A desigualdade da renda laboral no Uruguai caiu de forma significativa entre 2007 e 2014, embora a desigualdade da produtividade tenha continuado em ascensão, o que provavelmente foi favorecido por uma série de políticas trabalhistas e tributárias implementadas nesse período, é a conclusão de um novo livro publicado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O livro Hacia un desarrollo inclusivo: el caso de Uruguay analisa a evolução deste país entre 2001 e 2014 em matéria de crescimento econômico, dinâmica do mercado de trabalho e proteção social, os três pilares fundamentais do desenvolvimento inclusivo. Este é entendido como o alcance de maior inserção, tanto produtiva como social, das pessoas na estrutura e funcionamento do sistema socioeconômico para assegurar melhor distribuição primária da renda.
Conforme a publicação relembra, em 1999 a economia uruguaia iniciou uma fase de declive, que culminou com a crise de 2002, e a partir de então se encadearam 11 anos de crescimento, com aumentos da produção e melhorias em diversos indicadores econômicos e sociais. Entre outros aspectos, o estudo indaga em que medida esse crescimento propiciou transformações na base produtiva.
Para tal fim, utilizou-se informação sobre os ramos de atividade e o tamanho das empresas visando a estabelecer uma classificação de quatro estratos de produtividade ― baixa, média baixa, média alta e alta ― e, a partir daí, analisar a heterogeneidade produtiva da economia uruguaia, ou seja, da desigualdade em termos produtivos.
Desta análise se depreende que entre 2001 e 2014 a produtividade média aumentou a uma taxa anual de 1,7%. Acima deste resultado se situou o crescimento do estrato de produtividade alta (3%), seguido pelo de média baixa (1,6%), enquanto o de média alta (com 0,3%) e o de baixa (-1,8%) ficaram postergados. A evolução observada incrementou o diferencial de produtividades e, com isso, o grau de heterogeneidade produtiva.
Por outro lado, o estudo ressalta que enquanto a desigualdade de produtividades aumentou entre 2001 e 2014, a desigualdade de renda laboral também se incrementou até 2007, mas a partir desse momento diminuiu. Em concreto, o índice de Gini da renda advinda dos salários por hora passou de um máximo de 0,48 em 2004 a 0,40 em 2013, com um incremento até 2007 e uma acentuada contração a partir desse ano. Por sua vez, segundo o índice de Theil, entre 2007 e 2014, a queda da desigualdade do total de ocupados foi de 32%.
A partir destes dados, o informe conclui que a redução da desigualdade na renda do trabalho registrada a partir de 2007 não se originou de mudanças na estrutura produtiva, mas parece ser resultado do conjunto de políticas públicas aplicadas no período, junto com o importante dinamismo do mercado laboral.
Entre as numerosas mudanças institucionais ocorridas neste período, a publicação destaca a restauração da negociação coletiva, o aumento do salário mínimo, as regulações específicas para o serviço doméstico, as alterações no seguro de desemprego, os avanços em licenças paternais e maternais, a formalização do trabalho e a modificação da estrutura tributária.
Este livro é fruto de uma iniciativa conjunta da CEPAL e da OIT, na qual se efetuaram estudos similares sobre os casos da Argentina, Brasil, Chile e Perú.
