A CEPAL publica livro sobre instituições e políticas públicas para o desenvolvimento cooperativo na América Latina

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), no âmbito do Acordo de Entendimento Mútuo estabelecido com as Cooperativas das Américas em agosto de 2020, lançou este mês o livro "Instituições e Políticas Públicas para o Desenvolvimento Cooperativo na América Latina". O documento, produzido pela Divisão de Desenvolvimento Produtivo e Empresarial da CEPAL com a colaboração de especialistas de oito países da região, visa analisar as estruturas institucionais públicas e privadas cooperativas e elaborar diagnósticos e recomendações para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para o setor.

No prefácio, Alicia Bárcena, que terminou seu mandato como Secretária Executiva da CEPAL em março após 14 anos à frente da instituição, declarou que "o setor cooperativo é um importante ator econômico e social na região", pois "acrescenta um forte componente de democracia, igualdade, sustentabilidade e interesse no avanço das comunidades". Ela também enfatizou que a CEPAL está comprometida "não apenas com o setor da economia social e solidária em particular, mas também com o reconhecimento de que formas alternativas de produção são necessárias para promover o desenvolvimento sustentável e o bem viver  dos países de nossa região".

Há oito países cujas estruturas institucionais e políticas públicas são analisadas em profundidade: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México e Uruguai. Cada experiência nacional tem um capítulo escrito por especialistas na área e fornece uma visão geral da evolução das estruturas institucionais públicas cooperativas em cada país, com um foco particular no que foi alcançado nas últimas décadas.

Os resultados gerais da pesquisa mostram que, em termos de políticas públicas e instituições voltadas para o setor cooperativo, a tendência geral tem sido positiva, com um forte aumento do número de empresas cooperativas observado desde 2008, o que -  como assinala o primeiro capítulo - tem sido o resultado de reformas políticas implementadas pelos governos da região para fortalecer o setor. Neste sentido, existe uma correlação entre a criação e o fortalecimento das instituições que promovem a economia social e solidária, e o aumento do número de cooperativas nos países onde tais processos têm ocorrido.

Por outro lado, pode-se ver que o apoio ao setor cooperativo é, em grande medida, parte da promoção do setor mais geral da economia social e solidária (que tem nomes diferentes dependendo do país), mas sempre considera as cooperativas como uma parte central do setor. A este respeito, pode-se concluir que as estruturas institucionais públicas que procuram fortalecer a economia social e solidária são, em vários casos, as mesmas que apóiam o setor cooperativo. Isto é especialmente verdade nos países com as estruturas institucionais públicas mais fortes. É por esta razão que a tendência para o futuro das estruturas institucionais públicas cooperativas nos países da América Latina está em consonância com o fortalecimento da categoria mais ampla da economia social e solidária.

Por fim, é preciso observar que a CEPAL está trabalhando atualmente com algumas das instituições públicas mencionadas nesta publicação, com o objetivo de fortalecer as estruturas institucionais públicas e a integração cooperativa, planejar estratégias para fortalecer as políticas públicas para o setor e melhorar as estatísticas para apoiar a elaboração de diagnósticos e políticas públicas.