O Diálogo de Alto Nível sobre Energia é a primeira reunião mundial sobre energia realizada em virtude do mandato da Assembleia Geral das Nações Unidas desde 1981 e oferece a todos os Estados Membros a oportunidade de mostrar seus compromissos e ações para obter uma energia limpa e acessível para todos até 2030 e emissões líquidas de carbono iguais a zero até 2050.
Está acabando o prazo para evitar uma emergência climática. Os países de todo o mundo estão descumprindo seus objetivos e compromissos em matéria de energia sustentável. O recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) afirma que a mudança climática é "generalizada, rápida e está se intensificando"[1]. O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, qualificou este relatório como "código vermelho para a humanidade"[2].
Em primeiro lugar, devemos proteger nossos valiosos reservatórios de carbono, que incluem florestas, oceanos e zonas úmidas. Em segundo lugar, a eliminação do dióxido de carbono é essencial para que o mundo alcance os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos universalmente. A eliminação do dióxido de carbono supõe a aplicação de enfoques baseados na natureza, como o reflorestamento, e de enfoques baseados na tecnologia[3], como a captura das emissões de dióxido de carbono das centrais elétricas para seu armazenamento subterrâneo ou reutilização.
Todos os países deveriam estabelecer objetivos claros de descarbonização. Além disso, os governos e os políticos devem contar com os poderes e ferramentas para apoiar objetivos ambiciosos e imediatos de eliminação de carbono.
Os países desenvolvidos deveriam estabelecer uma avaliação justa a respeito das reservas de carbono que se mantêm como bens globais nas florestas tropicais e nas turfeiras — como a Amazônia e a bacia do Congo —, os ecossistemas de manguezais e recifes de coral e os oceanos, e apoiar os esforços para acrescentar a capacidade dos reservatórios de carbono que correm o risco de se converter em fontes de carbono em consequência do aumento da degradação das terras impulsionada pela mudança climática. Os países devem continuar aumentando a ambição no âmbito do Acordo de Paris para reduzir as emissões, embora os dados mostrem que, de alguma maneira, os combustíveis fósseis continuarão fazendo parte do conjunto de fontes de energia de muitos países nos próximos anos. Algumas indústrias (como as do cimento, transporte e a produção de aço e ferro) não podem ser descarbonizadas facilmente. Os países devem estabelecer condições que favoreçam os investimentos em eliminação do dióxido de carbono, bem como desenvolver os marcos jurídicos, financeiros e regulatórios necessários, em colaboração com as instituições bancárias e os responsáveis pela infraestrutura.
É hora de os países industrializados reconverterem a infraestrutura existente. Nas regiões costeiras é possível ampliar as soluções baseadas na natureza, como as florestas de manguezais, para contribuir à consecução dos objetivos de emissões líquidas de dióxido de carbono e aliviar os efeitos dos fenômenos meteorológicos extremos[4]. As isenções de patentes no âmbito das tecnologias de nova geração para o clima poderiam facilitar o investimento na modernização da infraestrutura energética mundial.
A eliminação do dióxido de carbono não é considerada em todo o mundo como um enfoque viável para a mitigação da mudança climática. As comissões regionais das Nações Unidas podem desempenhar um papel decisivo na hora de convocar as partes interessadas para abordar as lacunas existentes em matéria de conhecimentos e governança no contexto das especificidades regionais e nacionais, bem como para tratar as implicações e dilemas específicos de cada região com relação à ação mundial para a eliminação do dióxido de carbono. Quando os países compartilham suas melhores práticas com respeito à eliminação do dióxido de carbono, melhoram as oportunidades de construir meios de vida sustentáveis e inclusivos.
Nos países em desenvolvimento, as atividades de eliminação do dióxido de carbono — seja com base na natureza ou na tecnologia — deveriam fazer parte das medidas dirigidas a proporcionar meios de vida sustentáveis, que têm o potencial de acelerar a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
É necessário que as sociedades adotem um enfoque de economia circular com relação ao carbono para poder alcançar a neutralidade de carbono em 2050 e as emissões líquidas de gases de efeito estufa iguais a zero em 2060-2070 a fim de manter o aquecimento global abaixo de 1,5℃. O apelo a uma transformação radical dos modelos de produção e consumo se beneficiaria de uma sólida compreensão das possíveis contribuições da eliminação natural e tecnológica do dióxido de carbono. Uma vez que ocorram as mudanças sistêmicas necessárias, se converterá em algo habitual no nosso dia a dia contar com edifícios de alto rendimento que reutilizam o dióxido de carbono, junto com compromissos mais firmes sobre a gestão do metano e contratos com um triplo componente social, ambiental e econômico no que diz respeito à gestão dos recursos. Estas ações integrarão as aspirações de qualidade de vida com a gestão ambiental para obter a adaptação à mudança climática e sua mitigação.
A melhoria da governança da eliminação do dióxido de carbono poderia representar uma excelente oportunidade para alinhar os esforços regionais e internacionais a fim de estabelecer uma economia circular do carbono no âmbito mundial. Com a contribuição de todos, a eliminação do dióxido de carbono pode se converter em um componente crucial entre as opções de política climática viáveis para as regiões agora e nas próximas décadas.
Olga Algayerova, Secretária Executiva da Comissão Econômica para a Europa (CEPE)
Armida Salsiah Alisjahbana, Secretária Executiva da Comissão Econômica e Social para a Ásia e o Pacífico (CESPAP)
Alicia Bárcena, Secretária Executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)
Rola Dashti, Secretária Executiva da Comissão Econômica e Social para a Ásia Ocidental (CESPAO)
Vera Songwe, Secretária Executiva da Comissão Econômica para a África (CEPA)
Em 24 de setembro de 2021 realizou-se um diálogo virtual sobre "Desafios e oportunidades para aproveitar as sinergias entre o clima e os ODS: o papel da eliminação do dióxido de carbono" como evento paralelo oficial do Diálogo de Alto Nível sobre Energia. Esse evento foi organizado pela Comissão Econômica para a Europa (CEPE) em cooperação com a Carnegie Climate Governance Initiative (C2G), outras comissões regionais das Nações Unidas e o Fórum Internacional sobre Energia para o Desenvolvimento Sustentável.
[1] Veja IPCC, “Climate change widespread, rapid, and intensifying – IPCC”, 2021 [online] https://www.ipcc.ch/2021/08/09/ar6-wg1-20210809-pr/.
[2] Veja Nações Unidas, “Secretary-Geral's statement on the IPCC Working Group 1 Report on the Physical Science Basis of the Sixth Assessment”, 9 de agosto de 2021 [online] Secretary-Geral's statement on the IPCC Working Group 1 Report on the Physical Science Basis of the Sixth Assessment | United Nations Secretary-Geral.
[3] Comissão Econômica para a Europa (CEPE), “Technology Brief - Carbon Capture, Use and Storage (CCUS)” [online] https://unece.org/sed/documents/2021/03/reports/technology-brief-carbon-capture-use-and-storage-ccus.
[4] Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), [online] https://undp-climate.exposure.co/splendor-of-the-living-mangrove.
Comunicado de imprensa
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