A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) reafirmou seu compromisso de seguir apoiando o programa de trabalho da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) durante a nova Presidência pro tempore assumida pela Argentina.
A Secretária Executiva do organismo regional das Nações Unidas, Alicia Bárcena, enviou uma mensagem gravada à XXII Reunião de Ministros e Ministras das Relações Exteriores da CELAC, realizada em Buenos Aires no dia 7 de janeiro de 2022. No encontro, a atual Presidência pro tempore, exercida pelo Governo do México e representada pelo Secretário de Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrard, apresentou um balanço de sua gestão durante 2020-2021 e passou o comando ao Ministro das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da Argentina, Santiago Cafiero.
Participaram da reunião Ministras e Ministros das Relações Exteriores de 30 países que compõem a CELAC, além de altos funcionários do governo. Em representação de Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL, participou Mario Cimoli, Secretário Executivo Adjunto da Comissão.
Durante o evento, as autoridades e delegados dos países reconheceram amplamente o trabalho realizado pela CEPAL e agradeceram o valioso apoio proporcionado pelo organismo para o cumprimento de seu programa de trabalho.
Em sua mensagem, Alicia Bárcena saudou o trabalho e a liderança exercida pela Chancelaria do México à frente da CELAC durante 2020-2021, um período com muitas dificuldades marcadas pela pandemia, e felicitou o Chanceler Santiago Cafiero da Argentina por sua eleição para a Presidência do grupo durante 2022, que será seguida pela Presidência da CEPAL a partir de setembro de 2022 por um período de dois anos (2022-2024).
“No complexo contexto da pandemia de COVID-19, cujos impactos na região foram profundos, a CELAC constitui um espaço essencial de diálogo e cooperação regional com uma visão pragmática guiada pela urgência de uma resposta coletiva ante a pandemia e outros desafios, como os desastres naturais, a mudança climática e a segurança alimentar”, assinalou Alicia Bárcena.
A Secretária Executiva da CEPAL referiu-se também ao Plano de Autossuficiência Sanitária para a América Latina e o Caribe (PAS), o qual foi solicitado à CEPAL em abril de 2021 com o objetivo de formular uma estratégia que permita fortalecer de maneira contundente e concreta as capacidades regionais de produção de vacinas e medicamentos e com isso paliar a enorme dependência externa da região e os embates do protecionismo. Este plano foi aprovado por unanimidade na Cúpula de Presidentes e Chefes de Estado da CELAC realizada em 18 de setembro de 2021 na Cidade do México.
Graças a este Plano já se conta com um observatório regional sobre vacinação e um inventário de capacidades regionais da indústria farmacêutica e do setor da saúde, tanto públicas como privadas. Além disso, elaborou-se um guia com quatro eixos de ação: mecanismos de convergência, harmonização e reconhecimento regulatório com base na experiência de seis entidades reguladoras de referência de nível 4 reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS); uma plataforma de testes clínicos com base nas instituições que participaram dos testes de vacinas; um guia para a implementação de consórcios de apoio ao desenvolvimento e produção de vacinas e medicamentos, com a participação da CEPI (Coalition for Epidemic Preparedness Innovation) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); e o fortalecimento dos mecanismos imediatos de compras de vacinas e medicamentos regionais para desenvolver um mercado regional mais integrado.
Durante a XII Reunião de Chanceleres da CELAC estabeleceu-se que o Plano de Autossuficiência Sanitária (PAS) goza de plena vigência dada a situação atual de grande incerteza frente à pandemia. Assim, os Chanceleres da Argentina e do México, Santiago Cafiero e Marcelo Ebrard, junto a várias delegações, destacaram o trabalho de elaboração e implementação do PAS desenvolvido pela CEPAL e instaram ao fortalecimento das capacidades manufatureiras e de acordos regionais para fortalecer as ferramentas dos países da CELAC.
Entre as matérias de cooperação entre a CEPAL e a CELAC no último período, a Secretária Executiva, Alicia Bárcena, destacou a criação do Fundo de Adaptação Climática e Resposta Integral a Desastres Naturais, que foi aprovado na Cúpula de Presidentes, na qual se estabeleceu que será administrado pela CEPAL e financiado pelos Estados Membros da CELAC e doadores extrarregionais.
Para impulsionar o funcionamento do Fundo, a Secretária Executiva da CEPAL assinou acordos com os governos da Argentina e do México, representados por seus Chanceleres, Santiago Cafiero e Marcelo Ebrard, respectivamente.
Os convênios estabelecem que a crise climática é um desafio global que tem um grave impacto nos países da América Latina e do Caribe, ao gerar um alto nível de vulnerabilidade, especialmente no Caribe. Frente a isso, a CELAC incentiva uma visão de desenvolvimento integral, que contemple a criação de novos esquemas de cooperação enquadrados em sua Estratégia para Gestão Integral do Risco de Desastres, tendentes a diminuir os efeitos negativos dos desastres naturais que afetam ciclicamente os países da América Latina e do Caribe.
Un elemento central desta tarefa é o estabelecimento, com o apoio da CEPAL, deste Fundo para apoiar a implementação de projetos que promovam atividades de mitigação e adaptação à mudança climática, inclusive a Gestão Integral de Riscos de Desastres Naturais, visando a fomentar uma visão de desenvolvimento integral, resiliente e sustentável que contribua para fortalecer a capacidade de resposta a desastres nos países da região.
“Uma reflexão final: o mundo está se regionalizando tanto comercialmente como em termos produtivos e tecnológicos. Neste contexto a CELAC assume uma relevância central para que a região fale com uma só voz. É um imperativo estratégico… A CEPAL seguirá colocando suas capacidades a serviço da região e da CELAC”, indicou finalmente Alicia Bárcena.
