(5 de julho de 2012) Com a presença de delegados de 54 países iniciou-se nesta quarta-feira a reunião do Comitê Especial da CEPAL sobre População e Desenvolvimento 2012, que se realiza em Quito, Equador, e se concentrará em temas de população, território e desenvolvimento sustentável.
A cerimônia de inauguração, que contou com a participação especial do Presidente do Equador, Rafael Correa, foi dirigida por Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL, pela Diretora para a América Latina e o Caribe do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Marcela Suazo, pelo Secretário Nacional da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Equador (SENPLADES), Fander Falconí, e pelo Ministro de Relações Exteriores, Comércio e Integração do Equador, Ricardo Patiño.
Na sessão de abertura Alicia Bárcena afirmou que "o território importa... e muito. É preciso preparar-se para um futuro cada vez mais urbanizado". "Esta é a oportunidade para dar o salto para a sustentabilidade ambiental e para a igualdade", acrescentou. Estes foram os temas centrais da reunião, que coloca o planejamento no centro da agenda pública.
Os participantes destacaram a dimensão territorial nas políticas e estratégias públicas para poder fechar as brechas da desigualdade, privações e segregações que são derivadas do lugar em que as pessoas vivem.
Ressaltaram também a importância de avançar de maneira efetiva na integração dos fatores de população nos planos, políticas e programas de desenvolvimento, em todos os níveis políticos e administrativos.
O Presidente d Equador, Rafael Correa, reafirmou que um dos principais desafios na América Latina é levar em consideração os fenômenos comuns: a urbanização e as disparidades territoriais.
"Atrás dos comportamentos demográficos estão realidades econômicas, sociais, culturais específicas. São os grupos sociais e territórios mais pobres os que apresentam problemas de alta mortalidade, elevada fecundidade e uma maior propensão a migrar. Modificar estes problemas implica atuar sobre suas causas fundamentais: a exclusão e a iniquidade", explicou.
"O imperativo moral de nosso tempo é erradicar a pobreza. Com uma distribução equitativa, cada família equatoriana teria três vezes mais do requerido para superar o limiar da pobreza", apontou o presidente do Equador.
Entretanto, o Ministro Fander Falconí enfatizou que os temas que serão discutidos na reunião do Comitê Especial sobre População e Desenvolvimento são fundamentais para entender as singularidades de nossas sociedades.
"Ainda que as taxas de crescimento populacional venham se reduzindo em forma progressiva, a pressão sobre os recursos, da mesma forma que a disparidade no consumo, obriga-nos a repensar as políticas públicas en torno da população", disse Falconí.
Por sua vez, a Diretora Regional do UNFPA, Marcela Suazo, indicou que "é no território onde se moldam as desigualdades e se definem agendas para problemas que ainda subsistem na região".
"A região da América Latina e do Caribe apresenta uma série de lacunas nas importantes políticas que indicam claramente onde e como poderia desempenhar um papel mais eficaz na promoção do desenvolvimento, na redução da pobreza e da desigualdade e na promoção dos direitos humanos básicos", afirmou Suazo.
Em seu discurso, Alicia Bárcena apresentou as principais idéias do documento da CEPAL Población, territorio y desarrollo sostenible, elaborado com a colaboração do UNFPA, que servirá de base para os debates da reunião.
Segundo o documento, atualmente dois entre cada três latino-americanos vivem em cidades com mais de 20.000 ou mais habitantes e as metrópoles (de 1 milhão ou mais de habitantes) aumentaram de 8 em 1950 para 56 em 2010 e concentram 1/3 da população. "Para aproveitar as oportunidades oferecidas pela urbanização é necessário um planejamento do desenvolvimento futuro, para reduzir os déficits acumulados e dar o salto para uma mudança estrutural", afirmou Bárcena.
O estudo também ressalta a importância da migração rural-urbana, que reduziu a força de trabalho nas áreas rurais, neutralizando parte do efeito positivo do bônus demográfico (a maior proporção da população economicamente ativa em relação à população inativa), entre outros temas.
Bárcena considerou que é necessário um melhor Estado e ressaltou a importância da política como o espaço privilegiado para que os governos e a cidadania construam os vínculos e os acordos que se requerem para delinear, na democracia, uma agenda centrada nos direitos para todos, con vocação igualitária, para conciliar políticas de estabilidade e crescimento econômico, de desenvolvimento produtivo com convergência, harmonização territorial, promoção do emprego de qualidade e maior igualdade social.
"Não há modelos únicos", disse Bárcena. "Cada país construirá sua equação Estado-mercado-sociedade e seus espaços de deliberação".
A alta dirigente das Nações Unidas também destacou os avanços realizados pelo Equador em matéria de população e desenvolvimento, país que valorizou o planejamento e o papel do Estado com uma visão de longo prazo. "Na Constituição de 2008 deu-se um valor estratégico à integração social e territorial na diversidade, colocando no centro a igualdade em base a uma cidadania com titularidade e universalidade de direitos", acrescentou.
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