O financiamento para o desenvolvimento, a segurança alimentar, a transição energética, a gestão integrada dos desastres naturais e a ação climática devem ser políticas habilitadoras que permitam o efetivo cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), afirmou hoje Mario Cimoli, Secretário Executivo Interino da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), durante uma sessão do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável 2022 dedicada a escutar as mensagens provenientes das regiões.
O máximo representante da CEPAL participou do segmento intitulado “Mensagens das regiões: Ação regional e aproveitamento dos quadros regionais para apoiar os países no caminho para a recuperação e a reconstrução dos efeitos devastadores da pandemia” .
Junto a Mario Cimoli, participaram também Armida Salsiah Alisjahbana, Secretária Executiva da Comissão Econômica e Social para a Ásia e o Pacífico (CESPAP); Rola Dashti, Secretária Executiva da Comissão Econômica e Social para a Ásia Ocidental (CESPAO); Vera Songwe, Secretária Executiva da Comissão Econômica para a África (CEPA); e Olga Algayerova, Secretária Executiva da Comissão Econômica para a Europa (CEPE).
Em nome dos países da América Latina e do Caribe interveio Arnoldo André Tinoco, Ministro das Relações Exteriores da Costa Rica, na qualidade de Presidente da CEPAL e da Quinta Reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada de 7 a 9 de março de 2022 em San José, que apresentou as principais conclusões e recomendações do último encontro da plataforma regional.
Em sua intervenção, o chanceler destacou a importância do fortalecimento do diálogo político e cooperação regional para uma recuperação sustentável, inclusiva e resiliente e sublinhou que os 33 países da América Latina e do Caribe reafirmaram seu compromisso de implementar efetivamente a Agenda 2030 e expressaram que é crucial chegar primeiro aos mais atrasados e empoderar quem se encontra em situação de vulnerabilidade.
Também informou acerca da apresentação do quinto relatório sobre o progresso e os desafios regionais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na região, intitulado Uma década de ação para uma mudança de época, preparado pela CEPAL.
Mario Cimoli assinalou que, oito anos antes de terminar o prazo para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os desafios estruturais para sua implementação aumentaram num contexto de múltiplas crises. Neste contexto, é urgente a implementação de políticas habilitadoras que permitam seu efetivo cumprimento.
“Tanto a importância dos ODS como as dificuldades para seu cumprimento são claras. Sem financiamento para o desenvolvimento e sem espaço fiscal para as economias da América Latina e do Caribe e os países de renda média será impossível”, precisou.
O Secretário Executivo Interino da CEPAL acrescentou que é imperativo garantir a segurança alimentar e manejar o aumento acelerado dos preços dos alimentos que a região está experimentando. Além disso, sublinhou a importância da cooperação internacional para a implementação da transição energética nas economias em desenvolvimento que se encontram sob pressão dos preços e com uma dívida histórica que não podem saldar.
Previamente, ambas as autoridades participaram de um evento virtual paralelo ao Fórum Político de Alto Nível organizado pelo Governo da Costa Rica e a CEPAL, no qual os participantes destacaram o caráter multidimensional do desenvolvimento e a importância da ação multilateral e reafirmaram o Desenvolvimento em Transição como o novo paradigma para a cooperação internacional.
A reunião, intitulada “Rumo a uma recuperação inclusiva e sustentável na América Latina e no Caribe - A Agenda 2030 através da lente do desenvolvimento em transição”, incluiu um painel de discussão no qual participaram Félix Ulloa, Vice-Presidente de El Salvador; Marina Sereni, Vice-Ministra das Relações Exteriores da Itália; Ragnheidur Árnadóttir, Diretora do Centro de Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); e Enrique O'Farrill-Julien, Diretor Executivo da Agência Chilena de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento - AGCI (representando a Ministra das Relações Exteriores do Chile, Antonia Urrejola). Como convidados especiais enviaram também uma saudação gravada Jutta Urpilainen, Comissária de Associações Internacionais da Comissão Europeia, e Santiago Cafiero, Ministro das Relações Exteriores e Culto da Argentina.
No encontro, os participantes reafirmaram o conceito de “Desenvolvimento em Transição” como um novo paradigma da cooperação internacional, para que seja guiada pelo reconhecimento do caráter multidimensional e contínuo dos processos de desenvolvimento e as especificidades dos países da América Latina e do Caribe, transitando para alianças baseadas em agendas compartilhadas adaptadas às necessidades específicas dos países e com o objetivo de abordar as lacunas estruturais de desenvolvimento, contribuindo para a geração de bens públicos regionais e globais.
“A nova realidade é uma possibilidade de mudança e de elevar a ambição comum num grande impulso de cooperação internacional focada numa recuperação resiliente e sustentável que atenda às urgentes necessidades das pessoas. Nosso principal desafio deve ser que ninguém fique para trás. Por isso, devemos continuar promovendo uma transformação que adapte nossos sistemas de cooperação e financiamento para o desenvolvimento aos objetivos e metas acordadas na Agenda 2030, para propiciar uma verdadeira recuperação”, declarou o chanceler Tinoco na abertura da reunião.
O Secretário Executivo Interino da CEPAL indicou que a necessidade de repensar a cooperação é um imperativo que está sendo abordado dentro do sistema da ONU e com os países. O Desenvolvimento em Transição, que cruza a América Latina e o Caribe, encontra-se na agenda internacional e está sendo discutido, enfatizou Mario Cimoli.
“Para nós parece importante enfrentar o que vem. Bem o disse a CEPAL e o dirá novamente em seu período de sessões, que será realizado na Argentina em outubro: a reconstrução ou recomposição de outro modo de repensar a globalização e o multilateralismo que considera as economias de renda média ou o processo de desenvolvimento como algo em transição, que não pode ser medido unicamente pelo produto interno, nos parece um tema extremamente relevante”, disse Cimoli.
O alto funcionário das Nações Unidas também enfatizou que a aliança entre a Europa e a América Latina e o Caribe representa um papel crucial, de entendimento, porque é ali onde nasceu o conceito de Desenvolvimento em Transição. “A região está trabalhando por uma maior integração”, enfatizou.
Finalmente, o Secretário Executivo Interino da CEPAL, acompanhado pela Diretora da Sede Sub-Regional da CEPAL no Caribe, Diane Quarless, se reuniu com os embaixadores e representantes permanentes dos países da Comunidade do Caribe (CARICOM) junto à ONU. Dialogaram sobre as prioridades do programa de trabalho da Comissão na sub-região, com ênfase nas iniciativas em matéria de financiamento para o desenvolvimento sustentável, vulnerabilidade e ação climática e estatísticas.
