A América Latina e o Caribe necessitam de uma posição comum para enfrentar a crise da COVID-19, que tem aprofundado as brechas estruturais da região e para avançar rumo a uma cooperação internacional renovada que considere as necessidades dos países de renda média, afirmaram representantes durante a inauguração da Reunião Extraordinária do Comitê de Cooperação Sul-Sul: oportunidades para renovar a cooperação internacional para o desenvolvimento da América Latina e do Caribe que se realiza de forma virtual.
A reunião de dois dias contou com as palavras de boas-vindas de Alicia Bárcena, Secretária-Executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), e Rodolfo Solano Quirós, Ministro de Relações Exteriores da Costa Rica, país que preside o Comitê de Cooperação Sul-Sul da CEPAL.
“Essa reunião nos encontra em um momento trágico”, afirmou Alicia Bárcena, ao recordar o terremoto que atingiu o Haiti há menos de uma semana. A alta funcionária agradeceu as manifestações imediatas de solidaridade de numerosos países da região e informou que a CEPAL já colocou todas as suas capacidades à disposição das autoridades e do povo haitiano. “O Haiti precisa de todos nós”, ressaltou, especialmente nesse momento de grave crise sanitária, econômica, social e ambiental.
Bárcena recordou que a América Latina e o Caribe representam 8,4% da população mundial, mas contabilizam 21% dos contágios por COVID-19 e 32,5% das mortes por essa doença. Tem sido também uma das regiões mais atingidas em termos socioeconômicos, com uma queda de 6,8% do PIB em 2020. Embora se espere um crescimento em 2021 (5,2%) e 2022 (2,9%), isso não será suficiente para recuperar o nível do produto de 2019 na maioria dos países nem o nível de emprego, especialmente das mulheres, alertou.
“A América Latina e o Caribe necessitam de uma posição comum para enfrentar as assimetrias mundiais”, entre elas, as relacionadas ao acesso às vacinas, à concentração da riqueza, à luta contra a mudança climática e ao financiamento para o desenvolvimento, destacou. São necessários acordos no âmbito internacional, regional e nacional para abordar temas como a saúde universal, a segurança climática e a estabilidade financeira, considerou.
“A cooperação internacional para o desenvolvimento deve evoluir para um conceito multidimensional para fazer fente aos desafios enfrentados especialmente os países de renda média”, destacou Bárcena. “O Comitê de Cooperação Sul-Sul da CEPAL pode levar adiante propostas importantes perante os múltiplos atores públicos, privados e da sociedade civil”, afirmou.
O Chanceler Rodolfo Solano Quirós se uniu às palavras de solidariedade ao Haiti e instou a comunidade internacional a redefinir o conceito de cooperação e avançar rumo a uma nova medição de desenvolvimento, que integre todos os fatores que incidem nesse processo - não apenas os econômicos - e leve em consideração as diferentes vulnerabilidades dos países.
“Desde a Presidência da CEPAL, a Costa Rica tem impulsionado o fortalecimento de nossos trabalhos em termos de cooperação para o desenvolvimento. É indispensável que sejamos solidários e que nossa região fale a uma só voz diante de um mundo que está se reconfigurando de forma profunda”, afirmou o Ministro de Relações Exteriores da Costa Rica.
“Estamos em um ótimo momento para nos reinventarmos, para sermos protagonistas de mudança”, afirmou o Ministro, referindo-se ao trabalho do Comitê de Cooperação Sul-Sul da CEPAL. “Nós os convocamos para que o mecanismo transcenda e este Comitê se transforme em Conferência”, considerou, na busca de uma recuperação com uma face humana, verde, inclusiva e resiliente na região, em consonância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Alicia Bárcena apresentou também as principais conclusões do esboço do documento: Desenvolvimento em transição. Proposta de conceito e medição para uma cooperação renovada na América Latina e no Caribe, elaborado a pedido do Governo da Costa Rica.
No estudo é apresentado um marco analítico para repensar a medição do desenvolvimento em países de renda média, além do PIB per capita, e os critérios para alocação dos recursos de cooperação internacional. Esse marco comporta três enfoques: 1) lacunas estruturais propostas pela CEPAL; 2) armadilha da renda média; e 3) desenvolvimento em transição, como um conceito que tenta mudar a narrativa e que vem sendo debatido pela CEPAL, pela Comissão Europeia e pelo Centro de Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Durante sua apresentação, Bárcena pediu a suspensão das “graduações” da Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD) (ODA na sigla em inglês) dos países de renda média durante a pandemia, visto que esses recursos continuam sendo importantes para muitos deles e esse processo tem numerosos efeitos diretos e indiretos, tanto financeiros como não financeiros.
América Latina e Caribe é a região mais endividada do mundo em desenvolvimento, alertou a Secretária-Executiva da CEPAL. Entre 2019 e 2020, a dívida do governo na região aumentou de 58,8% para 68,6% do PIB, quase 10 pontos percentuais, considerou.
As novas formas de cooperação internacional, especificou, devem abordar temas transversais, como a economia do cuidado, a economia circular e o acesso ao conhecimento e à tecnologia, considerar políticas industriais para criar economias de escala e, sobretudo, ampliar a caixa de ferramentas, incluindo a troca de dívida e os fundos climáticos.
Por fim, Bárcena destacou que “a cooperação deve incluir todos os países, além de seu nível de renda; basear-se nos problemas e oportunidades de desenvolvimento dos países e reconhecer suas estratégias nacionais; ser flexível para responder à incerteza; reconhecer o compromisso e a participação dos países na transição para o desenvolvimento; garantir acesso a financiamento concessional para todos os países de renda média, especialmente as economias menores; reconhecer a perspectiva regional para fortalecer a cooperação e as posições comuns diante do mundo multilateral; e articular os esforços em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Trata-se de fortalecer, sem dúvida, a cooperação Sul-Sul”.
