Vice-Presidentes, Ministros da Fazenda, Ministras da Mulher e outras autoridades, junto a representantes de organismos internacionais e da sociedade civil, em particular de organizações de mulheres e feministas, destacaram a contribuição da Agenda Regional de Gênero - forjada nos últimos 45 anos - para as políticas de igualdade de gênero e de autonomia das mulheres na América Latina e no Caribe e coincidiram quanto à necessidade de avançar rumo a uma sociedade do cuidado, durante a jornada de encerramento da Reunião Extraordinária da Mesa Diretora da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe realizada na sede central da CEPAL em Santiago do Chile.
O encontro de dois dias, organizado de forma híbrida pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em coordenação com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), teve como objetivo revisar os preparativos da XV Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, o principal fórum intergovernamental sobre os direitos das mulheres e a igualdade de gênero na região, que se reunirá na Argentina de 7 a 11 de novembro sob o tema “A sociedade do cuidado: horizonte para uma recuperação sustentável com igualdade de gênero”.
A jornada de encerramento contou com uma sessão de comemoração dos 45 anos da Primeira Conferência Regional sobre a Integração da Mulher no Desenvolvimento Econômico e Social da América Latina, realizada em Havana, Cuba, e do começo da construção da Agenda Regional de Gênero. A sessão dividiu-se em dois painéis de alto nível, o primeiro sobre “Contribuição da Agenda Regional de Gênero para as políticas de igualdade de gênero e autonomia das mulheres na América Latina e no Caribe” e o segundo sobre “Alianças, conquistas e desafios para o avanço da Agenda Regional de Gênero”.
Os representantes saudaram os avanços, reconheceram a contribuição dos movimentos de mulheres e feministas, reiteraram a necessidade de desatar os nós estruturais da desigualdade de gênero e ressaltaram a urgência de evitar retrocessos, acelerar o passo rumo a um estilo de desenvolvimento que ponha no centro a sustentabilidade da vida e traduzir os compromissos em matéria de igualdade de gênero e autonomia econômica, física e política das mulheres em ações concretas, mensuráveis e com orçamentos adequados.
As autoridades ressaltaram que, após a primeira conferência, realizada em 1977 em Cuba, a América Latina e o Caribe são a única região do mundo com um espaço onde os governos, o sistema das Nações Unidas e a sociedade civil se encontram para impulsionar uma Agenda Regional de Gênero ambiciosa, profunda e integral.
Os expositores assinalaram numerosos desafios para seguir consolidando a Agenda Regional de Gênero e avançar rumo a uma sociedade do cuidado, especialmente num momento de múltiplas crises, em que urge enfrentar os impactos imediatos da pandemia e da guerra na Ucrânia, assim como as consequências negativas da mudança climática e dos desastres que recaem de forma desproporcional sobre as mulheres em toda a sua diversidade.
A Agenda Regional de Gênero compreende os compromissos com a autonomia e os direitos das mulheres que os governos da região aprovaram nas Conferências Regionais sobre a Mulher da América Latina e do Caribe - convocada a cada três anos - e também se nutre da capacidade, da força e da criatividade das mulheres da região e das organizações de mulheres e feministas.
Antonia Orellana, Ministra da Mulher e da Equidade de Gênero do Chile, na qualidade de Presidente da Mesa Diretora da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, celebrou o espaço de encontro e de troca de experiências que a Conferência significou para os países da região e o que articulou em termos normativos. A funcionária chilena ratificou o compromisso do Governo do Presidente Gabriel Boric de “implementar um enfoque de gênero e feminista em todas as políticas públicas” do país e assegurou que “nos interessa colocar em primeira ordem o tema dos cuidados. Ao colocar a sociedade do cuidado e o cuidado da vida e do planeta no centro, temos a oportunidade de relegitimar a democracia e ampliar nossa concepção do que implica o Estado de direito”.
Ana Güezmes, Diretora da Divisão de Assuntos de Gênero da CEPAL, explicou que um componente central da Agenda Regional de Gênero é a autonomia das mulheres e que o eixo para a próxima Conferência será a sociedade do cuidado. “Sabemos que não é possível obter a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres sem uma redistribuição do tempo, do poder e dos recursos. As mulheres não podem esperar mais. Não é possível continuar relevando a desproporcional carga do trabalho de cuidados que recai sobre nós; é fundamental reafirmar o papel central do Estado no processo de construção da sociedade do cuidado, mediante ações que tenham como horizonte a universalização de serviços de qualidade, a coordenação e intersetorialidade das políticas, a sustentabilidade financeira e a corresponsabilidade”.
Finalmente, María-Noel Vaeza, Diretora Regional para as Américas e o Caribe de ONU Mulheres, valorizando este âmbito expressou: “Esperamos que na Conferência Regional sobre a Mulher se consolide a agenda da sociedade do cuidado e que a Declaração permita contar com um compromisso firme para avançar políticas e sistemas integrais de cuidado, adequadamente custeados e com orçamento” e reafirmou sua confiança neste espaço intergovernamental: “Testemunhamos em diversas ocasiões que, com o compromisso firme e decidido dos Ministérios da Mulher como entidades diretoras dentro dos Estados, em coordenação com a sociedade civil e com o apoio das agências do Sistema das Nações Unidas, podemos superar os obstáculos para obter a igualdade de gênero e implementar iniciativas conjuntas que obtenham um impacto significativo, com resultados concretos na vida das mulheres".
Na sessão comemorativa participaram Antonia Urrejola, Ministra das Relações Exteriores do Chile; Marta Lucía Ramírez, Vice-Presidente e Ministra das Relações Exteriores da Colômbia; Beatriz Argimón, Vice-Presidente do Uruguai (por vídeo); Antonia Orellana, Ministra da Mulher e da Equidade de Gênero do Chile; Elizabeth Gómez Alcorta, Ministra das Mulheres, Gêneros e Diversidade da Argentina; Osmayda Hernández, Membro do Secretariado Nacional da Federação de Mulheres Cubanas de Cuba; Alicia Bárcena, ex-Secretária Executiva da CEPAL (virtual); Enrique V. Iglesias, ex-Secretário Executivo da CEPAL (por vídeo); e Nadine Gasman, Presidente do Instituto Nacional das Mulheres (INMUJERES) do México (virtual).
A eles se somaram Adis King, Ministra de Desenvolvimento e Empoderamento Juvenil, Jovens em Risco, Assuntos de Gênero, Segurança de Pessoas Idosas e Dominicanos com Deficiências de Dominica; Dean Jonas, Ministro da Transformação Social, Desenvolvimento de Recursos Humanos e Economia Azul de Antígua e Barbuda (virtual); Diana Miloslavich, Ministra da Mulher e Populações Vulneráveis do Peru (virtual); Irene Montero, Ministra da Igualdade do Governo da Espanha (virtual); e Juan Carlos Holguín, Ministro das Relações Exteriores e Mobilidade Humana do Equador (por vídeo).
Também participaram María Noel Vaeza, Diretora Regional para as Américas e o Caribe de ONU Mulheres; Gladys Acosta Vargas, Presidente do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (por vídeo); Alejandra Mora Mora, Secretária Executiva da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) da Organização dos Estados Americanos (OEA) (virtual); Virginia Vargas, cofundadora do Centro da Mulher Peruana Flora Tristán do Peru; Ayesha Constable, fundadora de Jovens pela Ação contra a Mudança Climática da Jamaica (virtual); e Paola Yáñez, Coordenadora Geral da Rede de Mulheres Afro-Latino-Americanas, Afro-Caribenhas e da Diáspora, entre outras representantes.
A Reunião Extraordinária da Mesa Diretora contou com a participação presencial e virtual de Ministras da Mulher, altas autoridades dos Mecanismos para o Avanço das Mulheres e delegações de 32 Estados membros da CEPAL e de três membros associados, além de representantes de 16 agências, fundos e programas do Sistema das Nações Unidas, seis Coordenadores Residentes e uma funcionária do Escritório das Nações Unidas de Coordenação do Desenvolvimento, assim como representantes de 15 organizações intergovernamentais e de 87 da sociedade civil, além de dois ex-Secretários Executivos da CEPAL: Alicia Bárcena e Enrique V. Iglesias.
