Representantes dos países da América Latina e do Caribe reafirmaram o Consenso de Montevidéu como base de um guia integral para ação nacional e regional em matéria de população e desenvolvimento, durante o encerramento da quarta reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento, realizada na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em Santiago, Chile.
Em suas resoluções, os países reconheceram o papel estratégico do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento como marco para a implementação de ações que contribuam para responder às repercussões da pandemia de COVID-19 nas condições de vida e no exercício de direitos da população, nos múltiplos eixos de desigualdade e nas três dimensões do desenvolvimento sustentável — econômica, social e ambiental—, visando a recuperação e a transformação social e econômica.
Fez-se um apelo para reforçar o cumprimento das medidas prioritárias do Consenso de Montevidéu através da implementação de ações específicas, alocação adequada de recursos e criação e fortalecimento de mecanismos institucionais para sua implementação e acompanhamento, em especial para a atenção de populações gravemente afetadas pela pandemia de COVID-19.
A cerimônia de encerramento foi chefiada por Raúl García-Buchaca, Secretário Executivo Adjunto para Administração e Análise de Programas da CEPAL, Harold Robinson, Diretor Regional para a América Latina e o Caribe do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), e David Guachalla, Vice-Ministro de Planejamento e Coordenação da Bolívia, na qualidade de Presidente da Mesa Diretora da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento.
Na reunião, que congregou mais de 1.300 pessoas – sendo metade de maneira presencial - as autoridades destacaram que, em meio a um contexto internacional sem precedentes como o marcado pela pandemia de COVID-19, é necessário fortalecer o multilateralismo, a solidariedade e a cooperação internacional para obter a plena implementação do Consenso de Montevidéu, o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento depois de 2014 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
O evento de três dias contou com a participação de mais de 220 delegados de 30 países membros da CEPAL e um membro associado, além de uma centena de representantes do Sistema das Nações Unidas, 18 de agências de cooperação e mais de 640 representantes da sociedade civil, da academia e do setor privado. A isso se somaram os milhares de pessoas que acompanharam a reunião pelas plataformas sociais e transmissões públicas das sessões.
“Reafirmamos uma vez mais nosso compromisso com o Consenso de Montevidéu que, junto com a Agenda 2030, são ferramentas indispensáveis e muito vigentes para cumprir as tarefas de uma recuperação transformadora que coloque a igualdade, a sustentabilidade e as pessoas no centro”, afirmou Raúl García-Buchaca, Secretário Executivo Adjunto para Administração e Análise de Programas da CEPAL, em seu discurso de encerramento.
Harold Robinson, Diretor Regional para a América Latina e o Caribe da UNFPA, destacou a “contundente reafirmação” por parte dos países da vigência da Conferência e ressaltou que o Consenso de Montevidéu, que foi tomado como o instrumento que muda a rota histórica da América Latina e do Caribe, “só será útil no momento em que se tornar nosso destino coletivo”.
David Guachalla, Vice-Ministro de Planejamento e Coordenação da Bolívia ressaltou que na quarta reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento, nove anos depois do primeiro encontro, “a Bolívia recebe o bastão e assume com muito respeito, agradecimento e compromisso a Presidência da Mesa Diretora, trabalho que cumpriremos com a maior responsabilidade”.
O documento de resoluções aprovado pelos países incentiva os governos da região a atribuir especial ênfase ao fortalecimento de seus sistemas de estatísticas sociodemográficas e vitais e desenvolver e fortalecer a capacidade dos sistemas estatísticos nacionais e dos escritórios nacionais de estatística para produzir dados de população desmembrados por sexo, idade, área de residência (zona urbano-rural), renda, identidade étnico-racial, condição migratória, deficiência e outras características pertinentes na diversidade da população, que sejam necessários para realizar uma avaliação precisa da implementação do Consenso de Montevidéu.
Além disso, felicita a CEPAL pelo desenvolvimento e implementação da plataforma virtual para contribuir ao acompanhamento do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento, espaço que reúne as principais iniciativas informadas pelos países e os avanços alcançados com relação à população, suas condições de vida, o exercício de seus direitos e seu desenvolvimento. Em outras palavras, procura sistematizar os processos e os resultados alcançados na região para cumprir os compromissos assumidos com relação ao Consenso de Montevidéu.
Reconhece também o papel crucial das organizações da sociedade civil, setor privado e setor acadêmico na implementação, no acompanhamento, nos processos de avaliação e na difusão do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento.
A Presidência da Mesa Diretora da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento ficou a cargo da Bolívia e as Vice-Presidências estarão a cargo da Argentina, Chile, Cuba, Honduras, Jamaica, México, Panamá, Peru, Santa Lúcia, Suriname, Uruguai e Venezuela.
