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(2 de junho, 2014) A autonomia, a dignidade e a proteção dos idosos, do ponto de vista de direitos, são alguns dos assuntos que serão analisados num fórum internacional organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e o Governo da Cidade do México a ser celebrada de 3 a 6 de junho na capital mexicana.
O Segundo Foro Internacional sobre los derechos humanos de las pessoas mayores será inaugurado pela Secretária Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena; pelo Chefe de Governo do Distrito Federal, Miguel Ángel Mancera, e pela Secretária de Desenvolvimento Social do Governo do Distrito Federal, Rosa Icela Rodríguez.
Também intervirá na abertura do fórum o Diretor do Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (CELADE)-Divisão de população da CEPAL, Dirk Jaspers. Participarão, ainda, do encontro os Diretores da Divisão de Desenvolvimento Social, Martín Hopenhayn, e de Assuntos de Gênero, Sonia Montaño, deste organismo.
Este segundo fórum dá continuidade à primeira reunião organizada também pela CEPAL e o Governo da Cidade do México em março de 2012 nessa mesma cidade e se insere no processo de implementação e seguimento da Carta de San José sobre os direitos das pessoas idosas da América Latina e do Caribe, adotada na terceira Conferência regional intergovernamental sobre o envelhecimento na América Latina e no Caribe, realizada em 2012.
O encontro reunirá especialistas de distintos países da região e de fora dela e pretende contribuir ao debate sobre as melhores formas de assegurar condições de vida dignas para este grupo social, que se encontra em aumento: em 2010 as pessoas com 60 ou mais anos de idade representavam 9,8 % do total de habitantes na América Latina e no Caribe e se estima que em 2015 essa taxa será de 11,2 %, segundo cifras do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (DESA) das Nações Unidas.
No fórum se analisarão os avanços internacionais na proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, bem como as garantias jurídicas e institucionais que existem para isso. No caso da América Latina, quatorze países dispõem de uma norma específica sobre a matéria, mas várias delas carecem de mecanismos específicos de proteção e de sanções que castiguem seu descumprimento.
Também se discutirá acerca das normas sobre capacidade jurídica e leis de tutela e sobre o quanto estas resguardam a autonomia na tomada de decisões das pessoas idosas.
O fórum igualmente analisará os desafios que supõe a prestação de cuidados às pessoas que necessitam de outros para realizar atividades básicas da vida diária em uma época de mudança nos roles das mulheres e de surgimento de novas formas de famílias, bem como de crescentes demandas vinculadas aos sistemas de proteção social.
No encontro, ademais, se analisarão as ações específicas adotadas, principalmente na Europa, para proteger as pessoas idosas contra os riscos de exclusão ou para reduzir os obstáculos que limitam sua participação na sociedade, bem como as medidas especiais que devem ser implementadas para que possam desfrutar plenamente de seus direitos e liberdades.
Junto a isso, serão dadas a conhecer diversas boas práticas, aplicadas tanto no Distrito Federal do México como em distintos países da região ̶ Argentina, Chile, Costa Rica, Cuba, Equador, México, Peru e Uruguai ̶ , que contribuíram para melhorar o exercício dos direitos humanos das pessoas idosas.
