Os governos do Caribe estão prontos para obter uma maior capacidade na gestão das finanças públicas durante os próximos três anos. A Sede Sub-Regional da CEPAL para o Caribe ajudará a aprofundar a experiência dos encarregados de formular políticas e dos administradores financeiros na aplicação de métodos e procedimentos para uma melhor gestão e prognóstico da despesa, receita e dívida pública.
A recente crise econômica global foi particularmente severa para as economias do Caribe, especialmente aquelas que dependem fortemente dos serviços para seu crescimento econômico. Isto exacerbou os já altos níveis de dívida para muitos países desta região.
O reduzido espaço fiscal é um problema de longa data e o déficit fiscal crônico que leva a uma elevada dívida pública é um dos desafios mais importantes enfrentados pelos pequenos Estados insulares em desenvolvimento do Caribe. Por exemplo, o déficit fiscal médio e os níveis de dívida pública foram 3,4% e 84,4% do PBI, respectivamente, de 2000 a 2007. Além disso, quatro países têm níveis de dívida de mais de 100% do PIB.
O persistente problema fiscal e de dívida na região é, em parte, reflexo de uma política fiscal pró-cíclica, mediante a qual os governos gastam excessivamente durante os períodos de auge econômico e se veem forçados a cortar durante uma desaceleração.
Ademais, os sistemas para prognosticar a receita e a despesa e a gestão da dívida são fracos em vários países, particularmente porque dependem de passivos contingentes.
Por conseguinte, a CEPAL propõe um programa amplo de construção de capacidades para fortalecer a gestão das finanças públicas no Caribe e para controlar os déficits fiscais e a dívida.
Seis países foram escolhidos como beneficiários do projeto: Antígua e Barbuda, Barbados, Belize, Guiana, Jamaica e Saint Kitts e Nevis foram selecionados dada a gravidade de seus desequilíbrios fiscais, sua dívida e suas limitações na gestão fiscal.
A Conta de Desenvolvimento é um programa de desenvolvimento de capacidades administrado pela Secretaria das Nações Unidas. O programa financia projetos destinados a reforçar a capacidade de países em desenvolvimento, que são implementados por entidades globais e regionais, incluindo a CEPAL.
Nesta iniciativa, a Sede Sub-Regional da CEPAL para o Caribe conta com o apoio da Divisão de Desenvolvimento Econômico do escritório da CEPAL em Santiago, bem como o Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES).
