Novo estudo da CEPAL analisa resultados dos tratados comerciais firmados pela CARICOM

As economias da Comunidade do Caribe (CARICOM) devem transformar seus sistemas produtivos para aproveitar as oportunidades de acesso ao mercado oferecidas pelos seis acordos comerciais vigentes com países da América Latina e da União Europeia, segundo conclui um novo estudo da Sede Sub-Regional para o Caribe da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

A publicação An assessment of the performance of CARICOM extra-regional trade agreements: an initial scoping exercise (disponível somente em inglês) avalia os tratados de livre comércio firmados com a República Dominicana (vigente desde 1998) e Costa Rica (2004), os acordos de alcance parcial com Venezuela (1992), Colômbia (1994) e Cuba (2000) e o Acordo de Associação Econômica com a União Europeia (2008).

O documento conclui que, apesar da implementação desses acordos, o desempenho das exportações da CARICOM não melhorou significativamente.

Segundo o estudo, em 2012 as exportações de bens da sub-região se dirigiram principalmente aos Estados Unidos (39,1%) e à União Europeia (23,5%). As exportações para a América Latina e o Caribe representaram 25,7% do total, mas os países com acordos comerciais vigentes com a CARICOM receberam uma percentagem reduzida de seus produtos, destacando-se Venezuela (4,24%), seguida da República Dominicana (0,30%), Cuba (0,20%), Colômbia (0,08%) e Costa Rica (0,01%).

Ademais, a proporção de exportações da CARICOM a cada um de seus parceiros bilaterais diminuiu entre 2001 e 2013, com exceção da Venezuela devido à aliança do Petrocaribe. Também diminuíram as importações, salvo nos casos da Venezuela e República Dominicana. Além disso, a produção e a exportação na CARICOM estão muito concentradas em poucos bens: os dez principais produtos de exportação representam mais de 75% do total da sub-região.

O documento indica que esse diagnóstico obedece a vários fatores, entre os quais se destacam o tipo de vantagens comparativas e o grau de complementaridade da CARICOM com suas contrapartes, bem como algumas medidas não tarifárias implementadas por seus parceiros, que podem dificultar os fluxos comerciais. Também se incluem as brechas estruturais inerentes à sub-região, particularmente em infraestruturas, interconexão e produtividade, que limitaram sua capacidade de transformar seus sistemas produtivos e aumentar sua competitividade.

O estudo sugere que, para que os acordos extrarregionais contribuam ao crescimento das exportações, os países da Comunidade necessitam abordar suas rigidezes estruturais e transformar seus sistemas produtivos, incluindo a melhora do clima de negócios, bem como ampliar a cobertura dos acordos atuais e futuros para incluir regimes de liberalização de serviços com o fim de explorar vantagens comparativas em setores importantes da América Latina com os quais têm um elevado nível de complementaridade.