“A Sociedade do Cuidado: horizonte para uma recuperação sustentável com igualdade de gênero” será o tema principal da XV Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe que será realizada no último trimestre de 2022 na Argentina, conforme acordado hoje pelas Ministras e altas autoridades dos mecanismos para o avanço das mulheres que participaram de uma reunião virtual de dois dias organizada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em coordenação com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres).
Durante a 61ª Reunião da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, as autoridades aprovaram também um roteiro para a próxima Conferência, que inclui sessões sub-regionais, reuniões com especialistas e um amplo processo participativo.
Nos acordos da reunião, as delegadas se comprometeram a “impulsionar planos de recuperação com ações afirmativas que promovam sistemas integrais de cuidado, o trabalho decente e a plena e efetiva participação das mulheres em setores estratégicos da economia para uma recuperação transformadora com igualdade de gênero orientada para a sustentabilidade da vida e avançar rumo a uma sociedade do cuidado”.
Reiteraram, também, o apelo para que as políticas de resposta e recuperação diante da pandemia da COVID-19 incorporem uma perspectiva de gênero e incluam a participação de todas as mulheres e meninas em sua concepção e execução, considerando a interseccionalidade e as múltiplas formas de discriminação, e reafirmaram o compromisso de tomar todas as medidas necessárias para acelerar a efetiva implementação da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim e da Agenda Regional de Gênero.
Na sessão de encerramento da reunião, participaram: Ana Güezmes García, Diretora da Divisão de Assuntos de Gênero da CEPAL, representando Alicia Bárcena, Secretária-Executiva da CEPAL; María-Noel Vaeza, Diretora Regional da ONU Mulheres para as Américas e o Caribe; e Mónica Zalaquett, Ministra da Mulher e da Equidade de Gênero do Chile, na qualidade de Presidente da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe.
Ana Güezmes reafirmou a importância de avançar rumo a uma sociedade do cuidado para uma recuperação transformadora, sustentável e com igualdade de gênero na América Latina e no Caribe. “O cuidado é um bem público, é imprescindível para a vida, não pode ser resolvido somente no âmbito familiar, ou nos lares. Devemos enfrentá-lo na perspectiva da corresponsabilidade. Estamos diante da oportunidade de construir esse futuro inspirador para todas as mulheres, jovens, adolescentes e meninas. É urgente redistribuir o tempo, os recursos e o poder para avançar rumo a um novo estilo de desenvolvimento baseado na igualdade de gênero e na sustentabilidade”, enfatizou.
A representante da CEPAL destacou, também, o papel fundamental desempenhado pelos Ministérios da Mulher e os mecanismos para o avanço das mulheres para incorporar a perspectiva de gênero em todas as medidas de resposta à pandemia e para impulsionar ações afirmativas que permitam evitar, por exemplo, 13 anos de defasagem na participação das mulheres no mercado de trabalho, observada atualmente em decorrência da crise da COVID-19.
Por sua vez, María-Noel Vaeza destacou que “o que estamos fazendo é único no mundo; não há outra região que tenha uma Conferência Regional sobre a Mulher com um trabalho sustentado de mais de 40 anos em defesa da igualdade de gênero. Por fim, nossas vozes são ouvidas muito mais forte” nos diferentes fóruns globais, como a Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher. A representante da ONU Mulheres afirmou durante a reunião que “a centralidade do cuidado vai gerar sociedades mais igualitárias” e que os sistemas integrais de cuidado serão o motor da recuperação socioeconômica da região após a pandemia.
“Não podemos deixar passar essa janela de oportunidade para avançar rumo a uma sociedade do cuidado a partir de uma perspectiva feminista e de direitos humanos. Conseguimos posicionar o tema na agenda: a crise da COVID trouxe à luz a imprescindibilidade absoluta do trabalho de cuidado para a sustentabilidade da vida”, considerou, por sua vez, a Ministra Mónica Zalaquett, que agradeceu o apoio da Aliança Regional da Digitalização para as Mulheres da América Latina e do Caribe, liderada pelo Chile, com o apoio técnico da CEPAL e da ONU Mulheres, e reiterou seu apelo aos governos para que participem ativamente dessa iniciativa.
Anteriormente, Elizabeth Gómez Alcorta, Ministra das Mulheres, Gêneros e Diversidade da Argentina, destacou que “Estou orgulhosa de que nosso país seja o Estado anfitrião da próxima Conferência Regional sobre as Mulheres da América Latina e do Caribe”, em que descreveu como “ um fórum privilegiado para construir compromissos em termos de igualdade de gênero e de proteção dos direitos das mulheres e de LGBTQI+ em nossa região”. Gómez Alcorta comemorou a escolha do tema para a próxima Conferência e expressou seu compromisso de trabalhar para a construção de uma agenda sólida, com compromissos contundentes, que se traduzam em políticas públicas concretas. “Estamos diante da oportunidade histórica de colocar o cuidado no centro da agenda política, para criar, convencidas, uma verdadeira sociedade do cuidado”, frisou.
Durante a reunião, as autoridades saudaram a Declaração internacional sobre a importância do cuidado no âmbito dos direitos humanos apresentada conjuntamente pela Argentina e pelo México e co-patrocinada por 50 países no 48° Período Sessões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Celebraram, também, a criação da Aliança Global para o Cuidado, lançada pelo México com o apoio da ONU Mulheres durante o Fórum Geração Igualdade, realizado na Cidade do México em março e em Paris em julho, como um espaço co-criativo de múltiplos atores para trocar experiências e boas práticas com a finalidade de avançar na agenda do direito ao cuidado em âmbito mundial.
Finalmente, as ministras destacaram o lançamento da primeira convocação do Fundo Regional de Apoio para Organizações e Movimentos de Mulheres e Feministas, e incentivaram os Governos da América Latina e do Caribe, bem como de outros países, os organismos, fundos e programas das Nações Unidas e outros atores relevantes para prover recursos financeiros para sua sustentabilidade.
Participaram da reunião delegadas de 36 Estados-membros e associados da CEPAL, 10 representantes de agências, fundos e programas das Nações Unidas, 6 de organismos especializados e 15 organismos intergovernamentais. A eles juntaram-se 217 membros da sociedade civil, 12 do meio acadêmico e 55 participantes de outros setores.
