A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresentou hoje ao México sua proposta para o Plano de Desenvolvimento Integral El Salvador-Guatemala-Honduras-México, em uma cerimônia presidida pelo Presidente Andrés Manuel López Obrador e pela Secretária-Executiva da Comissão Regional das Nações Unidas, Alicia Bárcena.
A proposta deriva do mandato que a CEPAL recebeu no dia 1 de dezembro de 2018 pelos presidentes de El Salvador, Guatemala, Honduras e México, para elaborar um Plano de Desenvolvimento Integral com o propósito de formular um diagnóstico e fazer recomendações para avançar rumo a um novo estilo de desenvolvimento e gerar uma novo olhar sobre a complexidade dos processos migratórios.
A apresentação foi feita em uma cerimônia realizada no Palácio Nacional em que, também, participaram o Secretário de Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrard; o Subsecretário para a América Latina e o Caribe, Maximiliano Reyes, e os Embaixadores no México de El Salvador, Juan Ramón Carlos Cáceres; da Guatemala, Nelson Olivero, e de Honduras, Alden Rivera.
Participaram, também, os representantes do México em El Salvador, Ricardo Cantú; da Guatemala, Romeo Ruiz, e de Honduras, David Jiménez.
O Presidente Andrés Manuel López Obrador afirmou que o Plano de Desenvolvimento Integral “é muito importante para o México e para os países irmãos da América Central para que se aprofunde no problema”.
“Como foi dito de forma muito clara, com fundamentos, com dados, as pessoas migram por necessidade, por falta de oportunidades de trabalho ou por violência e é necessário abordar essas causas, é necessário ir na origem do que está provocando esse fenômeno migratório”, assinalou.
O Presidente acrescentou que não há somente cooperação para o desenvolvimento, e destacou que, com a implementação da iniciativa, “vamos atender as causas do fenômeno migratório e vamos moderar os fluxos migratórios com tudo o que isso implica, para que as pessoas não sofram, para que sejam respeitados os direitos humanos”.
Durante a sua apresentação, Alicia Bárcena destacou que o Plano de Desenvolvimento Integral é uma oportunidade para estreitar os laços históricos entre os países participantes, para localizar a análise e as políticas migratórias no amplo contexto do desenvolvimento e para que, mediante sociedades mais justas, igualitárias e sustentáveis, a migração seja uma opção e não a única saída disponível.
A alta funcionária das Nações Unidas afirmou que o objetivo do Plano é gerar um processo integral e articulado de desenvolvimento com a igualdade e a sustentabilidade no centro para melhorar substancialmente a qualidade de vida da população e, nesse contexto, atender o ciclo migratório com um enfoque de integração, com uma abordagem territorial e adotando o contexto da segurança humana colocando o direito ao desenvolvimento no lugar de origem no centro dos esforços.
O documento estratégico propõe aos países uma mudança de visão ao abordar a mobilidade como um assunto de segurança humana que abrange os direitos humanos, a segurança pública e a defesa e condições de vida para as pessoas no lugar de abordá-la como um fenômeno de segurança do Estado ou segurança nacional.
“Essa iniciativa é, até hoje, o esforço mais abrangente em escala mundial para dar cumprimento ao Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, e constitui uma extraordinária oportunidade para construir a partir da região um novo estilo de desenvolvimento com a igualdade e a sustentabilidade”, afirmou a Secretária-Executiva da CEPAL.
Bárcena reconheceu os quatro países inspirando-se nas melhores tradições diplomáticas da região, em particular por abraçar o Espírito de Contadora e o Espírito de Esquipulas com sua ênfase na paz, desenvolvimento, integração regional, multilateralismo, cooperação internacional e respeito pela soberania dos Estados.
Agradeceu, também, a participação das agências, fundos e programas da ONU cujas contribuições alimentaram o conteúdo do documento.
O Chanceler Marcelo Ebrard, por sua vez, considerou que a proposta “é um roteiro que nos indica o que temos que facer para mudar a realidade social e econômica do sul do México, da Guatemala, de Honduras e de El Salvador”.
“Esse Plano de Desarrollo Integral inclui todas as facetas que devem ser levadas em consideração para o bem-estar social e que nossos países tenham não somente crescimento econômico, mas também desenvolvimento social”, afirmou.
O Plano de Desenvolvimento Integral propõe 30 recomendações derivadas de quatro eixos programáticos acordados pelos quatro países: desenvolvimento econômico, bem-estar social, sustentabilidade ambiental e gestão de riscos, e gestão integral do ciclo migratório com segurança humana.
As recomendações visam a alcançar um maior e sustentado crescimento econômico; reforçar a demanda de integração dos quatro países no comércio, energia e logística; gerenciar conjuntamente os riscos e respostas aos desastres e à mudança climática; avançar na construção de sistemas universais de proteção social, e abordar as causas estruturais e os efeitos da mobilidade humana, tudo isso com o propósito de impulsionar um novo estilo de desenvolvimento nos quatro países que acelere os resultados estabelecidos na Agenda 2030.
