Especialistas da região recomendaram reforçar o compromisso com os direitos humanos das populações afrodescendentes e redobrar os esforços no combate ao racismo e à discriminação, durante um diálogo virtual organizado no âmbito da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e do Caribe.
O evento Os efeitos da COVID-19, uma oportunidade para reafirmar a realização dos direitos humanos das populações afrodescendentes no desenvolvimento sustentável, foi aberto por Alicia Bárcena, Secretária Executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Harold Robinson, Diretor Regional do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) para a América Latina e o Caribe, e Gerardo Zavaleta, Vice-Ministro de Populações Vulneráveis do Peru, em representação da Presidência da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento. No painel de discussão participou Epsy Campbell, Vice-Presidente da Costa Rica, junto a autoridades do governo e representantes da academia e da sociedade civil.
Durante sua intervenção, Alicia Bárcena sublinhou a urgência de colocar os direitos humanos das pessoas afrodescendentes no centro das políticas públicas dos países da região. Instou também a que a crise derivada da pandemia seja aproveitada como uma oportunidade para uma mudança de paradigma, a fim de assentar definitivamente as bases necessárias para implementar na região um modelo de desenvolvimento sustentável, inclusivo e livre de racismo e discriminação.
Indicou que na atualidade cerca de 134 milhões de pessoas afrodescendentes vivem na região da América Latina, o que representa 21% da população regional.
“As pessoas afrodescendentes estão defasadas na maioria dos indicadores socioeconômicos e, junto com os povos indígenas, continuam sendo o segmento mais persistente da população da região que vive na pobreza, fruto de uma história de subjugação endêmica e estrutural, marginalização, discriminação e racismo”, afirmou.
A Secretária Executiva da CEPAL recordou que a presença afrodescendente em nosso continente remonta a mais de cinco séculos, e que as enormes sequelas da escravidão, que enriqueceram as elites coloniais, não foram sanadas por sua abolição nem pelos Estados-nação; pelo contrário, se consolidaram, colocando as pessoas afrodescendentes numa posição de subordinação e de desvantagem política, econômica e social.
Advertiu que, embora os países da América Latina não tenham implementado políticas de segregação racial como nos Estados Unidos, “a ideologia da mestiçagem imposta na primeira metade do século passado invisibilizou a existência afrodescendente em vários países da região, desconhecendo a contribuição da cultura negra ao desenvolvimento de nossas nações e negando-lhes o orgulho de sua herança em nossas sociedades, ocultando e perpetuando assim as desigualdades raciais e o racismo secular, que hoje, frente à pandemia, literalmente mata”.
Destacou que os afrodescendentes resistiram e lutaram permanentemente, conseguindo posicionar suas demandas históricas nas agendas internacionais, regionais e nacionais, principalmente no presente século, e sublinhou o progresso no estabelecimento de leis e na implementação de políticas tendentes a reparar a dívida histórica nos países da região.
Finalmente, Alicia Bárcena instou a redobrar esforços para a implementação do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento, instrumento regional que resume os compromissos cujo cumprimento contribui de maneira crucial para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e não deixar ninguém para trás.
Harold Robinson advertiu que na região há uma lacuna importante em matéria de dados desagregados por etnia e raça na maioria dos países, que dificulta conhecer com amplitude o impacto da pandemia sobre a população afrodescendente.
“Por exemplo, no Brasil, o mais recente boletim epidemiológico indica que 38,2% dos contágios pela COVID-19 correspondem à população afrodescendente, enquanto na população branca a proporção é de 33,4%”, assinalou.
Ressaltou também a importância de obter uma coordenação genuína entre os Estados, o Sistema das Nações Unidas e a sociedade civil, no âmbito do primeiro quinquênio da Década Internacional dos Afrodescendentes, a fim de realizar um balanço das ações realizadas até o momento e reorientar as estratégias para acelerar a agenda de direitos das pessoas afrodescendentes e a luta contra o racismo e a discriminação racial.
“No âmbito de nossa estratégia regional de não deixar ninguém para trás, a UNFPA se compromete a dedicar todos os esforços e recursos humanos e financeiros, trabalhando com todos vocês, para acelerar esse progresso”, afirmou.
O Vice-Ministro de Populações Vulneráveis do Peru, Gerardo Zavaleta, sublinhou que é indispensável que os governos da região se empenhem em garantir que a população afrodescendente tenha acesso em condições de igualdade a uma moradia adequada, a serviços básicos como água, eletricidade e saneamento, a novas tecnologias, à saúde, educação e emprego decente.
Além disso, afirmou que reforçar o compromisso com o Consenso de Montevidéu e outros instrumentos internacionais deve ser um imperativo indubitável na região, especialmente no cenário da crise sanitária.
“Além da busca da igualdade e inclusão social das populações afrodescendentes, nossas ações devem encaminhar-se decididamente à luta contra o racismo e a xenofobia”, expressou.
Esse encontro é o segundo de uma série de diálogos virtuais realizados com o fim de analisar o cenário sociodemográfico dos países da região no âmbito da crise da COVID-19 e seus possíveis impactos – no curto, médio e longo prazo – sobre grupos populacionais em situação de maior vulnerabilidade, à luz das medidas prioritárias do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento e dos objetivos e metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
