Em 2021, ao menos 4.473 mulheres foram vítimas de femicídio ou feminicídio em 29 países e territórios da região, segundo os últimos dados oficiais informados pelos países ao Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe (OIG) da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Isto representa ao menos 12 mortes violentas de mulheres por razão de gênero a cada dia na região, alerta a instituição.
“Há uma década e meia, os Estados da América Latina e do Caribe reconheceram a gravidade da violência feminicida e as mortes violentas de mulheres por razão de gênero, o que se expressou na aprovação de leis e protocolos e na construção de instituições específicas. Apesar desses avanços, o feminicídio ou femicídio persiste como uma realidade e não se observam sinais claros de que o fenômeno esteja diminuindo”, diz a CEPAL num novo relatório do OIG.
Em 2021, dos 18 países e territórios da América Latina que proporcionaram informação, 11 apresentavam uma taxa igual ou superior a uma vítima de femicídio ou feminicídio por 100.000 mulheres. As maiores taxas de femicídio ou feminicídio na América Latina foram registradas em Honduras (4,6 casos por 100.000 mulheres), República Dominicana (2,7 casos por 100.000 mulheres), El Salvador (2,4 casos por 100.000 mulheres), Bolívia (1,8 caso por 100.000 mulheres) e Brasil (1,7 caso por 100.000 mulheres).
No Caribe, 28 mulheres foram vítimas de violência letal de gênero em 11 países e territórios que enviaram informação correspondente a 2021. Belize e Guiana apresentaram as maiores taxas de femicídio ou feminicídio no Caribe (3,5 e 2,0 por 100.000 mulheres, respectivamente), enquanto o maior número absoluto de vítimas foi registrado na Jamaica (9 vítimas em 2021).
“As cifras que hoje apresentamos sobre femicídios/feminicídios na América Latina e no Caribe são inaceitáveis. Nossa obrigação é redobrar esforços para que as mulheres e meninas da região possam exercer verdadeiramente seu direito a viver uma vida livre de violência e discriminação”, disse José Manuel Salazar-Xirinachs, Secretário Executivo da CEPAL, no contexto do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a mulher que se comemora em 25 de novembro e dá início a 16 dias de ativismo até 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos.
As mulheres entre 15 e 29 anos compõem o grupo etário em que se concentra a maior proporção de casos de femicídio ou feminicídio, de acordo com dados de 16 países e territórios da região referentes ao período entre 2019 e 2021. Mais de 4% do total desses crimes correspondem a meninas menores de 14 anos.
Além disso, em 2021 ao menos 781 crianças e adolescentes e outros dependentes perderam sua mãe ou cuidadora por causa do femicídio ou feminicídio em 10 países da região que contam com dados a esse respeito. “Este número revela o grande impacto que a violência de gênero tem não só nas mulheres vítimas, mas também em suas famílias, na comunidade e na sociedade em seu conjunto”, sublinha a CEPAL.
“Para produzir informação estatística de qualidade sobre femicídios ou feminicídios é preciso ir além da contagem do número de vítimas”, afirma a comissão regional das Nações Unidas; e acrescenta: “Para que a informação sirva à formulação de políticas públicas integrais sobre violência contra as mulheres e meninas, é importante conhecer uma série de dados importantes, como as características das vítimas e dos agressores, a relação entre eles, os contextos em que ocorrem esses crimes, o meio utilizado para causar a morte e se a vítima havia apresentado alguma queixa contra o agressor, entre outros”.
Como explica o relatório do OIG, a CEPAL acompanha vários países da região no melhoramento dos registros administrativos sobre femicídio ou feminicídio e observa seu fortalecimento geral em termos de confiabilidade, o que potencializa a comparabilidade no âmbito regional. Um fator que deve ser destacado -- esclarece a Comissão -- é que a informação sobre femicídios ou feminicídios está em constante atualização por parte dos países. Isto está relacionado principalmente com o avanço das investigações judiciais, de modo que as cifras de anos anteriores estão sujeitas a correção, o que pode modificar as cifras totais que a CEPAL publica a cada ano sobre a região.
Há duas semanas, na XV Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, os Estados membros da CEPAL se comprometeram a obter uma recuperação transformadora com igualdade de gênero orientada à sustentabilidade da vida e transitar para a sociedade do cuidado. Na reunião decidiu-se “impulsionar a adoção e implementação de leis, políticas, planos de ação integrais e multissetoriais e programas educacionais de sensibilização, para prevenir, atender, punir e erradicar todas as formas de violência e discriminação por razão de gênero contra as mulheres, adolescentes e meninas em toda a sua diversidade, em seus diferentes âmbitos e manifestações, inclusive as práticas nocivas, como a mutilação genital feminina, o casamento infantil e as uniões precoces”.
O feminicídio é somente a expressão extrema da desigualdade, discriminação e múltiplas formas de violência contra as mulheres e meninas. Por exemplo, de acordo com pesquisas nacionais especializadas da região, entre 60% e 76% das mulheres (cerca de 2 de cada 3) foram vítimas de violência por razões de gênero em diversos âmbitos de sua vida. Além disso, em média 1 de cada 4 mulheres foi vítima ou sofre violência física e/ou sexual por um perpetrador que era ou é seu companheiro, o que implica o risco de violência letal. Por sua vez, os casamentos e uniões infantis, precoces ou forçados são uma prática nociva e uma manifestação de violência de gênero persistente e estendida na região e afetam 1 de cada 5 meninas.
“Obter a autonomia das mulheres e meninas em toda a sua diversidade é um dos compromissos assumidos pelos países da região na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Só será possível construir uma sociedade do cuidado e um novo modelo de desenvolvimento que coloque a sustentabilidade da vida no centro se cumprirmos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e garantirmos o direito de todas as mulheres e meninas a viver uma vida livre de todas as formas de violência”, concluiu José Manuel Salazar-Xirinachs.
