Países pedem esforços redobrados para alcançar a implementação total do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento

Os países da América Latina e do Caribe pediram que fossem redobrados os esforços para enfrentar os desafios remanescentes à plena implementação do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento, durante o encerramento da Quinta Reunião da Mesa Diretora da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento, realizada na terça-feira, 14, e na quarta-feira, 15 de novembro, na sede da Comissão Econômica para a América Latina e no Caribe (CEPAL), em Santiago, Chile.

Na reunião, que reuniu cerca de 500 pessoas, mais de 260 delas da sociedade civil, as autoridades reafirmaram que o Consenso de Montevidéu e as resoluções adotadas nas Conferências Regionais sobre População e Desenvolvimento na América Latina e no Caribe são um roteiro para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável com uma abordagem de direitos humanos para não deixar ninguém para trás.

A reunião de dois dias marcou o décimo aniversário da adoção do Consenso de Montevidéu, o acordo intergovernamental mais importante da região sobre o assunto e um dos instrumentos mais avançados do mundo para a promoção dos direitos das pessoas dentro de uma estrutura de desenvolvimento sustentável.

O encerramento da reunião foi conduzido por José Manuel Salazar-Xirinachs, Secretário Executivo da CEPAL; Susana Sottoli, Diretora Regional do UNFPA para a América Latina e o Caribe; e Carlos David Guachalla, Vice-Ministro de Planejamento do Desenvolvimento do Estado Plurinacional da Bolívia, país que detém a Presidência da Mesa Diretora da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento na América Latina e no Caribe.

Durante seu discurso de encerramento, o Secretário Executivo da CEPAL, José Manuel Salazar-Xirinachs, pediu esforços contínuos para alcançar a plena implementação do Consenso de Montevidéu e enfatizou que, dez anos depois, o Consenso continua sendo, juntamente com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a ferramenta indispensável - e mais relevante do que nunca - para continuar trabalhando pela inclusão de todos em nossa região.

"Concluímos esta reunião com um compromisso renovado e uma agenda ambiciosa para promover a igualdade e os direitos de todas as pessoas. No centro de nossa atenção e prioridades devem estar as crianças e os jovens; os idosos; as mulheres; os migrantes; os povos indígenas; as populações afrodescendentes; as pessoas com deficiência; e as pessoas LGTBIQ+. Somente assim conseguiremos transformar esta América Latina e o Caribe, que é tão desigual", enfatizou.

O mais alto representante da CEPAL enfatizou que a comemoração dos primeiros 10 anos do Consenso de Montevidéu é o resultado do trabalho conjunto de governos, sociedade civil, organizações internacionais e academia.

A esse respeito, ele saudou a participação de cada uma das delegações dos países que, por meio de seus relatórios nacionais voluntários, compartilharam os destaques de suas ações de política pública na área de população e desenvolvimento, e destacou a importância de gerar evidências e informações estatísticas oportunas, desagregadas e de qualidade.

"Conseguimos construir, aperfeiçoar e nos dotar de um mecanismo de trabalho e diálogo que mantém a mesma vitalidade, motivação e dinamismo de uma década atrás na capital uruguaia. Vamos continuar a alimentar essa chama em torno do Consenso de Montevidéu e da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento na América Latina e no Caribe", disse ele.

Susana Sottoli, Diretora Regional do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), destacou que "essa reunião nos permitiu reafirmar a validade do Consenso de Montevidéu como o roteiro e a contribuição dessa região para tornar realidade a visão do Plano de Ação do Cairo, ou seja, avançar em direção a uma sociedade inclusiva que respeite os direitos de todas as pessoas, sem exclusões".

"O objetivo do Consenso é claro: conquistar direitos e escolhas para todas as pessoas, com investimentos oportunos, políticas voltadas para o futuro e adaptadas às mudanças que estão por vir, além de uma liderança proativa e dinâmica", acrescentou.

O vice-ministro Carlos David Guachalla, por sua vez, enfatizou a necessidade de fortalecer o cumprimento das medidas prioritárias sobre os direitos dos povos indígenas e afrodescendentes, com ênfase em mulheres e jovens, saúde intercultural, acesso à terra, segurança alimentar, biodiversidade, florestas e mudanças climáticas, entre outras áreas.

"A América Latina e o Caribe reafirmam seu compromisso com a implementação do Consenso de Montevidéu, 10 anos após sua adoção", disse ele.

Em seus acordos, os países pediram o reforço do cumprimento das medidas prioritárias do Consenso de Montevidéu por meio da execução de ações específicas, da alocação adequada de recursos e da criação e fortalecimento de mecanismos institucionais para sua implementação e acompanhamento.

Eles também valorizaram as contribuições das partes interessadas, incluindo governos, organizações da sociedade civil, setor privado, academia e coletivos e movimentos relevantes, para o processo de revisão regional em andamento do Consenso de Montevidéu, e enfatizaram a importância de criar novas parcerias e manter e fortalecer as existentes para sua implementação eficaz.

Por fim, acolhendo a oferta da Colômbia, os países concordaram que a Quinta Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento na América Latina e no Caribe será realizada na Colômbia em uma data a ser definida entre maio e junho de 2024.