A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) manifestou sua preocupação com a persistência da violência por razões de gênero contra as mulheres e meninas da região e pelas altas taxas de feminicídio observadas. Segundo os últimos dados oficiais relatados ao Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe (OIG) da Comissão, em 2019 foram registrados 4.640 casos de feminicídio em 24 países, 18 latino-americanos e seis caribenhos.
A situação das mulheres e meninas agravou-se durante o confinamento e as restrições de mobilidade dispostas pelos países frente à COVID-19, que limitaram seu acesso a redes de apoio e serviços de atenção, indica a CEPAL num documento publicado no âmbito do Dia Internacional de Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro e que dá início a 16 dias de ativismo até 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos.
“A violência de gênero ocorre de forma sistemática em nossa região. Não conhece fronteiras, afeta mulheres e meninas de todas as idades e acontece em todos os espaços: nos lugares de trabalho, no âmbito da participação política e comunitária, no transporte e na rua, na escola e nos centros educativos, no ciberespaço e, sem dúvida, nos próprios lares. É o que no sistema das Nações Unidas chamamos uma ‘pandemia na sombra’”, assinalou Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL.
De acordo com pesquisas nacionais de seis países da região, entre 60% e 76% das mulheres (cerca de 2 de cada 3) foi vítima de violência por razões de gênero em diversos âmbitos de sua vida. Além disso, em média 1 em cada 3 mulheres foi vítima ou vive violência física, psicológica ou sexual por um perpetrador que era ou é seu companheiro, o que compreende o risco da violência letal: o feminicídio ou femicídio.
“Nossa mensagem é contundente: a violência contra as mulheres, sem importar o lugar em que ocorra, é inaceitável. As múltiplas manifestações de violência sofridas pelas mulheres, e o feminicídio como sua máxima expressão, são evitáveis. Precisamos de todas e todos para que esta mudança ocorra”, ressaltou Bárcena, e instou os países a orientar suas estratégias seguindo as recomendações do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, no âmbito da Campanha ÚNETE, que promove “o financiamento, a prevenção, a resposta e a coleta de dados” para abordar esta verdadeira pandemia na sombra.
Os governos da região informaram ao Observatório da CEPAL mais de 90 medidas para enfrentar a violência contra as mulheres neste período. Destaca-se a resposta de países nos quais a totalidade ou parte dos serviços de atenção a este flagelo foram declarados essenciais. No entanto, a adaptação a modalidades remotas é muito complexa e limita o acesso à justiça, o que aumenta o risco de impunidade que afeta estes crimes, alerta a CEPAL.
Da mesma forma, a saturação dos serviços de saúde por causa da crise sanitária e das restrições à mobilidade afetou a atenção às vítimas de violência sexual.
O documento assinala que “o grande número de denúncias on-line e de forma presencial exige fortalecer a ação pública com aumento de recursos fiscais e medidas que garantam a atenção integral em serviços sociais e acesso à justiça através de canais ativos e ágeis”.
“Para superar a violência por razões de gênero contra as mulheres e meninas são necessárias políticas que abordem os nós estruturais da desigualdade, principalmente os derivados dos padrões culturais patriarcais discriminatórios e violentos”, diz a CEPAL. “Urge avançar de forma integral e acelerada na garantia dos direitos e autonomia das mulheres em suas dimensões econômica, física e na tomada de decisões”, conclui.
