(Brasília, 1º de junho 2010) A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) concluiu hoje seu Trigésimo terceiro período de sessões no Brasil, acolhendo o enfoque integral de desenvolvimento centrado na igualdade proposto pela Secretaria Executiva e solicitando a elaboração de propostas de políticas públicas nesse sentido.
Os representantes dos 44 Estados membros e nove associados da CEPAL se reuniram em Brasília de 30 de maio a 1º de junho para revisar as atividades do atual biênio e fixar as prioridades de seu programa de trabalho para os próximos dois anos.
Em uma das resoluções mais relevantes, referente à cooperação Sul-Sul, os delegados do Período de Sessões solicitaram à Secretaria da CEPAL que, em colaboração com outros organismos internacionais e regionais, elabore um conjunto mais amplo de indicadores que reflitam a realidade própria de cada país e permitam detectar as principais necessidades de cada um, para que o critério de renda média deixe de ser um empecilho para participar na assistência oficial para o desenvolvimento.
Desta forma, eles compartilharam em linhas gerais o enfoque sobre o desenvolvimento proposto no principal documento de trabalho, A hora da igualdade. Brechas por selar, caminhos por abrir, e encarregaram a Secretaria Executiva de preparar estudos e elaborar propostas de políticas públicas para o desenvolvimento econômico e social sob esse prisma, em estreita colaboração com os encarregados nacionais pela formulação de políticas.
O documento abordou a atual situação sócio-econômica na região e os desafios a médio e longo prazo quanto às políticas macroeconômicas, à heterogeneidade estrutural e brechas de produtividade, às disparidades e convergências territoriais, ao emprego e a institucionalização do trabalho, às brechas sociais e ao papel do Estado e da arrecadação.
Os delegados aprovaram resoluções de apoio ao trabalho de acompanhamento que a CEPAL faz em relação ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e à aplicação dos resultados de conferências internacionais da área econômica e social, bem como ao trabalho do Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES), do Comitê de Desenvolvimento e Cooperação do Caribe e do Comitê Especial sobre População e Desenvolvimento.
Os representantes dos Estados membros expressaram a sua satisfação pela crescente consolidação da Conferência Estatística das Américas da CEPAL como o órgão intergovernamental de coordenação das atividades estatísticas internacionais na região e de promoção do fortalecimento dos órgãos nacionais de estatística e dos sistemas nacionais estatísticos. Além disto, manifestaram seu desejo de que os governos e atores políticos tomem maior consciência sobre a necessidade de desenvolver sistemas estatísticos nacionais que sejam tecnicamente independentes, imparciais e objetivos, assegurando recursos para fortalecer o seu necessário marco legal e institucional.
Finalmente, os delegados ao Período de Sessões acolheram com beneplácito os avanços registrados desde a aprovação do Consenso de Quito proveniente da Décima Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, destacando a criação do Observatório de Igualdade de Gênero para a região.
Recomendaram, ainda, que as delegações para a Décima Primeira Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, a ser realizada em Brasília de 13 a 16 de julho, levem em conta e promovam a paridade de gênero em sua composição.
O programa de trabalho da CEPAL para o biênio 2012-2013 aprovado durante o Período de Sessões será centrado nas seguintes áreas:
Os delegados resolveram realizar o Trigésimo quarto período de sessões da CEPAL em 2012 em El Salvador.
Maiores informações sobre o Trigésimo terceiro período de sessões da CEPAL estão disponíveis na Internet.
Para consultas e a coordenação de entrevistas, favor contatar a Unidade de Informação Pública e Internet da CEPAL, dpisantiago@cepal.org, telefones: (56 2) 210 2040/2149.
