperação. No dia 22 de abril, será realizado um evento de alto nível em comemoração do primeiro aniversário da entrada em vigor e do Dia Internacional da Mãe Terra, que são comemorados nessa mesma data.

Além disso, entre os dias 19 e 22 de abril, serão realizados de forma virtual, vários eventos paralelos oficiais no âmbito da Conferência.

Até o momento, o Acordo de Escazú foi assinado por 24 países da América Latina e do Caribe e ratificado por 12 deles. Esses últimos são: Antígua e Barbuda, Argentina, Bolívia, Equador, Guiana, México, Nicarágua, Panamá, São Vicente e Granadinas, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia e Uruguai.

O Acordo foi adotado em Escazú, Costa Rica, em 4 de março de 2018 e entrou em vigor em 22 de abril de 2021. Os 24 países que o assinaram poderão proceder ao depósito de seus instrumentos de ratificação a qualquer momento na sede das Nações Unidas em Nova York. Os países que não o assinaram dentro do primeiro prazo estipulado (entre 27 de setembro de 2018 e 26 de setembro de 2020) podem tornar-se Parte mediante a adesão (procedimento de etapa única sem necessidade de assinatura). Os instrumentos de adesão têm os mesmos requisitos e efeitos jurídicos que a ratificação.

O programa completo da COP 1 do Acordo de Escazú está disponível no site especial do Encontro: https://acuerdodeescazu.cepal.org/cop1/es

Os jornalistas e representantes da imprensa que desejam cobrir o evento de forma virtual devem se inscrever pelo formulário a seguir: https://eventos.cepal.org/event/69/registrations/160/. Receberão um e-mail automático assim que sua inscrição for aceita.

As atividades oficiais do evento poderão ser acompanhadas de forma virtual ao vivo pelo site da reunião, pelo site oficial da CEPAL www.cepal.org, pela página https://live.cepal.org/escazu e pelas contas institucionais no Twitter (https://twitter.com/cepal_onu) e pelo Facebook (https://www.facebook.com/cepal.onu).

O quê: Primeira reunião da Conferência das Partes do Acordo de Escazú (COP 1).

Quando: De quarta-feira, 20 de abril até sexta-feira 22 de abril de 2022.

Quem:

Inauguração (Quarta-feira, 20 de abril, às 9h do Chile (10h de Brasília).

• Sr. Gabriel Boric, Presidente da República do Chile.
• Sra. Epsy Campbell Barr, Vice-presidente da Costa Rica (De forma virtual).
• Sra. Cecilia Nicolini, Secretária de Mudança Climática, Desenvolvimento Sustentável e Inovação da Argentina.
• Sra. Andrea Sanhueza e Karetta Crooks-Charles, representantes eleitas do Público.
• Sr. Mario Cimoli, Secretário-Executivo Interino da CEPAL.

Onde: Sede da CEPAL em Santiago, Chile.

Av. Dag Hammarskjöld 3477, Vitacura, Santiago (Sala Raúl Prebisch).

Via conexão virtual pelas diversas plataformas:

• Site da reunião: https://acuerdodeescazu.cepal.org/cop1/es
• Site da CEPAL: www.cepal.org
• Transmissão ao vivo: https://live.cepal.org/escazu
• Conta oficial no Twitter: https://twitter.com/cepal_onu
• Conta oficial no Facebook: https://www.facebook.com/cepal.onu  

Para consultas relacionadas com a cobertura jornalística do evento, entrar em contato com a Unidade de Informação Pública da CEPAL em Santiago, Chile. E-mail: prensa@cepal.org; telefone: (56) 22210 2040.